Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 977
21
Horário: 19h30
Local: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Guaratinguetá – Av. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Guaratinguetá
Inscrições: na Secretaria do Fórum da Comarca de Guaratinguetá
Informações: pelo telefone (12) 3125-4133 r. 229
Público alvo: Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários, estudantes de Direito e demais
interessados.
COMUNICADO
NÚCLEO REGIONAL DE SOROCABA (Área de Competência: Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque e
Votorantim)
Coordenador: Dr. JAYME WALMER DE FREITAS
Coordenadores-Adjuntos: Dr. ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA, Dr. MARCOS SOARES MACHADO e Dr.
MARCOS JOSÉ CORREA
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que o Núcleo Regional de Sorocaba, sob a coordenação do Doutor JAYME WALMER DE FREITAS, fará realizar a seguinte
palestra:
“Lei 12.403/11 – Principais Alterações”
Palestrante: Doutor Damásio Evangelista de Jesus – diretor geral, presidente e professor do Complexo Juridico Damásio
de Jesus, doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salermo/Itália, autor de diversos livros.
Debatedor: Dr. Jayme Walmer de Freitas
Dia: 27/06/2011
Horário:19h30
Local: Salão do Júri do Fórum de Sorocaba - Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 – Alto da Boa Vista
Público alvo: Magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários e estudantes de
Direito.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 15.06.11:
Designando a SPRH como posto de trabalho de ALLAN DE SOUZA ANDRADE, mat. 820.076-A, Escrevente Técnico
Judiciário, cessada a designação junto à DIMA 1.1.2;
Colocando ALLAN DE SOUZA ANDRADE, mat. 820.076-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 1º Ofício Cível da
Comarca de Jacareí;
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, protocolado em 23.05.11, formulado por JOSE RICARDO CARNEIRO,
mat. 318.836-A.
De 14.06.11:
Designando, para fins de regularização, a SPRH como posto de trabalho de SILMARA MARINS DOS SANTOS, mat. 130.350A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto aos Gabinetes de Trabalho dos Desembargadores, a partir de
04.05.11.
De 15.06.11:
Designando o Ofício de Execuções Fiscais Estaduais como posto de trabalho de PAULO CELSO DOS REIS, mat. 814.497-F,
Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto à SJ 3.1.5, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 13.06.11:
Cessando, a pedido, a designação de MARIA DE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, mat. 315.041-F, Escrevente Técnico
Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas
da Comarca de Moji Guaçu, a partir da data de disponibilização no DJE. Deverá ser observado o Comunicado 540/10 da
SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º