TJSP 26/11/2012 -Pág. 647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
647
- Embargado: Lucidi Elias Diniz - Embargado: Mary Pereira Guimaraes - Embargado:
Nilda Urias - Embargado: Vera Lucia Rahal - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernanda Lopes dos Santos
(OAB: 237815/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026481-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana
Maria Caldeira Alves Correa Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026490-51.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Wilson Fontes (Assistência
Judiciária) - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026495-37.2002.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Gisléia Cristina Muler (E outros(as)) Apelante: Dorival Felício - Apelante: Paulo Roberto Jerônimo - Apelante: Simone Bicalete - Apelante: Jackeline Pereira das
Neves - Apelante: Rosângela Perpétua Martins Claudino - Apelante: Benedito de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de São
José do Rio Preto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Venina
Margarida Ferrari Cezarino (OAB: 223227/SP) - Venina Margarida Ferrari Cezarino (OAB: 223227/SP) - Ana Maria Casteli
(OAB: 107806/SP) - Ana Maria Casteli (OAB: 107806/SP) - Ana Maria Casteli (OAB: 107806/SP) - Maria Rita de Jesus Alves
Garcia (OAB: 101169/SP) - Benedito Garcia (OAB: 95104/SP) - Luane Cristina Lopes Rodrigues (OAB: 219372/SP) - Marco
Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026569-64.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026698-35.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Esther de
Almeida Ribeiro - Apelado: Maria Rosaria Telo Pereira - Apelado: Maria Luiza Cafaro - Apelado: Sonia Calestini Maria Martins Apelado: Maria Aparecida Oliveira dos Santos - Apelado: Alfredo Sorensen Filho - Apelado: Maria Del Carmen Blanco Dumarco
- Apelado: Maria Inez Miranda Freitas - Apelado: Ilza Berelli - Apelado: Odete Maria Polydoro - Apelado: Maria Yoko Kurashima
- Apelado: Dilcea Aldrovandi Ravagnoli - Apelado: Rosa Maria Martin - Apelado: Elenice Aparecida Alarcon - Apelado: Ruth
Gentino de Paiva - Apelado: Vera Lúcia Satti - Apelado: Maria de Fátima de Souza - Apelado: Terezinha de Jesus Albergsatti Apelado: Cirley Conte Samadello - Apelado: Elizabeth Veiga Rodrigues - Apelado: Maria Luiza Passini Sodré - Apelado: Maria
Helena Carreiro - Apelado: Salete Aparecida Casagrand - Apelado: Zabel Yalmanian Rodrigues Teixeira - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Beatriz
Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila
Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB:
134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila
Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB:
134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila
Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB:
134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila
Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB:
134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila
Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB:
134338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026765-30.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedrina Maria
Bandeira - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Cristiane Aparecida Leandro (OAB:
262599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026823-83.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos Alberto Martinelli - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Jose do
Rio Preto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marlys Wendeborn Zinezi Rodrigues (OAB: 145562/SP) - Ronaldo Bitencourt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
