TJSP 13/06/2012 -Pág. 169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1202
169
PROCESSO Nº 1536/03 – DESPAPROPRIAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM X TAQUESHINE MATSUMOTO Fica o Dr. RUBENS SIQUEIRA DUARTE devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas,
sob pena de busca e apreensão. ADV – RUBENS SIQUEIRA DUARTE – OAB/SP 131.290
PROCESSO Nº 1152/10 – ARROLAMENTO COMUM – PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE MELO X PAULO FIRMO DE
MELO - Fica o Dr. PEDRO ANDRINI devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob
pena de busca e apreensão. ADV. PEDRO ANDRINI – OAB/SP 46.414
PROCESSO Nº 253/06 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – BENEDITO JORGE FELIPE X INSS - Fica o Dr. TIAGO FILIPE
FERREIRA DOS SANTOS devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob pena de
busca e apreensão. – ADV. TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS – OAB/SP 196.567
PROCESSO Nº 648/04 – INVENTÁRIO – ANA BENFICA DA SILVA X WEIMAR BENFICA DA SILVA - Fica o Dr. CESAR
AUGUSTO CASSALI MIRANDA devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob
pena de busca e apreensão. – ADV. CESAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA – OAB/SP 168.344
PROCESSO Nº 1289/10 – USUCAPIÃO – EDNALDO FIRMINO DE LIMA - Fica o Dr. MARCELO AUGUSTO DE MACEDO
devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV.
MARCELO AUGUSTO DE MACEDO – OAB/SP 142.284
PROCESSO Nº 1250/11 – MANDADO DE SEGURANÇA – EMERSON VICTALINO X SECRETÁRIO DE SAUDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE APARECIDA /SP - Fica a Dra. MARIA CELIA ROSA devidamente
intimada para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV. MARIA CELIA
ROSA – OAB/SP 62.855
PROCESSO Nº 338/10 – RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS – ANDREIA APARECIDA FREIRE TANNUS X MUNICÍPIO DE
POTIM/SP - Fica o Dr. ALEX TAVARES DE SOUZA devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e
quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV. ALEX TAVARES DE SOUZA – OAB/SP 231.197
PROCESSO Nº 636/11 – INVENTÁRIO – WANDA MARIANO DE ASSIS X ELIANE HELENA DE ASSIS - Fica o Dr.
FREDEERICO JOSÉ DIAS QUERIDO devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas,
sob pena de busca e apreensão. – ADV. FREDERICO JOSÉ DIAS QUERIDO – OAB/SP 136.887
PROCESSO Nº 861/01 – OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS – MAYRE APARECIDA SILVA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE APARECIDA/SP - Fica o Dr. DIOGO NUNES SIQUEIRA devidamente intimado para que proceda a devolução os
autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV. DIOGO NUNES SIQUEIRA – OAB/SP 297.748
PROCESSO Nº 1162/98 – INVENTÁRIO – INÁCIO LECA DE SOUZA X EUCRIDES SOUZA DINIZ - Fica a Dra. RITA DE
CÁSSIA BICHARA ASSIS E SILVA devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob
pena de busca e apreensão. – ADV. RITA DE CÁSSIA BICHARA ASSIS E SILVA – OAB/SP 142.770
PROCESSO Nº 523/05 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL – M.F.B. - Fica o Dr. TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS
devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV.
TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS – OAB/SP 196.567
PROCESSO Nº 987/11 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – C.M.L.P.F. X R.L.P.F. - Fica o Dr. TIAGO FILIPE FERREIRA DOS
SANTOS devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão.
– ADV. TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS – OAB/SP 196.567
PROCESSO Nº 020/11 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – MARILUCE DE MOURA CARVALHO X HSBC BRASIL S/A –
BANCO MÚLTIPLO - Fica o Dr. TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS devidamente intimado para que proceda a devolução
os autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV. TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS – OAB/SP
196.567
PROCESSO Nº 900/01 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – RUBENS ANDRADE PEREIRA X MANOEL FLORÊNCIO LEITE
- Fica o Dr. JOÃO MOTTA COELHO devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob
pena de busca e apreensão. – ADV. JOÃO MOTTA COELHO – OAB/SP 44.650
PROCESSO Nº 1310/06 – MARIA TAVARES DA ROCHA DE SOUZA X INSS - Fica o Dr. ALEX TAVARES DE SOUZA
devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV.
ALEX TAVARES DE SOUZA – OAB/SP 231.197
PROCESSO Nº 450/11 – CAUTELAR INOMINADA – RICARDO ALEXANDRE LEÃO JUNIOR X EDIFÍCIO D. MARIQUINHA
BRAGA - Fica o Dr. ALEX TAVARES DE SOUZA devidamente intimado para que proceda a devolução os autos em vinte e quatro
horas, sob pena de busca e apreensão. – ADV. ALEX TAVARES DE SOUZA – OAB/SP 231.197
Criminal
1ª Vara
Dra. CINDY COVRE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 028.01.2005.004295-6/000000-000 - Controle nº.: 000317/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
WILSON MOURA BRAGA e outros - Reconsidero o despacho de fls.: 1839. Manifeste-se o Dr. Defensor do acusado Sérgio
Augusto sobre a renúncia manifestada em fls.: 1833. Por tempestiva, recebo a apelação de fls.: 1834, ficando deferido o pedido
de fls.: 1736, para apresentação das razões de recurso perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Recebo o recurso de fls.: 1774.
Intime-se o Dr. Defensor para apresentação das razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público, para contrarrazões. Em
relação ao acusado Odair, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. Após, expeça-se guia de recolhimento
provisória, visto que já há razões de apelação em fls.: 1750 e contrarrazões em fls.: 1765. Ciência ao Ministério Público.
Int. Cumpra-se. - Advogados: FRANCISCO LOBO DA COSTA RUIZ - OAB/SP nº.:51188; JORGE FELIX DA SILVA - OAB/SP
nº.:122459;
Processo nº.: 028.01.2006.004220-5/000000-000 - Controle nº.: 000578/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL
ROGER DE CASTRO - Apresente o Dr. Defensor, no prazo de 05 dias, memorial em favor do réu. - Advogados: JOSE
FRANCISCO SANTOS RANGEL - OAB/SP nº.:96336;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
