TJSP 17/10/2011 -Pág. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1059
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Estado de São Paulo; Advogada: MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB: 87835/SP); Apelado: Nordsee Comercial
Importadora Exportadora Ltda; Advogada: CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB: 19270/SP);
0012492-79.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0012492-79.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Regina Celia Piccolo; Advogada: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB: 210701/SP); Apelado: Diretor
da Escola Estadual Dom Duarte Leopoldo e Silva; Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP);
0013796-84.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.013796-8;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado
de São Paulo; Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida Silva Rodrigues
(Assistência Judiciária); Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
0013839-84.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.013839-2; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP); Apelado: Atacil Paulino de Faria e outros; Advogada: ANDREIA
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB: 210701/SP);
0015919-21.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.015919-5;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dorival dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado:
FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: ISABELLA PEREIRA
PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB: 182446/SP) (Procurador);
0016112-70.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.016112-5; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP); Apelado: Alfredo
Baglini (Assistência Judiciária); Advogada: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB: 151930/SP);
0016852-91.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.016852-6;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Apelado: Verdetur Atibaia Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Laercio
Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogada: RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB: 242420/SP);
0017321-69.2010.8.26.0302; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 302.01.2010.017321-0/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jahu; Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pedro Dionisio de
Paiva (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Rafael Soufen Travain (OAB: 161472/SP); Advogada: JULIANA DA COSTA
RUBIO TRAVAIN (OAB: 251614/SP);
0017347-38.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.017347-3; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP); Apelado: Joao Vitor Ribeiro Alves (Assistência Judiciária);
Advogado: NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES (OAB: 124356/SP);
0018230-48.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0018230-48.2011.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Antonio Marcos Rodrigues
(Assistência Judiciária); Advogado: DARISON SARAIVA VIANA (OAB: 84000/SP); Apelado: Presidente da Comissao de Concurso
de Acesso dos Cargos de Guarda Civil Metropolitano; Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP);
0024164-21.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.024164-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Iris Alves Cordeiro; Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP);
0029985-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.029985-0; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP); Apelado: Unilever Brasil Industrial Ltda; Advogado:
MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB: 182514/SP); Advogado: CESAR ROSSI MACHADO (OAB: 281771/SP);
0032482-90.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.032482-0; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Adao Santos da Silva (Assistência
Judiciária); Advogado: DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB: 15185/SP); Apelado: Secretario dos Negocios da Fazenda do
Estado de Sao Paulo; Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP);
0034391-07.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0034391-07.2009.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Nivalda da Costa Oliveira;
Advogada: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB: 246775/SP); Apelado: secretário municipal de modernização gestão e
desburocratização e outro; Advogada: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP); Apelado: Presidente da Fundação
Carlos Chagas - Dept. de Execução de Projetos; Advogado: Pyrro Massella (OAB: 11484/SP);
0034495-96.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.034495-5; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP); Apelado: Luiz Carlos Bergamin e outros; Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR
(OAB: 100141/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
