Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1192
937
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Rodrigues Mattar (OAB: 149725/SP) (Fls: 07) - Advogado:
Bruno Renê Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9163799-57.2009.8.26.0000 (991.09.035678-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Apelante: Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Apelado: Hercules de Souza Bispo e outro - Interessado: Centro
Médico Christiane M P C Regis Ginecologia e Obstetrícia e outro - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 342) - Advogada: Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) (Fls: 342) - Advogado: Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) (Fls: causa própria, 16) Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9167822-46.2009.8.26.0000 (991.09.049702-4) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Milton Martins Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marco Antônio Colenci (OAB:
150163/SP) (Fls: 120) - Advogado: Maria Izabel Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
9171990-28.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Embgte/
Embgdo: Banco do Brasil S/A - Embgdo/Embgte: José Eduardo de Abreu Sodré Santoro e outro - Rejeitaram ambos os embargos.
V. U. - Advogada: Mercia Clemente Kottke (OAB: 121766/SP) (Fls: 655) - Advogado: Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP)
(Fls: 654) - Advogada: Gisely Rosalen (OAB: 156083/SP) - Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) (Fls: 27,
28)
9187513-46.2009.8.26.0000 (991.09.048054-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Márcio Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivete Elói Márcio Lima e outro - Apelado: Banco do Brasil
S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) (Fls: 56,
58) - Advogado: Adriana Antiquera de Tulio (OAB: 260881/SP) (Fls: 60) - Advogado: mariana moraes de araujo (OAB: 135816A/
SP) (Fls: 148) - Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) (Fls: 56, 58) - Advogado: Adriana Antiquera de
Tulio (OAB: 260881/SP) (Fls: 60) - Advogado: Renato Ursini (OAB: 016735/SP) (Fls: 5)
9188654-03.2009.8.26.0000 (991.09.044099-5) - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Hadad Barchin & Cia Ltda - Epp - Apelado: Martins Com e Serviços de Distribuição S/A - Interessado:
Marioumah Barchin Hadad e outros - Deram provimento ao apelo da ré para julgar extinta a ação por inépcia, com fundamento
nos artigos 295, I, e 267, I, ambos do Código de Processo Civil, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Eduardo Gomes dos
Santos (OAB: 219523/SP) (Fls: 60) - Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) (Fls: 07) - Advogado: Lívia Maria
Neves Grejo (OAB: 255527/SP) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9199092-25.2008.8.26.0000 (991.08.036489-7) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves, Revisor:
Des.: Castro Figliolia - Apelante: Nayda Pires Lima Boulhosa - Apelado: Academia M&d Sports Ltda Me (anjos Academia Nome
de Fantasia) - Negaram provimento, com observação. V. U. - Advogado: Adriano Neris de Araújo (OAB: 174954/SP) (Fls: 7) Advogado: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) (Fls: 63)
9200103-26.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cerqueira Leite - Embargante:
Banco Panamericano S/A - Embargado: Ricardo Ramos Allegretto (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Romilton Trindade de Assis
(OAB: 162344/SP) (Fls: 23)
9207330-67.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Cerqueira Leite - Embargante: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Embargado: Márcia Estela Diniz Lemos do
Espírito Santo Me - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - Advogada: Henedina Trabulci (OAB: 36077/SP) Advogado: Carla Patrícia Silva (OAB: 168728/SP) (Fls: 225) - Advogado: Wagner Silva Júnior (OAB: 179475/SP)
9208791-40.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo Embargante: Caetano Inácio e Mussato Ltda e outros - Embargado: Caixa Seguradora S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) (Fls: 86,97,98) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/
SP) (Fls: n/c)
9215440-84.2009.8.26.0000 (991.09.033352-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Hiroshi Nishikawa - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Ferreira Baptista (OAB: 028574/SP) (Fls: 53) - Advogado: Marcelo Tadeu Gallina (OAB:
238159/SP) - Advogado: Cláudia Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP) (Fls: 4) - Advogado: Durvalino Rene Ramos (OAB:
051285/SP)
9215601-94.2009.8.26.0000 (991.09.049472-6) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: José Adolpho Bianchini (Justiça Gratuita) - Apelado: Laudelina Mafalda de Lima Maciel e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Rodrigues Mattar (OAB: 149725/SP) (Fls: 07) - Advogado:
Bruno Renê Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9218157-69.2009.8.26.0000 (991.09.086557-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelado: Marcelo Roberto Ceccato - Apelado: Vanderlei Wilson Kapp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 764) - Advogado:
Sergio Dagnone Junior (OAB: 069239/SP) (Fls: 487) - Advogado: Luiz Carlos Cerri (OAB: 075888/SP)
9218778-13.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo Embargante: Frederico Augusto Cury (Justiça Gratuita) e outro - Embargado: Centro Universitario das Faculdades Metropolitanas
Unidas Unifmu(faculdades Metropolitanas Unidas Assoc.educ.-ent.mant.) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º