TJSP 02/10/2012 -Pág. 98 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
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Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067051-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB:
176472/SP) (Procurador);
0214024-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.065717-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Graciene Heloise Machado da
Costa (OAB: 207048/SP) (Procurador);
0214058-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067368-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB:
176472/SP) (Procurador);
0214061-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067384-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB:
173429/SP) (Procurador);
0214071-09.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067311-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB:
176472/SP) (Procurador);
0214078-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.065675-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Graciene Heloise Machado da
Costa (OAB: 207048/SP) (Procurador);
0214092-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.065737-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Graciene Heloise Machado da
Costa (OAB: 207048/SP) (Procurador);
0214095-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.065757-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Graciene Heloise Machado da
Costa (OAB: 207048/SP) (Procurador);
0214147-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 443.01.2010.001424-7/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalplix
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda; Advogado: Edio Aparecido Candido (OAB: 203408/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP);
0214164-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2011.514724-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Maria Alice Aparecida de Siqueira; Advogada: Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogada: Francesli Aparecida Seno
Franceschi (OAB: 81644/SP) (Procurador);
0214167-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 663.01.2002.001230-6/000000000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Wilson Wiliam Fontes e outro;
Advogado: Adair Alves Filho (OAB: 116507/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0214196-74.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0558349-13.2007.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: Fernando Lino dos Reis (OAB: 195322/SP) (Procurador); Agravado:
Maurício França Ferraz de Camargo (Espólio); Advogado: Simei Coelho (OAB: 282251/SP); Advogado: Maurício Fernando dos
Santos Lopes (OAB: 210954/SP);
0214200-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0519985-11.2003.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: Fernando Lino dos Reis (OAB: 195322/SP) (Procurador); Agravado:
Maurício França Ferraz de Camargo (Espólio); Advogado: Simei Coelho (OAB: 282251/SP); Advogado: Maurício Fernando dos
Santos Lopes (OAB: 210954/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
