TJSP 06/09/2012 -Pág. 948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1262
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retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de
27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB: 130053/
SP) - MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB: 175513/SP) - FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB: 223059/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000466-19.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrido:
Leonardo Aigner Ribeiro - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de
janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Leandro
Viana de Amorim Barbosa (OAB: 29380/SP) - MARIA AMELIA GALLÃO (OAB: 252150/SP)
Nº 0000519-97.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: José Carlos Rael e outro - Agravado: Embracon
Administradora de Consórcio Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de
27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Vivian Ramos Bocaletto (OAB: 310530/SP)
Nº 0000521-67.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Hermogenes
Souza dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil,
UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP)
Nº 0000584-92.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: L G Eletronics da Amazonia Ltda - Recorrido:
Tulio Fernando Artacho Cristini - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF,
de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Denise Leal Santos (OAB: 47361/RJ) - MARK WILLIAM
ORMENESE MONTEIRO (OAB: 277301/SP) - Lucas Henrique Alves de Oliveira (OAB: 303990/SP)
Nº 0000604-83.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander Banespa S.a. - Recorrido:
Angelo Martins Ferreira - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27
de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB: 21103/SP) - ELAINE
CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB: 256615/SP) - CHRISTIANE NEGRI (OAB: 266501/SP)
Nº 0000606-53.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: ANALÍCIA GUIN - Agravante: Conrado Guin
- Agravado: Otávio Constante dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479
do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANALÍCIA GUIN (OAB: 212700/SP)
Nº 0000761-56.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São
Cristóvão - Agravado: Maria Maristane Nogueira - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479
do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR
(OAB: 119027/SP) - EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB: 167404/SP) - JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB: 76996/SP) - VANIA
DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB: 181164/SP)
Nº 0000804-90.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Gianvico de Barros Vanderlei Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Deram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479
do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)
- Fábio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Vinícius Wanderley (OAB: 300926/SP)
Nº 0000855-04.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Várzea Paulista - Recorrente: Maria Margaretti de Camargo Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CICERO CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
