Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1189
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DESPACHO
Nº 0011591-91.2008.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Fer Corr Embalagens Ltda (Em recuperação judicial) e
outro - Apelado: Intermedium Crédito Financiamento e Investimento S/A (Antiga denominação) - Apelado: Banco Intermedium
S/A (Atual Denominação) - Fls. 385: Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Francisco Loureiro, que sucedeu o
Desembargador Romeu Ricupero na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, nos termos do artigo 34, § 3º, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Augusto Melo Rosa (OAB: 138922/SP) - Eduardo
Paoliello (OAB: 80702/MG) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0110362-89.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Moinho de Trigo Santo André
S/A - Embargado: O Juízo - Fls. 612: Tendo em vista que o presente feito foi distribuído à antiga Câmara Reservada de Direito
Empresarial, ao Desembargador Araldo Telles, regularize-se redistribuindo-o à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial,
como requerido. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavia Fernanda Neves (OAB: 264714/SP) - Assione Santos (OAB:
283602/SP) - Rubens Machioni da Silva (OAB: 139757/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0005194-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Confecçoes Aktum Ltda
(Massa Falida) - Agravado: Textil Walfran Meneghel Ltda - Fls.119: Acolho a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça e
converto o julgamento em diligência. Oficie-se com cópia do aludido parecer. São Paulo, 14 de maio de 2012. - Magistrado(a)
Araldo Telles - Advs: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) (Administrador Judicial) - Ana Paula Fazenaro (OAB: 189456/
SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0208836-62.2006.8.26.0100 (990.10.326692-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reluc Gráfica e Artesanatos de Papel
Ltda (Antiga denominação) - Apelante: Gráfica Pequi Ltda (atual Den de Reluc Grafica e Artesantos de Papel Ltda - Apelado:
Banco Santos S/A (Massa Falida) - Apelado: Lucio Colombo Martini - Fls.566: Tornem à Procuradoria Geral de Justiça (fls.482).
São Paulo, 14 de maio de 2012. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Rubens Barletta (OAB: 33400/SP) - Jose Nicolau Luiz
(OAB: 146181/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala
704
Câmara Reservada de Direito Empresarial - Páteo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0158646-56.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Wasserman S/A - Apelado: Isaac Daniel
Wasserman - Interessado: Perola Wasserman - Interessado: Ventura Pereira Macedo - Fls. 955: Tendo em vista que o presente
feito foi distribuído à antiga Câmara Reservada de Direito Empresarial, ao Desembargador Ricardo Negrão, regularize-se,
redistribuindo-o à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, como requerido. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Everaldo
Leitao de Oliveira (OAB: 152600/SP) - Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP) - Everaldo Leitao de Oliveira (OAB: 152600/
SP) - Carolina Queija Rebouças (OAB: 212721/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0267543-56.2011.8.26.0000 - Embargos de Terceiro - São Paulo - Embargante: Sandra da Costa Palhais - Embargado:
Construtora Wasserman S/A - Embargado: Isaac Daniel Wasserman - Interessado: Perola Wasserman - Interessado: Ventura
Pereira Macedo - Fls. 11: Providencie a Serventia a regularização, também, dos presentes embargos de terceiro. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Fabio Maddi (OAB: 85640/SP) - Everaldo Leitao de Oliveira (OAB: 152600/SP) - Dannyel Springer Molliet
(OAB: 147509/SP) - Everaldo Leitao de Oliveira (OAB: 152600/SP) - Carolina Queija Rebouças (OAB: 212721/SP) - Pateo do
Colégio - sala 704
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 509
DESPACHO
Nº 9168786-10.2007.8.26.0000/50001 (994.07.023750-5/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante:
Uniao Federal - Embargado: Adhemar Boresso (E outros(as)) - Embargado: Arlene Luzia Boresso - Embargado: Adriana Boresso
Ferraro - Embargado: Wagner Ferraro - Embargado: Alexandre Ademar Boresso - Embargado: Ana Paula Pinto Pires Boresso Embargado: Jonathan Cesar Boresso - Interessado: Alcides da Silva (E outros(as)) - Fls. 446/468: Cuida-se de agravo regimental
interposto contra a decisão de fls. 439/443 que indeferiu a devolução de prazo requerida pela União Federal (fls. 399/434) para
interposição de eventual recurso contra a decisão de fls. 387/390, que negou seguimento ao recurso especial anteriormente
interposto, porquanto, consoante certidão da serventia (fl. 437), bem como pelo extrato juntado às fls. 440/443, verifica-se
que o mandado de intimação da recorrente foi regularmente cumprido. Observe-se ser incabível, neste momento processual,
a interposição de agravo regimental, tendo em vista previsão expressa contida no artigo 253, parágrafo 2º, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, o qual dispõe: não cabe agravo regimental na hipótese do art. 269 e na fase de exame
de admissibilidade ou de processamento de recurso extraordinário ou especial. Indefiro, pois, o processamento do agravo
regimental interposto. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Francisco Adilor Tolfo Filho (OAB: 156534/SP) - Jose Biscaro
(OAB: 57688/SP) - Helia Rubia Giglioli (OAB: 109035/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colégio - sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º