TJSP 19/01/2012 -Pág. 970 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1107
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Nº 0009815-90.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apte/Apdo: Cristina de Paulo Camargo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs:
Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 336
Nº 0009834-73.2007.8.26.0554 (990.10.315407-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Marcos Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram ao outro recurso. V.U. - Advs:
Priscila Maria Medeiros Kitner (OAB: 270531/SP) - Moacir Beltrame (OAB: 121836/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010008-71.2008.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Alonso Silva dos Santos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Áurea Carvalho Rodrigues
(OAB: 170533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010049-09.2009.8.26.0286 (990.10.532540-8) - Apelação - Itu - Apelante: Claudionor Rosa - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Keila Carvalho de Souza
(OAB: 228651/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010076-46.2008.8.26.0344 (990.10.320412-3) - Apelação - Marília - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Teófilo Fernando da Silva Marcolino - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- Advs: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 140078/SP) - Marcelo Souto de Lima (OAB: 253370/SP) - Glauco Florentino Pereira
(OAB: 202963/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010104-44.2009.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Adilson
Jose Leandro (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz Deram parcial provimento aos recursos oficial e do autor e negaram ao da autarquia. V.U. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/
SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010136-68.2008.8.26.0554 (990.10.309689-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Francisca Elenice Soares dos Santos - Apelado:
Francisca Elenice Soares dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva Deram parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo da autora e negaram provimento ao outro recurso. V.U. - Advs:
Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Gisele Nascimbem (OAB: 194207/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010155-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Venâncio Josias de Carvalho - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivanir Cortona
(OAB: 37209/SP) - Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010293-72.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Osvaldo Oliveira Bastos - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanusa Ramos Batista
Loriato (OAB: 193207/SP) - Sicarle Jorge Ribeiro Florentino (OAB: 262756/SP) - Claudete Pacheco dos Santos (OAB: 232962/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010455-15.2009.8.26.0000 (994.09.010455-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosineide Alves Bezerra Rodrigues
(aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Julgaram prejudicado a recurso, com
observação. V.U. - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010531-93.2009.8.26.0564 (990.10.270695-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Jose Garcia de Oliveira - Magistrado(a) Aldemar
Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador) Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010565-14.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Regis Antonio da Silva - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Acolheram os embargos. V. U. - Advs:
Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Margarete de Cassia Lopes Gomes de Carvalho (OAB: 104172/SP) - Mateus Gomes
Zerbetto (OAB: 262118/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010620-78.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Irineu Antonio Capucci (Assistência Judiciária) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carina
de Miguel (OAB: 265979/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 336
Nº 0010690-73.2007.8.26.0348 (990.10.008311-2) - Apelação - Mauá - Apelante: Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Antonio Freire dos Santos - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento parcial ao recurso oficial e negaram provimento
ao apêlo autárquico. V.U. - Advs: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB:
200343/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0010856-14.2009.8.26.0000 (994.09.010856-1) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Luiz Gomes Ribeiro - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advs: Amauri Collucci (OAB: 74823/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
