TJSP 21/11/2011 -Pág. 411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1079
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cartorária e do presente
despacho, numerando-a, e promova-se nova conclusão.3 - Devolvam-se ao juízo de origem os três volumes dos autos dos
embargos de terceiro n° 309.01.2006.005954-0/000000-000 (ordem n°
01.04.2006/000371), observadas as formalidades legais.4 - Semp rejuízo, oficie-se ao Superior Tribunal de Justiça
dando conta dos esforços envidados no sentido da restauração dos autos do processo requisitado, para fiel cumprimento da
determinação exarada pelo Exmo. Ministro Relator João Otávio de Noronha nos autos do agravo de instrumento n°
1.119.282-SP (2008/0249343-7).Instrua-se com cópia do presente despacho. - Magistrado(a) Fernandes Lobo - Advs:
Vamberto Brunetti (OAB: 168100/SP) - Marcio Furlan (OAB: 143450/SP) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 063105/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0069233-12.2008.8.26.0000 (991.08.069233-9) - Processo Cautelar - Mogi das Cruzes - Requerente: Paulo Alberto de
Castro Sertek e outro - Requerido: Valdir Torquato (Espólio) e outro - Ciência às partes das decisões do Superior Tribunal de Justiça
proferidas nos autos do agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial nº 0796777-94.2009.8.26.0000 (fls.
154/170), em apenso. CECILIA PINHEIRO DA FONSECA AMENDOLARA - Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito
Privado. - Magistrado(a) - Advs: Mário Massao Kussano (OAB: 101980/SP) - Leonardo Batista (OAB: 260186/SP) - Leonardo
Batista (OAB: 260186/SP) - Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0069233-12.2008.8.26.0000 (991.08.069233-9) - Processo Cautelar - Mogi das Cruzes - Requerente: Paulo Alberto
de Castro Sertek e outro - Requerido: Valdir Torquato (Espólio) e outro - Fls. 656/657 e 659/661: Consoante acórdão de fls.
544/547, trata-se de medida cautelar incidente em agravo de instrumento nº 7.237.483-7 (991.08.022455-6, atual nº 002245581.2008.8.26.0000), em ação de reintegração de posse nº 361.01.1993.009290-0 que ora se encontra no juízo de origem em
fase de execução de sentença, consoante extratos de andamento processual que seguem. Pretendem os réus a execução
dos honorários advocatícios fixados no referido aresto. O agravo de instrumento nº 7.237.483-7 (991.08.022455-6, atual nº
0022455-81.2008.8.26.0000) do qual extraído a presente ação cautelar, bem como a apelação nº 670.489-4 (991.95.042510-0,
atual nº 0042510-10.1995.8.26.0000), tirados da ação de reintegração de posse nº 361.01.1993.009290-0, já foram julgados,
encontrando-se os autos na vara de origem, Comarca de Mogi das Cruzes. Assim, tendo em vista que a execução dos autos
principais está sendo processada em 1ª instância, e considerando que o presente feito é incidental ao referido agravo de
instrumento cuja execução é de competência do Juízo a quo, encaminhe-se esta ação cautelar àquele Juízo, também para
execução de honorários sucumbenciais deste processo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Mário Massao Kussano (OAB:
101980/SP) - Leonardo Batista (OAB: 260186/SP) - Leonardo Batista (OAB: 260186/SP) - Marcia Cristina Jungers Torquato
(OAB: 125155/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0119141-14.2008.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Imobiliária e Construtora San
Marcos Ltda ME - Embargado: Elenice Ferreira Ribeiro - Processe-se o recurso especial de fls. 476/492. - Magistrado(a) Cecilia
Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB: 43524/SP) - ADRIANA PACHECO DE LIMA
(OAB: 260892/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0179744-09.2010.8.26.0000 (990.10.179744-5) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: João Antonio Santana
(Assistência Judiciária) - Agravado: Banco Real S/A - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Parana Banco S/A Encaminhem-se os autos ao eminente desembargador relator. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: JAIME FRANCISCO
RIBEIRO (OAB: 94928/SP) - FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB:
35365/SP) - ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB: 89774/SP) - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/
SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - EMERSON DUPS (OAB: 162269/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0193808-87.2011.8.26.0000 - Restauração de Autos - Santos - Requerente: Fundação Lusiada - Agravado: Thais Cristina
Mariano Ribeiro - Fls. 57/59: Autuada a presente restauração, foi lavrada a Portaria nº 8.359/2011. Assim, tendo em vista que os
autos do agravo de instrumento nº 7.328.899-8 (991.09.066419-2), atualmente registrados sob nº 0066419-90.2009.8.26.0000,
foram destruídos, em cumprimento ao Provimento CG 28/2008, e considerando que foram requisitados pelo Superior Tribunal
de Justiça, intimem-se as partes para acompanharem a presente restauração, apresentando as peças de que disponham para
a sua regular formação e instrução. Ficam intimadas as partes para acompanharem a presente restauração, apresentando as
peças de que disponham para sua regular formação e instrução. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Roseane de Carvalho
Franzese (OAB: 042685/SP) - Talita Agria Pedroso (OAB: 178935/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0231145-13.2011.8.26.0000 - Restauração de Autos - Presidente Prudente - Agravante: Valnice Martinho Neves Silva
(Assistência Judiciária) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Fls. 137/139: Intimem-se as partes para que acompanhem a presente
restauração dos autos de agravo de instrumento nº 0058284-55.2010.8.26.0000 (antigo nº 990.10.058284-4), e apresentem
as peças que dispõem para sua regular formação e instrução. Ficam intimadas as partes para que acompanhem a presente
restauração dos autos de agravo de instrumento nº 0058284-55.2010.8.26.0000 (antigo nº 990.10.058284-4), e apresentem as
peças que dispõem para sua regular formação e instrução. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Matheus Occulati de Castro
(OAB: 221262/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0322955-06.2010.8.26.0000/50000 (990.10.322955-0/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante:
Agricare Consultoria Em Gestão do Agro Negócio Ltda - Embargado: Totvs S/A - Fls. 881/883: 1. Defiro o pedido de vista dos
autos, por cinco dias. 2. Após, manifestem-se as partes, em razão do extravio da petição protocolizada sob nº 2011.00322315-4
de 08/04/2011, noticiado pela Serventia (fls. 884). São Paulo, 03 de novembro de 2011. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB: 160602/SP) - ALFREDO DOMINGUES
BARBOSA MIGLIORE (OAB: 182107/SP) - ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB: 206324/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0460668-23.2010.8.26.0000 (990.10.460668-3) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Microlite S/A
- Agravado: Osvaldo Aparecido de Almeida Bertone e outro - Ante o exposto, admito o recurso especial e, por consequência,
defiro o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
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