TJSP 28/02/2012 -Pág. 87 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
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0036614-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 751.863; Assunto: Receptação; Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: José Ismael do Nascimento; Advogada:
Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB:
226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036615-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 451.576; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Roberto Silva dos Santos; Advogada: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP)
(Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036616-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 595.185; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Jose Roberto Varanda; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036618-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 826.127; Assunto: Receptação; Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Jose Romildo da Silva; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036620-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 981.468; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente:
Robevaldo Rodrigues de Carvalho; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036621-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 901.613; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: José
Vicente de Castilho Neto; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado:
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036622-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 955.141; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente:
Robson da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE
SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo;
0036623-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 741.569; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Renato
Gonçalves Garcia; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL
DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo;
0036624-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 905.543; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Robson
Evaristo Duarte; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE
SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo;
0036627-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 665.171; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Renato
Marcelo da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE
SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo;
0036629-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 904.010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rodlin
Gustavo Brandao Amaral; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado:
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036631-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 748.192; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Ricardo da Silva Rosseto Junior; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036632-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 716.338; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rodrigo Augusto Antonelli; Advogada: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP)
(Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036633-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 956.048; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
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