TJSP 23/02/2012 -Pág. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1129
771
96 - 0007267-62.2009.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Laércio Rossi - Apelado: Rudimar Bueno Soares - Interessado:
Prefeitura Municipal de Adamantina - Advogada: Andresa Jordani Cardim (OAB: 194366/SP) - Advogado: Luis Eduardo Mazzini
Bressan (OAB: 202215/SP) - Advogada: Marília Simão Seixas (OAB: 207564/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Borro (OAB:
242065/SP) (Procurador)
97 - 0290897-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pontal - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Marcelo Jose da
Silva Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Lellis Rodrigues (OAB: 227339/
SP) (Curador Especial) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP)
98 - 0007779-11.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Joel Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado:
Marcia Rosa de Mendonça Silva - Apelado: Cammarosano Advogados Associados - Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB:
170943/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Advogado: Thulio Caminhoto
Nassa (OAB: 173260/SP) (Fls: 198) - Advogado: Isaias Costa Teixeira (OAB: 282832/SP) - Advogada: Tonia Magalhães Chalu
Pacheco (OAB: 14098/PA)
99 - 0299202-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Electrocast
Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB:
169288/SP) - Advogado: Tiago Serralheiro Borges dos Santos (OAB: 285835/SP) - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio
(OAB: 300925/SP)
100 - 0296921-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Luis Alberto
Bucci (E outros(as)) - Agravante: Ana Paula Silva de Lemos - Agravante: Claudio Tavares Sacchi - Agravante: Daniela Leite
London Guedes - Agravante: Eliete Calo Romero - Agravante: Erica Chimara Silva - Agravante: Maria Fuentes Piedade Agravante: Otilia Ferreira Novo - Agravante: Rosangela Siqueira de Oliveira - Agravante: Rosemeire Cobo Zanella Ramos Agravante: Samanta Cristine Grassi Almeida - Agravante: Osny Tadeu de Aguiar - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP)
101 - 0296009-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: William Oliveira
- Agravante: Silvio Pereira de Moraes - Agravante: Luciano Maldonado Guilherme - Agravante: Natalino Soares Camargo Agravante: Fernanda Vieira Fernandes - Agravante: Leandro Henrique da Silva - Agravante: Carlos Roberto Pupo - Agravante:
Nivaldo Roberto Lima - Agravante: Marcio Jose Mendes Demarchi - Agravante: Jaci Borges Maciel - Agravante: Roberto Vieira
Peres - Agravante: Sergio Fernando Tavares - Agravante: Vandre Luis Romero - Agravante: Luiz Carlos Severnini Filho Agravante: Marcio Lima Dias - Agravante: Wagner Gonçalves da Cunha - Agravante: Aguinaldo Candido Pereira - Agravante:
Marcelo Baptista da Conceição - Agravante: Rafael Lobo Krice - Agravante: Roni Lopes da Silva - Agravante: Vagner Alberto
Rodrigues - Agravante: Luis Gabriel Barros Braga - Agravante: Carlos dos Santos Menezes - Agravante: Jose Roberto Brambila
- Agravante: Jose Carlos de Toledo - Agravante: Vilson Aparecido Fernandes - Agravante: Ana Paula Lunardi dos Santos Agravante: Vanderlei Aparecido Cardoso - Agravante: Ivan Jose Ganeo - Agravante: Fabiano Teixeira de Souza - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
102 - 0294927-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Magali Ferreira
Pecini e outros - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogado:
Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP)
103 - 0294923-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: João dos
Santos Mesquita e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/
SP)
104 - 0293711-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Fabiana Transportes
Marítimos Ltda - Agravado: Codesp Companhia Docas do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Goncalves (OAB: 133649/
SP) - Advogado: Marco Antonio Gonçalves (OAB: 121186/SP) - Advogado: Carlos Augusto Freixo Corte Real (OAB: 86064/SP)
105 - 0292714-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Injetados
Polieno Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Rogério Moreno de Tillio (OAB: 164659/SP) Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP)
106 - 0292684-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: José Maria da
Silva Transporte Microempresa (Justiça Gratuita) - Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A
Emtu Sp - Advogada: Elaine Petry Nardi (OAB: 155744/SP)
107 - 0292319-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Magali Breda Giovelli (E outros(as)) - Agravado: Alayde Dias Haggi Busch - Agravado: Alda
Peri - Agravado: Carmen Silvia Tomazini - Agravado: Cleuza Marchi Saragiotto - Agravado: Coaracy Carlotti Ronchi - Agravado:
Dirceu de Souza Bariani - Agravado: Doris Leonor de Souza Pinto Pieroni - Agravado: Edena Marli Moretti Vantini - Agravado:
Eiji Yajima - Agravado: Elisabeth Moises Camilo - Agravado: Evani dos Santos Ribeiro Felippe - Agravado: Fabio Druziani Agravado: Gelsy Krahembuhl Azevedo - Agravado: Hermes Pericles Felippe - Agravado: Ilza Apparecida Neves - Agravado:
Ivonete Maria Censi - Agravado: Lauriana Carriel de Oliveira - Agravado: Ligia Aleto Yajima - Agravado: Lina Maria Batista
Narciso - Agravado: Mari Suely Roque Bassini - Agravado: Maria Cecilia Leme Luchini - Agravado: Maria Elisa Sigrist Barbosa Agravado: Maria Zulmira Alves Pereira - Agravado: Moacir Freitas de Souza - Agravado: Nadyr Olegario de Almeida - Agravado:
Rita Villani Fredi - Agravado: Rity Yokomizo Momose - Agravado: Walberto Luchini - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
