TJSP 02/03/2012 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
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PROCESSOS ENTRADOS EM 09/02/2012
0034272-95.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0342720/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Juliana Pires
dos Santos (OAB: 238476/SP); Advogada: Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP); Advogado: Gabriel de Morais Tavares
(OAB: 239685/SP); Apelado: Válter Luiz Bernardi; Advogado: Fabio Nanci (OAB: 273039/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2012
0001073-79.2009.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 070.01.2009.001073-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Luciano Lopes
Passarelli; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais; Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP);
0002954-02.2002.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
082.01.2002.002954-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero;
Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP); Apelado: Adilson Nobrega;
0004110-16.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1997.004110-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: SER F HA U Laura A M S Filho;
0004426-88.2009.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 568.01.2009.004426-5/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista; Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP); Apelado:
Renovias Concessionarias S A; Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP); Advogado: Marcos Devito Caron (OAB:
145297/SP);
0005586-89.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1997.005586-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura municipal
de santos; Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP); Apelado: Elias Dugan (Espólio);
0006401-46.2009.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 019.01.2009.006401-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: A. C. Larose
& Cia Ltda.; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Thais do Lago Corrêa (OAB: 219283/SP);
0007632-97.2009.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 152.01.2009.007632-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Cintia Izabel Rodrigues Alves;
0010276-53.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 019.01.2011.010276-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: R. M. C.
Economistas Associados Ltda.; Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP); Advogado: Guilherme Martins Malufe
(OAB: 144345/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/
SP);
0011276-73.2011.8.26.0606; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 606.01.2011.011276-2/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Tereza Luiza
Mendonça Marques; Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro; Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) (Procurador);
0011949-70.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011949-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Denis Blynder;
0011953-10.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011953-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Apelado: Edgar Botelho;
0011956-62.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011956-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Fabio de Toledo;
0011958-32.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011958-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
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