TJSP 07/02/2012 -Pág. 936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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320.01.2009.020456-0/000000-000 - nº ordem 3278/2009 - Alvará - ANA MARIA DIBBERN PIRES X LUIZ PAULO PIRES Fls. 69 - Arbitro os honorários advocatícios do Dr. ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES em R$ 365,78 (Código 209). Expeçase a competente certidão. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. (Procurador da requerente:
Comparecer em cartório e retirar certidão de honorários) - ADV ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES OAB/SP 264387 - ADV
CAMILA KÜHL PINTARELLI OAB/SP 299036
320.01.2009.024581-4/000000-000 - nº ordem 3876/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL SA X ERICO
RODRIGUES ME E OUTROS - Vista dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício
juntado aos autos (fls. 82/84). - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
320.01.2009.024726-5/000000-000 - nº ordem 3881/2009 - Depósito - BANCO FINASA SA X CLAUDINEI DOMICIANO DIAS
- Converto a presente ação de Busca e Apreensão em DEPÓSITO, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, anotandose. Intime-se o autor para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito da verba referente a diligência do Sr. Oficial de Justiça.
Após, cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar o equivalente
em dinheiro e, querendo, em igual prazo, contestar a ação, advertindo-o(a) dos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil, bem como de que, em caso de revelia estará sujeito(a) a cominação de pena de prisão de até 01(um) ano, conforme artigo
904, do mesmo estatuto processual civil, ficando concedido ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172,
do Código de Processo Civil. Defiro a inserção de restrição de transferência do veículo, junto ao sistema RENAJUD, mediante o
recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 10,00, certificandose após, o cumprimento da medida. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2010.001366-0/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA FORTES - Intime-se o exeqüente para, no prazo de cinco (05) dias efetuar o recolhimento da taxa
no valor de R$10,00 (guia de Fundo de Despesas do TJSP - código 434-1). Feito isso, defiro o arresto “on-line” nos moldes
requeridos a fls. 67, observado o sigilo e as formalidades legais. Após, v. conclusos. Int. - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE
NETO OAB/SP 16505 - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345
320.01.2010.002151-0/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRESSA PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 153 - Visto. Diante da concordância do exeqüente (fls. 152) com
os cálculos apresentados pela autarquia (fls. 142/145), que alcançou o valor de R$8.244,38 (oito mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e trinta e oito centavos), HOMOLOGO-OS para que produzam os seus jurídicos efeitos. Expeça-se ofício RPV ou
precatório, conforme determinar o valor da execução, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo sistema precweb.
Int. - ADV ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA OAB/SP 256233 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP
198367
320.01.2010.002280-2/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - RODRIGO DA
SILVA MIQUELON E OUTROS X CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - AUTOBAN - Acerca
do depósito efetuado pela requerida a fls. 200 no valor de R$21.013,80, referente ao pagamento voluntário da condenação,
manifestem-se os requerentes no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV JOAO JAIR MARCHI OAB/SP 150974 - ADV LUCIANA
TAKITO TORTIMA OAB/SP 127439
320.01.2010.003965-6/000000-000 - nº ordem 662/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
G. D. J. X A. J. G. D. C. - Fls. 87 - Acolho a cota do Ministério Público, considerando o resultado do laudo e fixo alimentos
provisórios no valor de ½ (meio) salário mínimo, devidos a partir desta decisão, antecipando, em parte, a tutela jurisdicional a
fim de evitar prejuízo de difícil reparação ao autor. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2012,
às 14:30 horas, intimando-se as testemunhas cujos róis forem ofertados em até 10 (dez) dias contados da intimação deste
despacho. Int. - ADV PAULO JORGE ARIZA OAB/SP 107708 - ADV ANTONIO LUIZ MASCARIN OAB/SP 68028 - ADV JOSÉ
APARECIDO GARCIA OAB/SP 254915 - ADV PAULO JORGE ARIZA OAB/SP 107708
320.01.2010.007666-7/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE LOURDES DA SILVA
PESSATTI X BENEDITO APARECIDO CORREA - Fls. 93: Arbitro os honorários ao peticionário em R$ 529,68 (70% - cód. 101),
expedindo-se a competente certidão. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e
observadas as formalidades legais. Int. (Procurador do requerido: Comparecer em cartório e retirar certidão de honorários) ADV BONERJI IVAN OSTI OAB/SP 78122 - ADV KEITY SANTIN BRAGA OAB/SP 241042 - ADV HAROLDO RIZZO OAB/SP
68788
320.01.2010.008711-5/000000-000 - nº ordem 1236/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X MICHAEL SULLIVAN DE MEDEIROS - Intime-se o exeqüente para, no prazo de cinco (05) dias efetuar o
recolhimento da taxa no valor de R$20,00 (guia de Fundo de Despesas do TJSP - código 434-1). Feito isso, defiro as pesquisas
pelos sistemas BACEN/INFOJUD nos moldes requeridos a fls. 36, observado o sigilo e as formalidades legais. Int. - ADV
JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
320.01.2010.005104-6/000000-000 - nº ordem 1310/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR RIBEIRO DA SILVA
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Visto. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelos requerentes
a fls. 120/131, em seu duplo efeito. Intimem-se o requerido/recorrido para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas
contrarrazões. Decorridos, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - seção de Direito Privado, com as
nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. - ADV ERIKA CRISTINA FILIER OAB/SP 258118 - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2010.009895-5/000000-000 - nº ordem 1535/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR FERREIRA LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162: Ciência as partes (refere-se a ofício informando acerca
da designação de data para a realização de perícia, devendo o requerente comparecer a Clínica, situada à Rua Santa Cruz,
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