Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
1370
Sebastião - Apelado: Euco Zolcsak Equip Ind Ltda - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0007436-25.2005.8.26.0587 (990.10.566177-7) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Public In Citta - Ac Mauro Di Giaimo - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0007490-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca
- Agravado: Manoel de Castro Carneiro - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Camila de
Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0007595-51.2008.8.26.0590 (990.10.105784-0) - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente
- Apelado: Niljanil Bueno Brasil - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Martha
Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - NILJANIL BUENO BRASIL (OAB: 83420/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0007640-40.2003.8.26.0587 (990.10.578104-7) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Sebastiao - Apelado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0007701-95.2003.8.26.0587 (990.10.566746-5) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Manoel Rubens Chaves - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0007705-35.2003.8.26.0587 (990.10.568417-3) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Antonio Ledo Herd - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Julio
Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0007891-58.2003.8.26.0587 (990.10.567339-2) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Nilo Andrade Amaral (E outros(as)) - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0008038-84.2003.8.26.0587 (990.10.565927-6) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Gerard Pedrola - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Julio
Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0008220-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca
- Agravado: Anisio Tadeu Storte (E outros(as)) - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Não conheceram do recurso. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º