Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
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156 - 0034469-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Consórcio São Paulo
Monitora - Apelado: Presidente da Comissão de Licitação da Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde
- Apelado: Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil Ltda - Advogado: Milton de Oliveira Simões Junior (OAB:
205154/SP) - Advogado: Orlando Villas Boas Filho (OAB: 141577/SP) - Advogado: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/
SP) - Advogado: Rafael Barreto Pereira Junior (OAB: 245694/SP) - Advogado: Israel Aviles de Souza (OAB: 246901/SP) Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP)
157 - 0034675-78.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Izildinha da Penha Galdino da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) (Fls: 19) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
158 - 0034743-39.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Alves de
Araujo (Assistência Judiciária) - Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogada: Jacqueline
Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
159 - 0037299-83.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de
Arruda - Apte/Apdo: Albertina Consilio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guapiaçu - Advogado: Gustavo Milani
Bombarda (OAB: 239690/SP) - Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - Advogado: Antonio Nelson de
Caires (OAB: 62239/SP)
160 - 0037311-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Teresa Marques dos Santos - Apelado: Ruth Lopes Perez e outros - Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
161 - 0039607-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Antônio Carlos
Rodrigues de Alcântara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
162 - 0039748-94.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Rogerio Almeida Sousa
Rocha (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado de Policia da Corregedoria do Detran Sp - Advogado: Rosan Jesiel
Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP)
163 - 0042097-41.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Nair Gomes da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
164 - 0042725-30.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Jose dos Reis Marcelino (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 10/37) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
165 - 0043905-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Doralice Maria Artioli (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e
outro - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 18) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) (Fls: 18) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
166 - 0045138-16.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Anderson Luis Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB:
120338/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP)
167 - 0046048-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Odair da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
168 - 0046089-12.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/
Apdo: Alvaro Baddini Junior - Apte/Apdo: Renato Fauvel Amary - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Sorotec Telecomunicações e Equipamentos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Advogado: Marcelo Baddini (OAB: 208795/SP) - Advogada:
Claudia Cristina Ayres Amary Inomata (OAB: 146144/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP) - Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira
Filho (OAB: 90446/SP)
169 - 0046560-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cicera Alves Vieira e outros - Advogada: Anna Luisa Barros Campos
Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 13) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 13)
170 - 0046795-58.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Cacilda Campos da Silva - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º