TJSP 26/11/2012 -Pág. 2381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
2381
MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0026258-12.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jose Maria Machado Upward Study Abroad & Travel LTDA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado interposto pela(o) ré(u), no efeito devolutivo e
também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarazões, no prazo legal. INT. - ADV: ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB 234312/SP)
Processo 0029951-53.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lidia Pereira Gallindo
- DERSA Desenvolvimento Rodoviario S/A - Lidia Pereira Gallindo - Vistos. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los
em razão de caráter infringente. INT. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), LIDIA PEREIRA GALLINDO (OAB
267196/SP)
Processo 0035647-21.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Benedito de Lima Neto Paulo Eduardo Pereira Barjas - Vistos. DETERMINO a realização da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o(s) réu(s).
Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o réu deverá ofertar contestação na audiência de instrução e julgamento que
será designada. As partes serão intimadas da nova data na própria audiência de conciliação. Eventuais testemunhas deverão
ser trazidas pelas partes apenas na audiência de instrução e julgamento. Caso se faça necessária a intimação de testemunhas,
o rol deverá ser apresentado NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INT. São Paulo, 22 de novembro de 2012. (Aviso:
audiêcncia de conciliação designada para 29/01/2013, às 16:20h 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer,
o réu será considerado REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. Em caso de
ausência do autor, o processo será imediatamente extinto). - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP)
Processo 0101310-75.2007.8.26.0011 (011.07.101310-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Cláudio do Carmo Figueiredo - - Daniela Camerlingo Figueiredo - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) - FALIDO - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Fls. 742/743 e 750/752: Reconhecida a incompetência deste Juízo, descabe analisar os
pedidos formulados pela VRG Linhas Aéreas S.A., os quais serão apreciados pelo r. Juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de
Janeiro. Cumpra o Cartório a determinação do segundo parágrafo de fls. 733. Int. - ADV: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ
(OAB 192175/SP), CLOVIS TEBET BARRETTO (OAB 130786/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), ALEX
ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), CLAUDIA FAGUNDES (OAB 220509/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN (OAB 168804/SP), MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 95502/RJ)
Processo 0102154-25.2007.8.26.0011 (011.07.102154-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Elielza Maria Santos Souza - Multical Prestação Serviços Comércio Ltda - - Laercio Pedro Bevilaqua Junior - - Laercio Pedro
Bevilaqua - Vistos. Fls. 194: Aguarde-se a manifestação da autora quanto ao prosseguimento do feito pelo prazo de 10 dias.
No silêncio, voltem-me conclusos para extinção, com levantamento da penhora. INT. - ADV: FERNANDA HORA DE OLIVEIRA
(OAB 251729/SP), CLÁUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA (OAB 186532/SP), GUILHERME AMARANTE ANTUNES (OAB
251289/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
Processo 0107113-39.2007.8.26.0011 (011.07.107113-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Zenaldo Gonzaga Neves e outro - Anderson William Viezzer e outro - Vistos. O Banco Central enviou pelo sistema BACENJUD
respostas das instituições financeiras ao pedido de penhora on line. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor
bloqueado (R$ 501,78) do executado José Aparecido Viezzer e o valor de R$ 438,76 do executado Anderson Willian Viezzer,
conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz a execução. DETERMINO à parte exeqüente a
indicação de bens penhoráveis em 30 dias sob pena de extinção. INT. - ADV: MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI (OAB
252961/SP)
Processo 0112199-20.2009.8.26.0011 (011.09.112199-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Rogério Santos Matuck - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Desentranhem-se os documentos produzidos pelas partes,
devolvendo-se-os a cada qual respectivamente. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo
de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95
e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 184,40* (art. 4º, inc. I a III, lei
estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 25,00*. P.R.I.C. - ADV: JOAO LÉO BARBIERI
DA SILVA (OAB 187775/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), EDUARDO MARTINS GONÇALVES
(OAB 275856/SP)
Processo 0112218-94.2007.8.26.0011 (011.07.112218-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Filomena Marilda
Picerni Cursio - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls. 282/285 - Manifeste-se a exequente sobre a garantia ofertada em 05 dias. INT. ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO GASPAR
TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP)
Processo 0113954-50.2007.8.26.0011 (011.07.113954-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Olga
Mendes Santos - Banco Bradesco Sa - Aviso: guia de levantamento à disposição da parte autora para retirada, observandose que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão
cancelados, procedendo-se as suas juntadas aos autos, conforme disposto no Provimento CG 1998/2012. - ADV: RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP), SABRINA RODRIGUES
SANTOS (OAB 120713/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP)
Processo 0115613-60.2008.8.26.0011 (011.08.115613-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Ana Maria Leandro Marques - Sul América Serviços Médicos Sa - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Desentranhem-se os
documentos produzidos pelas partes, devolvendo-se-os a cada qual respectivamente. As partes poderão interpor recurso
inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal,
na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao
valor de R$ 184,40* (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$
25,00*. P.R.I.C. - ADV: ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0119579-65.2007.8.26.0011 (011.07.119579-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Izamar Silva Pereira - Companhia Brasileira de Distribuição - - Financeira Itaú Cbd Sa Crédito Financiamento - Vistos. Fls.478:
Defiro o desbloqueio das cotas (fls.323). Oficie-se. INT. (Ofício já expedido e encaminhado via malote). - ADV: ADRIANA
AGUIAR DA SILVA (OAB 151257/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), GUILHERME DARAHEM TEDESCO (OAB 170596/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR (OAB 39768/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
