TJSP 20/05/2011 -Pág. 838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
838
Cetrone (OAB: 175309/SP)
9256672-18.2005.8.26.0000 (994.05.069938-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Agostinho da Silva Figueira Junior - Retirado
de pauta. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) Advogado: Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP)
9257285-38.2005.8.26.0000 (994.05.092947-5) - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giovana Gonçalves - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/
SP) - Advogado: Heraldo Bromati (OAB: 87964/SP)
9278301-43.2008.8.26.0000 (994.08.161185-0) - Apelação - Registro - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rina Aparecida Trolise - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Dionisio Stucchi Junior (OAB: 62703/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Arlete
Alves dos S Mazzoline (OAB: 141845/SP)
9281680-89.2008.8.26.0000 (994.08.112374-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Rita de Cassia Persico de Oliveira Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: Jonadabe Laurindo (OAB: 176761/SP)
RETIFICAÇÕES
0000150-91.2010.8.26.0337 (990.10.515696-7) - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nivaldo Alves Fogaça Mairinque - Me - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
0002999-04.2009.8.26.0165 (990.10.059809-0) - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Mecânica M P Dois Córregos Ltda (me) - Não conheceram do recurso. V.U.
- Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0003837-35.2009.8.26.0653 (990.10.364786-6) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Soares Toquini Me - Não conheceram do recurso. V.U. Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0004406-45.2009.8.26.0456 (990.10.263813-8) - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lavit Comércio de Confecções Ltda - Me - Não conheceram do recurso. V.U.
- Advogado: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB: 87689/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
0004692-24.2009.8.26.0294 (990.10.509468-6) - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano da Silva Cajati - Me (Não citado) - Não conheceram do recurso. V.U. Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador)
0009622-32.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Silza Zacarias da Costa (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 16) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) (Fls: 16) Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 22) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP)
0014369-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Jose Afonso dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento em parte ao
recurso, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
0015378-96.2009.8.26.0481 (990.10.214177-2) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Batista Querino Me - Não conheceram do recurso. V.U.
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 66) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
0044717-26.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Dalva Helena da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria,
deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão, vencida parcialmente a relatora sorteada, que declarará. Acórdão com
o revisor. - Advogada: MARCIA RAMIREZ (OAB: 137828/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
0500829-75.2010.8.26.0000 (990.10.500829-1)
- Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
