Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 981
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484.01.2006.002324-0/000000-000 - nº ordem 1073/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
K. D. S. S. X R. G. G. - Fls. 96 - Considerando-se o fato que há houve o reconhecimento espontâneo da paternidade e, havendo
interesse das partes em compor em relação aos alimentos, designo audiência de conciliação, pelo setor competente, o dia
25/08/2011, às 10:00 horas, intimando-se as partes e seus procuradores. - ADV ANTONIO TADEU BONADIO OAB/SP 120963 ADV HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA OAB/SP 153418
484.01.2007.001836-5/000000-000 - nº ordem 820/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA AGRICULTURA X DEVANIR LAMONATO - Fls. 197 - Vistos. Fls. 196: Suspendo o andamento da presente
execução nos termos do art. 791, III do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/
SP 109334 - ADV IVAN MENDES PARRA OAB/SP 95431
484.01.2007.002037-7/000000-000 - nº ordem 888/2007 - Execução de Alimentos - B. G. C. E OUTROS X C. A. C. - Fls.
99 - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC e comunicado 1307/2007, da Corregedoria Geral da Justiça (independentemente
de despacho): Fls. 98: Aguarde-se o prazo solicitado para sobrestamento do feito (90 dias). Decorridos, manifestem-se os
exequentes, no prazo de 10 dias. - ADV MARIA STELLA NASCIMENTO RIBAS OAB/SP 97933
484.01.2007.002039-2/000000-000 - nº ordem 890/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE AUXÍLIORECLUSÃO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - J. J. L. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
245 - Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores depositados às fls. 238/239. Manifeste-se o autor se houve a
integral satisfação da execução, no prazo de 10 dias, no silêncio, voltem-me para extinção. - ADV RODRIGO LUCIANO SOUZA
ZANUTO OAB/SP 198855
484.01.2007.002206-2/000000-000 - nº ordem 906/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA - ROSELI DUARTE DOS SANTOS X AUGUSTO DOS ANJOS LOUREIRO JÚNIOR - Fls. 39 - Nos termos do artigo
162, § 4º, do CPC e comunicado 1307/2007, da Corregedoria Geral da Justiça (independentemente de despacho): Sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38vº, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. (....em cumprimento ao r. mandado
retro, me dirigi ao endereço informado, e lá estando...descrevi os moveis que guarnecem a residência do executado, um fogão,
uma geladeira, um armário, uma mesa cadeiras de cozinha um TV e um jogo de sofá). - ADV WILLIAN FERNANDO DA SILVA
OAB/SP 167040
484.01.2007.002335-5/000000-000 - nº ordem 993/2007 - Revisional de Alimentos - M. A. C. X R. D. S. C. - Fls. 120 - Nos
termos do Comunicado 1307/2007, da Corregedoria Geral da Justiça (independente de despacho): Intime-se o autor para que
apresente o número da conta para depósito das pensões e esclareça se sua empregadora é Equipav Açúcar e Álcool, após,
oficie-se e arquivem-se os autos. - ADV HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA OAB/SP 153418 - ADV HÉLIO HENRIQUE DE
BARROS DUENHAS OAB/SP 166994
484.01.2007.002472-6/000000-000 - nº ordem 1032/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA AGRICULTURA X WALDEMIRO RIZZO E OUTRO - Fls. 192 - V. Fls. 191: Tendo em vista que este Juízo se
encontra cadastrado no sistema BACENJUD, defiro a tentativa de localização do atual endereço da requerida através do referido
sistema, desde que recolhida a taxa correspondente no FEDTJ - código 434-1 - Valor: R$10,00 - “impressão de informações
dos sistemas INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, estabelecida através do Provimento 1864/2011, publicado em 03/03/2011 e
comunicado 170/2011. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias a juntada da guia correspondente. Após, voltem-me para requisição.
Int. - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 109334 - ADV CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO OAB/SP 86374 - ADV
LUCIANA FÁTIMA POLLONI OAB/SP 165568
484.01.2008.004778-5/000000-000 - nº ordem 732/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. R.
X. X A. L. B. D. S. - Fls. 57/58 - Sentença nº 554/2011 registrada em 20/06/2011 no livro nº 267 às Fls. 46/48: Diante do exposto
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ajuizada por GABRIEL RODRIGUES XAVIER, representado por sua mãe MARIA APARECIDA RODRIGUES XAVIER e o faço
para DECLARAR a paternidade de ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA em relação ao autor, que passará a chamar-se GABRIEL
RODRIGUES XAVIER DA SILVA filho de André Luiz Brito da Silva e Maria Aparecida Rodrigues Xavier, sendo avós maternos
Manoel Lúcio Xavier e Maria Luiza Rodrigues Xavier (fls. 06) e avós paternos Silvio Fernandes da Silva e Sueli Aparecida Brito
da Silva (fls.43). Sucumbente, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios da parte contrária que fixo em 20% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensa por
ser ele beneficiário da justiça gratuita. Arbitro os patronos das partes em 100%, para cada um, do valor previsto na tabela do
convênio DPE-OAB-SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se as certidões de honorários, mandado de averbação, e se nada
requerido no prazo de 30 dias e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV PAULO SERGIO SPONTON MANHANI OAB/SP 182952
- ADV MARIA FATIMA CAPELANES OAB/SP 130126
484.01.2008.005196-5/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS C/PED. DE TUTELA DE URGÊNCIA - EDINALDO DA SILVA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 60 - Nos
termos do Comunicado 1307/2007, da Corregedoria Geral da Justiça (independente de despacho): Fls. 59, aguarde-se o prazo
de 10 dias de suspensão dos autos. Após, o prazo requerido, ao autor para que requeira o que for de seu interesse. - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
484.01.2008.005418-5/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ISABEL JORACI MORETTI ROSSI E OUTROS - Fls. 50 - Nos termos do Comunicado 1307/2007, da Corregedoria Geral da
Justiça (independente de despacho): Fls. 49, aguarde-se o prazo de 30 dias de suspensão dos autos. Após, o prazo requerido,
ao exeqüente para que requeira o que for de seu interesse. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
- ADV PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR OAB/SP 236907
484.01.2008.005480-9/000000-000 - nº ordem 872/2008 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO CARLOS MATTA X
BARREIRINHA AGROPECUÁRIA LTDA - Fls. 494 - V. Face ao trabalho realizado, arbitro os honorários definitivos do Sr. Perito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º