Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1659
- Agravante: Luiz Augusto Pereira - Agravante: Mário Carvalho - Agravante: Moacir Ribeiro - Agravante: Newton Prado de
Camargo - Agravante: Otelino Rodrigues Vieira - Agravante: Paulo Josias de Queiroz - Agravante: Sebastião Braga - Agravante:
Sebastião Carlos de Sousa - Agravante: Vera Lucia Bonani Palma - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der
(E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0308294-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Multiverde Papeis Especial Ltda. Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) - Edilanne Muniz Pereira (OAB: 219694/SP) - Renata de Oliveira Martins
(OAB: 250317/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0308335-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: Iberia Industria de Embalagens Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0309168-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jandira Moreira Cavalcante (E outros(as))
e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Agravado: São Paulo Previdência-spprev (Não citado) Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0309676-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Agravado: Maria Cecilia da Silva Vasconcelos - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria
Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0310806-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Sol Metal Indústria e Comércio de Peças
Metálicas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 315
Nº 0310856-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine Araujo (E outros(as)) - Agravante:
Américo Mendes Sebastião - Agravante: Ana Euridice Esteves Pereira - Agravante: Anderson Farina - Agravante: Antonio Marcos
da Silva - Agravante: Cleonice Maria dos Santos - Agravante: Decio Maradei - Agravante: Delama Maria Leite - Agravante: Edith
Braga - Agravante: Fabio dos Santos - Agravante: Fabia Inacia da Fonseca Tavares - Agravante: Ines Alpha - Agravante: Jucelma
Monteiro da Costa - Agravante: Lindalva das Neves Florindo - Agravante: Lurcilena Pereira Crispim - Agravante: Mara Regina
de Oliveira Chaves - Agravante: Maria Aparecida Alvaro da Luz - Agravante: Maria Aparecida Giusti - Agravante: Maria Inácia
Bezerra - Agravante: Maria Joana da Cruz Natalino - Agravante: Mariluce dos Reis - Agravante: Marisa Cardoso Nascimento Agravante: Marisa Correa Siebert - Agravante: Mauricio José de Souza - Agravante: Meire Terezinha Tuon - Agravante: Neiva
Gaspar de Oliveira Martins - Agravante: Paulo Aparecido Ortiz Galiano - Agravante: Raul Paciello - Agravante: Rosemeire
Gomes da Silva Ferreira - Agravante: Veronice Jandir da Silva - Agravado: Prefeitura do Município de São Paulo (Não citado) Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Samantha Rodrigues Dias Mihara
(OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0602013-80.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º