TJSP 15/06/2012 -Pág. 1211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1204
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS X AGRO PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS CIDADE ARACY - Manifeste
o Executado/Excipiente sobre a Impugnação. - ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587 - ADV FRANCISCO MARIGO
ZANNI AGUIAR OAB/SP 255738
566.01.2009.512330-9/000001-000 - nº ordem 8237/2009 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) EVERALDO FERNANDO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Manifeste o Excipiente sobre a Impugnação.
- ADV EVERALDO FERNANDO DA SILVA OAB/SP 279546 - ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587
566.01.2009.512330-0/000002-000 - nº ordem 8237/2009 - Execução Fiscal - Impugnação de Assistência Judiciária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS X EVERALDO FERNANDO DA SILVA - Fls. 11 - Recebo a presente Impugnação
ao Pedido de Assistência Judiciária, sem prejuízo do andamento da Exceção de Pré-Executividade. À Impugnada. Int.. SC., d.s.
- ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587 - ADV EVERALDO FERNANDO DA SILVA OAB/SP 279546
566.01.2010.600044-6/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS X EDNA LUIZA ZAMBON DE ALMEIDA - Fls. 24 - Vistos, etc. Fls. 23: Aguarde-se em
arquivo provisório, o cumprimento do parcelamento ou requerimento das partes. Int. SC., d.s. - ADV DEVANEI SIMAO OAB/SP
137268 - ADV EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA OAB/SP 111612
566.01.2010.009395-6/000000-000 - nº ordem 1088/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ÉLIDA TERENZI FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - Fls. 197 - Vistos Sobre os esclarecimentos
da Municipalidade manifeste-se a autora, informando, ainda, se foi normalizado p fornecimento da medicação. Sem prejuízo,
ante o trânsito em julgado da r.sentença manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender conveniente. Int. SC, d.s.
LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY OAB/SP 133429 - ADV ELCIR
BOMFIM OAB/SP 115473
566.01.2010.600769-9/000000-000 - nº ordem 1488/2010 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS X JORGE VELOSO DE BRITO E/OUT E OUTROS - Fls. 17 - Vistos, etc.: Considerando
o requerimento retro, excluo da execução PROHAB - PROG. E HAB. DE SÃOCARLOS S/A, julgando, por conseguinte, extinto
o feito com relação a ele (a) (s), com fundamento no Artigo 1º da Lei nº 6.830/80 e Artigo 569 do CPC. Transitada em julgado,
proceda-se as necessárias anotações nos assentamentos desta serventia. Observe-se que “Jorge”, já faz parte do pólo passivo.
P. R. I. C. SC., d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV DEVANEI SIMAO OAB/SP 137268 - ADV DANIEL
ROZA DE MORAES OAB/SP 277727
566.01.2010.013034-1/000000-000 - nº ordem 1771/2010 - (apensado ao processo 566.01.2008.502405-0/000000-000 nº ordem 218/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - POSTES IRPA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS - Fls. 88 - Vistos, etc. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir. O silêncio será interpretado como
concordância do julgamento da lide, “no estado” em que se encontra. Int.. SC., d.s. - ADV LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI
OAB/SP 264532 - ADV JOSÉ EUDES RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 274840
566.01.2010.013049-9/000000-000 - nº ordem 1776/2010 - (apensado ao processo 566.01.2008.502418-1/000000-000 nº ordem 231/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - POSTES IRPA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS - Fls. 119 - Vistos, etc. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir. O silêncio será interpretado como
concordância do julgamento da lide, “no estado” em que se encontra. Int.. SC., d.s. - ADV LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI
OAB/SP 264532 - ADV JOSÉ EUDES RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 274840
566.01.2010.013054-9/000000-000 - nº ordem 1792/2010 - (apensado ao processo 566.01.2008.502420-3/000000-000 nº ordem 233/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - POSTES IRPA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS - Fls. 99 - Vistos, etc. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir. O silêncio será interpretado como
concordância do julgamento da lide, “no estado” em que se encontra. Int.. SC., d.s. - ADV LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI
OAB/SP 264532 - ADV JOSÉ EUDES RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 274840
566.01.2010.016835-7/000000-000 - nº ordem 2325/2010 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS
E OUTROS - Fls. 1797/1798 - Sentença nº 1118/2012 registrada em 04/06/2012 no livro nº 240 às Fls. 297/298: “Homologo o
acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito e julgo extinto o processo com
fundamento no artigo 269, III do CPC em relação aos médicos presentes e representados, situação que se estenderá àqueles
que no prazo aderirem aos termos do acordo. Publicada em audiência, registre-se, saindo so presentes intimados”. - ADV
MARCELO GOMES FRANCO GRILLO OAB/SP 217655 - ADV RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO OAB/SP 271155 - ADV
LUIS DONIZETTI LUPPI OAB/SP 95325 - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178 - ADV ANDREI MININEL DE
SOUZA OAB/SP 130522 - ADV JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI OAB/SP 136163 - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA
OAB/SP 21120 - ADV ROSA MARIA TREVIZAN OAB/SP 86689 - ADV MÉRCIA REJANE CANOVA OAB/SP 190472 - ADV
MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA OAB/SP 161866 - ADV ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO OAB/SP 149624 - ADV
SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO OAB/SP 140606 - ADV AUGUSTO FAUVEL DE MORAES OAB/SP 202052 - ADV RENATO
PETRONI LAURITO OAB/SP 198900 - ADV RAFAEL ANTONIO DEVAL OAB/SP 238220 - ADV RAQUEL ZAGO LORENZATO
OAB/SP 247846 - ADV LUIZ PAULO VIVIANI OAB/SP 251630 - ADV ADILSON FERRAZ OAB/SP 260573 - ADV MICHELLE
DE CARVALHO CASALE FAUVEL OAB/SP 273650 - ADV RONALDO JOSÉ PIRES JUNIOR OAB/SP 275787 - ADV LUCAS
HILQUIAS BATISTA OAB/SP 289362
566.01.2010.018337-0/000000-000 - nº ordem 2509/2010 - (apensado ao processo 566.01.2005.024595-0/000000-000 - nº
ordem 1314/2005) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - GISELE RODRIGUES
VICHIATTO SIMPLICIO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - Fls. 49 - Vistos, etc. Especifiquem as partes,
as provas que pretendem produzir. O silêncio será interpretado como concordância do julgamento da lide, “no estado” em que
se encontra. Int.. SC., d.s. - ADV ROSA MARIA WERNECK OAB/SP 133661
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
