TJSP 23/08/2012 -Pág. 282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
282
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Cooperband - Coop. Prod. Fornos e Máquinas;
0051521-41.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051521-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Coml Soroplan Ltda;
0051523-11.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051523-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Comprasa Alimentos Ltda;
0051528-33.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051528-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Coml N Nascimento Ltda;
0051529-18.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051529-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Coml Construtora Guitte Ltda;
0051530-03.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051530-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Claudia Garcia Rodrigues;
0051531-85.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051531-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP); Apelado: Cicero Donizetti Martins da Silveira;
0051532-70.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051532-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Cia Nacional de Estamparia;
0051543-02.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051543-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Cestalar Distrib de A Sorocaba Ltda;
0051548-24.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051548-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP); Apelado: Cerealista Kele Ltda;
0051549-09.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051549-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Cestalar Distrib. de A. Sorocaba Ltda.;
0051550-91.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051550-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Cerealista Kele Ltda.;
0051551-76.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051551-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Center Automotivo Sorosalto Ltda.;
0051552-61.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051552-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
