TJSP 12/09/2011 -Pág. 1556 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
1556
SP)
Processo 0018750-64.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. da S. P. - A. P. - Manifeste-se sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça(não encontrou o numero) - ADV: ARMANDO MURAYUKI SUEMOTO (OAB 75309/SP)
Processo 0020367-59.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Negilda de Moura e
outro - Lázaro Oliveira - Vistos. Em dez dias, junte certidão de nascimento atualizada da genitora do falecido. No mais, aguardese o julgamento da ação de reconhecimento de união estável. Int. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0020655-07.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdelice Ferreira da Conceiçao Silva - Geralda
Reinalda Marçal e outro - J. Defiro o prazo requerido)30dias) - ADV: SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/
SP)
Processo 0020811-92.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Z. F. G. - P. R. P. G. Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls. 06 por 30 (trinta) dias, certificando-se ao final o cumprimento
do despacho ou o decurso do prazo sem cumprimento para extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB
114329/SP)
Processo 0021396-47.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Januário Benevenuto - Antônio Benevenuto
- Defiro o recolhimento das custas sobre os bens transmitidos pelo de cujus aos herdeiros, excluindo-se a meação da viúva.
Observo que, considerando que a inventariante levantou quantia suficiente para pagamento das custas sobre a totalidade dos
bens, o valor excedente deverá ser partilhado entre os herdeiros. - ADV: MARTA CRISTINA P TORTAMANO DE CARVALHO
(OAB 98662/SP)
Processo 0024461-84.2010.8.26.0002 (002.10.024461-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. H. de S. - A. R. de L. e
outro - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo designado a fls. 156. Int. - ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP),
LUIZA LUNA DA COSTA (OAB 280954/SP)
Processo 0025362-18.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. C. V. da S. - A. M. de
A. - retirar certidão de honorário - ADV: ROSELI RODRIGUES BRUM GOMES (OAB 193081/SP)
Processo 0027159-63.2010.8.26.0002 (002.10.027159-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.
H. B. P. - D. B. P. - retirar guia - ADV: REGIANE LUZ DE CAMPOS PARADELO (OAB 173493/SP), PATRICIA JACQUELINE DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 0027624-38.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. R. S. e outros - S. J.
de S. - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VIVIANE CHEQUER (OAB 237224/SP)
Processo 0027747-36.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - W. S. - M. S. da L. - Vistos.
Defiro o pedido de tutela antecipada, acolho cota ministerial, fixando as visitas paternas aos domingos das 10:00 às 17:00
horas. Defiro a justiça gratuita, anote-se. Cite-se e intime-se para audiência de conciliação, a qual designo para o dia 28 DE
FEVEREIRO DE 2012, ÀS 14.00 HORAS, no 6º andar, sala 605 deste Foro Regional, ficando advertido a requerida que o prazo
de 15 (quinze) dias para a apresentação da sua defesa iniciará no dia da audiência, caso não haja acordo entre as partes. Serve
este despacho como mandado. I. - ADV: FERNANDA DE SOUZA MARCOLINO (OAB 269466/SP)
Processo 0028917-77.2010.8.26.0002 (002.10.028917-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. dos S. C. e outro - ciência
da juntada do ofício encaminhado pela empregadora - ADV: ROBERTA LIUTTI (OAB 163089/SP)
Processo 0030752-66.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy Gomes da Rocha Alex Gomes da Rocha - Vistos. Providencie a requerente o encaminhamento dos autos à Fazenda Pública para manifestação,
no prazo de vinte dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP)
Processo 0031230-74.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Celi Porte Gutierrez
e outros - Mauro Batista - Vistos. Em dez dias, providenciem as requerentes: 1) certidão de nascimento/casamento atualizada,
RG, CPF e representação processual de todos os herdeiros (e cônjuge, se houver); 2) certidão de nascimento atualizada do “de
cujus”. Int. - ADV: EMILIO BARBOSA BITTENCOURT (OAB 248976/SP)
Processo 0032152-67.2001.8.26.0002 (002.01.032152-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani Rosa Mendes - Gerson
Marques Mendes - Vistos. Fls. 198/202: Esclareça o pedido, vez que o imóvel mencionado já constou no pano de partilha de fls.
138/142, homologado às fls. 183. Prazo: Dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: IZILDINHA LOPES PEREIRA SPINELLI
(OAB 258496/SP), IVAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 263629/SP)
Processo 0032216-28.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. C. D. - F. C. D. - Diga
a exequente em termos de prosseguimento No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: THEUDES SEVERINO FERREIRA DA SILVA
(OAB 114292/SP)
Processo 0032882-29.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. T. dos S. - A. de S. T. - Vistos. Reconsidero
em parte o despacho de fls. 13, a fim de que conste a data correta da audiência: 27/10/2011. No mais, permanecem os termos
do despacho. Expeça-se novo mandado de citação. Int. - ADV: MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP)
Processo 0033262-86.2010.8.26.0002 (002.10.033262-7) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.
A. F. P. - O. S. P. - Fls. 81/83: expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada pelo executado a fls. 43 em favor da
exequente. Após, apresente a exequente cálculo do débito, excluindo-se o valor já pago (fls. 43). - ADV: OSWALDO DE AGUIAR
(OAB 57228/SP), ANNE DANIELE DE MOURA (OAB 227971/SP)
Processo 0035245-23.2010.8.26.0002 (002.10.035245-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.
F. R. da S. - R. R. da S. - Vistos. Nesta data, despachei nos autos 0144895-73.2008.8.26.0002. Observo que naqueles autos,
às fls. 08, a exequente Aline foi inclusa no pólo ativo da ação de alimentos, onde foi homologado acordo, com data posterior
ao título ora executado. Assim, esclareça a exequente quanto aos corretos valores executados nestes autos, no prazo de cinco
dias. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS (OAB
189753/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 0037235-15.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida de Cassia Encinas
Cheli - Nelson Encinas - Vistos. Reconsidero em parte o despacho de fls. 18, a fim de que conste o correto nome da inventariante,
qual seja: MARIA DELURDES DOS SANTOS ENCINAS. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. Int. - ADV: ADRIANA
AGUIAR DA SILVA (OAB 151257/SP), WALTER WOLMES BIONDO (OAB 60319/SP)
Processo 0037858-16.2010.8.26.0002 (002.10.037858-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.
de L. M. - D. S. M. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu defensor, a efetuar o pagamento do débito alimentar ou
apresentar proposta de parcelamento, no prazo de 72 horas, sob pena de prisão. Int. - ADV: RENATO BARBOSA NETO (OAB
100471/SP), ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP)
Processo 0038928-78.2004.8.26.0002 (002.04.038928-8) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. dos
S. J. - J. M. da C. - CE R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de expedir cartas de intimação às testemunhas arroladas às fls.
05, para comparecimento à audiência designada às fls. 189, vez que anteriormente as cartas a elas expedidas (às fls. 119/121)
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