TJSP 18/10/2011 -Pág. 1250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1060
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ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV ISABEL APARECIDA DA SILVA POLONI OAB/SP 80536
319.01.1997.000442-4/000000-000 - nº ordem 428/1997 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIONOR DAMICO X
ALTAIR ANTONIO VALVASSORI - Fls. O.S.: os autos estão desarquivados em cartório manifeste-se o interessado. - ADV
NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV CARLOS ROBERTO GOMES OAB/SP 35718
319.01.2000.003976-0/000000-000 - nº ordem 1698/2000 - Falência - IRMAOS QUESSADA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA X MARILENA XAVIER ME - Fls.227: exequente depositar diligências p/ cumprimento do mandado de penhora no rosto dos
autos. - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV JOSE CARLOS DO AMARAL OAB/SP 117358
319.01.2001.005086-2/000000-000 - nº ordem 1898/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI VICENTE PULGA
X MUNICIPALIDADE DE LENCOIS PAULISTA - Fls.155v.: retorno dos autos do Egr.Tribunal, manifeste-se o vencedor. - ADV
GLAUBERIO ALVES PEREIRA OAB/SP 43043 - ADV WALDIR GOMES OAB/SP 20813 - ADV LEANDRO ORSI BRANDI OAB/
SP 143163
319.01.2006.003216-6/000000-000 - nº ordem 478/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS
PAULISTA X SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LENÇÓIS PAULISTA - Fls. 154 - Fls. 149 e segs.
Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, mantenho a decisão que o recebeu, com fundamento no art. 5l8,
parágrafo único do CPC. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO E MEIO AMBIENTE 1ª 13ª Câmaras, (Serviço de entrada de autos de Direito Público (SEJ.2.1.4), Complexo Ipiranga
- sala 38), com as homenagens deste Juízo e a observância das formalidades administrativas. - ADV WALDIR GOMES OAB/SP
20813 - ADV SILVIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP 206493 - ADV ALBERTO DE OLIVEIRA CICCONE OAB/SP 32849
319.01.2006.008630-2/000000-000 - nº ordem 1788/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO SANTO
EXPEDITO DE LENÇÓIS LTDA X VIVIANE FRANCO DA ROSA - Fls. 64 - Fls. 62-63. Defiro, providenciando-se o recolhimento da
taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011, conforme valores previstos no Comunicado 170/11 (R$ 10,00, por CPF/CNPJ, guia
FEDTJ, código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”). Após, proceda o bloqueio
“on line” pelo sistema BacenJud (CPC, arts. 655, I e 655-A). Face ao disposto no art. 659, parágrafo 2º, do CPC, determino o
imediato desbloqueio, se constatada tal circunstância. - ADV ANTONIO JOSE CONTENTE OAB/SP 100182
319.01.2006.009780-2/000001-000 - nº ordem 2128/2006 - Ação Monitória - Execução de Sentença - PERALTA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA X GILMAR JOSÉ MARQUES - Fls.102/103: juntada de resultado de penhora on line (R$4,36), manifeste-se
o exequente. - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921 - ADV DOMICIO IAMASHITA OAB/SP 78907
319.01.2007.004035-5/000000-000 - nº ordem 898/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO PEÇAS ROLAMAR LTDA
X WA COSTA MADEIRAS ME - Fls. 66: certidão de decurso do prazo do acordo celebrado entre as partes, manifeste-se o
exequente. - ADV ANTONIO JOSE CONTENTE OAB/SP 100182
319.01.2007.005510-2/000000-000 - nº ordem 1158/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X MARIA JOSE DE SOUZA - Fls. 125 - Fls. 124. Apresente o(a) credor(a) cálculo atualizado do débito e providencie
o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011, conforme valores previstos no Comunicado 170/11 (R$ 10,00,
por CPF/CNPJ, guia FEDTJ, código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”). Após,
proceda o bloqueio “on line” pelo sistema BACENJUD. Face ao disposto no art. 659, parágrafo 2º, do CPC, determino o imediato
desbloqueio, se constatada tal circunstância. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 - ADV PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 123186
319.01.2007.008985-6/000000-000 - nº ordem 1878/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X ADENILDO VIANA DA SILVA JÚNIOR - Fls.48: certidão de decurso do prazo do sobrestamento do feito,
manifeste-se o exequente. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912
319.01.2007.009462-3/000000-000 - nº ordem 1978/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
POÇOS ARTESIANOS GG LTDA ME E OUTROS - Fls.61: certidão de decurso do prazo do acordo celebrado entre as partes,
manifeste-se o exequente. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV
MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RODRIGO XAVIER GONÇALVES OAB/SP 233394 - ADV DANIEL TOLEDO
FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 260502
319.01.2008.004680-5/000000-000 - nº ordem 1104/2008 - Arrolamento - FLORENÇA CLEUZA VALVASSORI E SOUZA X
SERGIO DE OLIVEIRA E SOUZA - Fls. 69 - Fls. 60 e segs. Mantenho a inventariante nomeada. Processe-se a sobrepartilha
pelo rito de arrolamento sumário, providenciando-se: a) recolhimento do imposto “causa-mortis”, devendo ser observado o
procedimento previsto no art. 19 e seus parágrafos do Decreto Estadual 45.837/01 que regulamentou a Lei Estadual 10.705/2000,
alterada pela Lei 10.992/01. - ADV LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO OAB/SP 114609
319.01.2009.004464-8/000000-000 - nº ordem 1014/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO NOSSA
CAIXA SA X SERFLORA SERVIÇOS FLORESTAIS SC LTDA E OUTROS - Fls.57: autor retirar carta precatória, para distribuição
e cumprimento. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
319.01.2009.004559-2/000000-000 - nº ordem 1038/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SIDILEIA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 217 - Tem-se nos autos, em cognição sumária, provas a
demonstrar a incapacidade labotariva da autora. Com efeito, a possibilidade de não pagamento do benefício à requerente poderá
lhe causar dano de difícil e incerta reparação (“periculum in mora”). Tendo em vista a natureza alimentar dos valores pleiteados,
defiro o pedido para conceder à requerente auxílio doença, a partir da publicação dessa decisão. Expeça-se o necessário. No
mais, ao perito. - ADV GUSTAVO ANDRETTO OAB/SP 147662 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946
319.01.2009.006630-6/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO AVENIDA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
