TJSP 15/12/2011 -Pág. 1233 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1096
1233
090.01.2010.016443-0/000000-000 - nº ordem 2235/2010 - Inventário - CARMEN DE SOUZA BALBOA X FAUSTINO BALBOA
- Fls. 78: Intime-se o Procurador do Estado a se manifestar sobre o protocolo ITCMD de fls. 79. Após, voltem-me. Int. - ADV
VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA OAB/SP 190807
090.01.2010.016705-4/000000-000 - nº ordem 2265/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ZAMPA AGROPECUÁRIA
SOCIEDADE LTDA. X CENTRO DE REABILITAÇÃO SANTA FÉ E OUTROS - Não há omissão, contradição ou obscuridade a
ser suprida na sentença, sendo que o embargante pretende a rediscussão da matéria de mérito, não sendo os embargos via
adequada para tal finalidade. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos. - ADV VICTORIANO FRIAS CEZAR
OAB/SP 93575 - ADV TOMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSO OAB/SP 244255 - ADV RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA
OAB/SP 287211
090.01.2010.016767-1/000000-000 - nº ordem 2275/2010 - Execução de Alimentos - B. D. O. P. D. S. X S. P. D. S. - Fls.
84: Defiro. Proceda-se às pesquisas de bens em nome do executado através dos sistemas Bacenjud e Renajud. Sem prejuízo
expeça-se ofício ao CRI com a mesma finalidade. As pesquisas deverão ser procedidas, sem recolhimento de taxas, por ser a
exeqüente, beneficiário da assistência judiciária. Int. (manifeste-se sobre a pesquisa Renajud de fls. 88, Bacenjud de fls. 89/94).
- ADV SIDNEI TETSUO TERADAIRA OAB/SP 289955
090.01.2010.019011-1/000000-000 - nº ordem 2515/2010 - Alvará - MARCELO DE MORAES E OUTROS X ANTÔNIO JOSÉ
DE MORAES - Processo nº 2515/10 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos
autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV RITA DE CASSIA NEGRÃO DE CARVALHO MOLON OAB/SP 202371
090.01.2010.019210-8/000000-000 - nº ordem 2535/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X RICARDO BARBOSA - Fls. 50/51: Desentranhe-se o mandado de busca e apreensão de fls. 37/38, aditando-o, com os
benefícios do artigo 172, §2º do C.P.C., nos termos pleiteados pelo requerente. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262
090.01.2010.019399-6/000000-000 - nº ordem 2575/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CFI X FERNANDO NOVAES FRANCA - Fls. 30: Defiro. Proceda-se ao bloqueio do veículo através do sistema Renajud. Todavia,
deverá a exeqüente, providenciar o recolhimento das custas na forma do artigo 3º do Provimento nº. 1864/2011, do Conselho
Superior da Magistratura, em guia própria, conforme comunicado nº. 170/11. Int. - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI
MENEGOLLA OAB/SP 302572
090.01.2011.000313-3/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Arrolamento - LUZIA BERNARDES X MARIA LOPES BERNARDES
E OUTROS - Fls. 76 - Fls. 75: Defiro. Expeça-se oficio à Prefeitura Municipal, conforme requerido. Int.(nota: ciência à requerente
quanto ao ofício da Prefeitura local de fls. 79/83). - ADV SIMONE SALOMÃO OAB/SP 189690 - ADV EDUARDO CANIZELLA
JUNIOR OAB/SP 289992
090.01.2011.001954-3/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A.
C.F.I. X DANIEL DE JESUS CALVI - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no
sentido de se proceder ao BLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) assim descrito(s): HONDA - LEAD 110 (CG) BÁSICO
- 2010/2010 - PRETA, CHASSI: 9C2JF2500AR105378, até ulterior deliberação deste Juízo. ( ) Autorizo o licenciamento do(s)
veículo(s). ( X ) Não autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. (nota: retirar ofício para a ciretran em cartório) - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV TIAGO
CARREIRA OAB/SP 279690 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084 - ADV HEITOR ALVES PINHEL OAB/SP
284167
090.01.2011.003800-0/000000-000 - nº ordem 525/2011 - Interdição - SUELI APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA X
JEFFERSON RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA - * nota: manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 59. - ADV MARIA
LUCIA VIDEIRA DA SILVEIRA OAB/SP 177615 - ADV JOSE GERALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 100547
090.01.2011.007763-8/000000-000 - nº ordem 1025/2011 - Execução de Alimentos - P. H. P. X J. R. P. - Processo: 1025/11
Certidão: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao (à) autor(a) para: cientificá-lo(a)(s)
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV MARIANA MENIN OAB/SP 287174 - ADV LEILA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 79303 ADV LIDIO JOSE INACIO OAB/SP 233753
090.01.2011.008120-3/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Inventário - SERGIO ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA
X ROZALINA FRANCO DE OLIVEIRA - Fls. 25: Considerando a dificuldade narrada, defiro o prazo de 30 dias para que o
inventariante apresente as primeiras declarações. Int. - ADV FERNANDO AURÉLIO DE MONTEZUMA OAB/SP 187523
090.01.2011.011098-4/000000-000 - nº ordem 1455/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - CARLOS ALBERTO CARNEIRO
X JOSÉ ARISTEU MARTINS - Fls. 34/35: Defiro a expedição de mandado para constatação da situação do imóvel. Após, em ato
contínuo, imita o autor na posse do imóvel. Int. (*nota: recolher diligência do oficial de justiça para cumprimento do ato). - ADV
VALERIA MARTINI AGRELLO CINTRA OAB/SP 102932
090.01.2011.012287-2/000000-000 - nº ordem 1575/2011 - Usucapião - ANTONIO DOMINGUES DE FARIA E OUTROS - *
nota: manifeste-se o reqte. sobre o ofício do Cartório de REgistro de Imóveis de fls. 53/55. - ADV MARIA ANTONIA PINHEIRO
OAB/SP 121832 - ADV SUELEN LEONARDI OAB/SP 293192
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
