TJSP 16/08/2011 -Pág. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 1017

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ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MÓVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS Sentença nº 1341/2011 registrada em 21/07/2011 no livro nº 78 às Fls. 297: VISTOS,Defiro o retro requerido e JULGO EXTINTA
a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem custas. Transitada em
julgado, ao arquivo. PRIC. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1992.000050-6/000000-000 - nº ordem 478/1993 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MÓVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS Sentença nº 1343/2011 registrada em 21/07/2011 no livro nº 78 às Fls. 299: VISTOS,Defiro o retro requerido e JULGO EXTINTA
a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem custas. Transitada em
julgado, ao arquivo. PRIC. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1988.000054-4/000000-000 - nº ordem 768/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COMERCIO DE TINTAS SAO JUDAS TADEU LTDA - Sentença nº 1208/2011 registrada em 22/06/2011 no livro nº 78 às Fls.
154/155: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código
de Processo Civil.INSUBSISTENTE a penhora. Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
- ADV ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV MARCOS ANTONIO
GUIMARAES OAB/SP 147947
358.01.1994.004176-2/000000-000 - nº ordem 7/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS
- Fls. 31 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, conforme desp. fls.201 de
25.11.2003 dos autos principais - ordem nº 060/93, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em
atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1994.003904-2/000000-000 - nº ordem 30/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS
- Fls. 71 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, conforme desp. fls.201 de
25.11.2003 dos autos principais - ordem nº 060/93, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em
atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1994.004193-1/000000-000 - nº ordem 104/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS Fls. 56 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, sem que fosse promovido o
seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV
MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1994.004013-8/000000-000 - nº ordem 224/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LT E OUTROS Fls. 23 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, conforme desp. fls.201 de
25.11.2003 dos autos principais - ordem nº 060/93, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em
atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1994.004152-4/000000-000 - nº ordem 320/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS
- Fls. 84 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, conforme desp. fls.201 de
25.11.2003 dos autos principais - ordem nº 060/93, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em
atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1995.005222-1/000000-000 - nº ordem 186/1995 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS
- Fls. 15 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, conforme desp. fls.201 de
25.11.2003 dos autos principais - ordem nº 060/93, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em
atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1995.004762-3/000000-000 - nº ordem 298/1995 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS Fls. 20 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, sem que fosse promovido o
seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV
MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1995.004841-8/000000-000 - nº ordem 374/1995 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS
- Fls. 16 - Vistos, Considerando que estes autos permaneceram arquivados por mais de cinco anos, conforme desp. fls.201 de
25.11.2003 dos autos principais - ordem nº 060/93, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o exeqüente, em
atendimento ao disposto no § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6830/80. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.1995.004879-0/000000-000 - nº ordem 397/1995 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº
ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º