TJSP 09/09/2011 -Pág. 2449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
2449
autor. Manifestar-se sobre decurso de prazo sobrestado - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102161-58.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - NATANAEL SILVA DE OLIVEIRA - Nos
termos da Portaria 06/2005, fica deferida a suspensão do presente feito até o dia 18/10/2011, com nova vista após o decurso. ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102182-34.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - OSORIO SANTANA E OUTROS juntada de mandado - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102219-03.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - LOUZADA & CIA LTDA - EPP e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento da execução fiscal,
pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. No entanto, não há necessidade da permanência do feito em
escaninho do cartório pelo prazo do sobrestamento, devendo a serventia, em face dos princípios da economia e celeridade
processual, providenciar a manutenção da execução fiscal em arquivo, colocando-a em caixa devidamente etiquetada, pelo
prazo de um ano, a conta desta data. Decorrido o prazo, abra-se vista a exequente, certificando-se. Int. - ADV: REGINA MARIA
DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0102226-53.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - PAULO JOSE PORFIDA - Ao autor.
MAnifestar-se em termos de proseguimento do feito tendo-se em vista que os apensos foram extintos - ADV: FLAVIO DE
CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102266-11.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - VIACAO PRADOPOLENSE LT - Ao autor. Manifestar-se sobre decurso de prazo sobrestado - ADV:
REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0102300-44.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRO DE C PAULO - Ao autor. Manifestar-se sobre juntada de
precatória - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0102303-96.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - GENESIO MANOEL BARRADO - Ao autor. Manifestar-se sobre penhora on line negativa - ADV:
REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0102360-80.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - WALTER POLITI - Vistos. Manifestese a exequente sobre a certidão supra. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102472-20.2008.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Diga a embargante sobre juntada do P.A. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO (OAB 196655/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI (OAB 279975/
SP), FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO (OAB 115443/SP)
Processo 0102585-03.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ANTONIO ROCHA DE SOUZA - Ao
autor. Manifestar-se sobre decurso de prazo sobrestado. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102593-77.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ATUAL GUARIBA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA - juntada de mandado - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102604-09.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ANTONIO FRANCISCO NEVES Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102606-76.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - APARECIDA MARIA BENAGLIA
BORTOLUSSI - ME - Nos termos da Portaria 06/2005, fica deferida a suspensão do presente feito por 30 dias, com nova vista
após o decurso. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102663-94.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - COCAU CALDEIRARIA
E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - A UNIAO - Vistos. Fls. 48. Intimem-se pessoalmente, inclusisve o advogado via DO.
(intimação para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267) - ADV: ELIAS
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0102686-40.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - DAVI SILVA DE PAULA - juntada de
mandado - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102690-77.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - DORACI LIGORIO - ME - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102713-23.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ELIVALDO JOSE LOBAO TRANSPORTE - ME - Nos termos da Portaria 06/2005, fica deferida a suspensão do presente feito por 30 dias, com nova vista
após o decurso. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102718-45.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - EMPREITEIRA L DUTRA S/C LTDA
- Vistos. Considerando-se que o (a) executado (a) não foi encontrado, cessadas as diligências do Juízo, suspenso o curso
da ação, e determino o arquivamento dos autos nos termos do art. 40 “caput”, da Lei nº 6.830/80. Encontrados que sejam, a
qualquer tempo o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução mediante provocação
do (a) exequente. Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102761-79.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - JOSELITO OLIVEIRA DE FREITAS Ao autor. Manifestar-se sobre decurso de prazo sobrestado. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102898-95.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - JOSE CARLOS FAGUNDES e outros - Ao autor. Manifestar-se sobre decurso de prazo sem o
pagamento do débito. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0102933-70.2000.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - CARLOS EDUARDO CORREA LEITE FILHO e outro - Vistos. Considerando-se o valor infimo
bloqueado (R$ 333,86), é infimo em comparação ao débito exequendo (R$ 936,10), determino o desbloqueio on line. Diga o(a)
exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/
SP)
Processo 0102971-33.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - MARIA SILVANA CABRAL DA SILVA
ME - Nos termos da Portaria 06/2005, fica deferida a suspensão do presente feito até o dia 18/10/2011, com nova vista após o
decurso. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0102973-76.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - GBA CALDEIRARIA E MON INDUSTRIAIS LTDA - Ao autor. Manifestar-se sobre decurso de prazo
sobrestado - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0102979-83.2005.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - IVONE APARECIDA RUSSI DOS SANTOS - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS AO DEFENSOR DO REQUERENTE EM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
