TJSP 15/04/2011 -Pág. 815 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 934
815
9272442-46.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Embargante:
Suzana Barreto Ribeiro de Carvalho - Embargado: Jonas Elias Correia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rachid
Mahmud Lauar Neto - Advogado: Jonathas Valério da Silva
9274983-52.2008.8.26.0000 (992.08.069324-4) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo,
Revisor: Des.: Antonio Benedito Ribeiro Pinto - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Energia Elétrica - Cms Energy - Apte/Apdo:
Rio Pardo Pack Ind. Com. Embalagens Plásticas Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francis Ted
Fernandes - Advogado: Ricardo Larret Ragazzini
9275221-71.2008.8.26.0000 (992.08.036495-0) - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Maria
do Carmo Silva Goulart - Apelante: Marcio Paulo Goulart - Apelante: Marta Regina Goulart - Apelante: Miriam Helena Goulart
Rodrigues - Apelado: Jose Carlos Brolezi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Isabel Cristina da Silva Rocha Advogado: Ana Lucia Graciotti - Advogado: Daniela Aparecida Lixandrão
9276077-35.2008.8.26.0000 (992.08.011229-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: São
Paulo Transporte S/A - Apelante: Eletrobus Consorcio Paulista Transp Onibus - Apelado: Caroline Inocencio Cuccuomo - Apelado:
Mauricio Cuccuomo - Apelado: Suely Inocencio Cuccuomo - Retirado de pauta. - Advogado: Márcio Campos - Advogado: Paulo
Miguel Junior - Advogado: Patricia Comin Vizeu de Castro - Advogado: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB: 53416/SP) Advogado: Arnaldo Macedo - Advogado: Arnaldo Macedo Junior
Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 905
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. S. OSCAR FELTRIN, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FRANCISCO XAVIER
BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PEREIRA CALÇAS, FRANCISCO THOMAZ, FERRAZ FELISARDO
e REINALDO CALDAS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000222-98.2006.8.26.0505 (990.09.247649-1) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor:
Des.: S. Oscar Feltrin - Apelante: Hsbc Seguros Brasil S/A - Apelado: Cecília Setsuko Murakami Honda - Adiado. Adiado por
duas sessões. - Advogado: NIVALDO DANTAS DE MIRANDA JUNIOR (OAB: 217523/SP) (Fls: 177) - Advogada: PATRÍCIA
ALBUQUERQUE GRACCHO (OAB: 226714/SP) (Fls: 150) - Advogada: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB: 147035/
SP) (Fls: 150) - Advogado: PABLO DOTTO (OAB: 147434/SP) (Fls: 20)
0000291-18.2009.8.26.0185 (990.09.265192-7) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor: Des.:
S. Oscar Feltrin - Apelante: Ulisses Rodrigues de Azevedo - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SINVAL SILVA (OAB: 174825/SP) (Fls: 09) - Advogado: Adam Miranda Sá
Stehling (OAB: 252075/SP) (Fls: 58)
0000791-34.2008.8.26.0698 (990.09.242588-9) - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor: Des.: S.
Oscar Feltrin - Apelante: Juliana Balbino dos Reis - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Juliana Balbino dos Reis (OAB: 280566/SP) (Causa própria) - Advogado: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
(OAB: 23569/SP) (Fls: 07) - Advogado: RICARDO NEVES COSTA (OAB: 120394/SP) (Fls: 07)
0001593-79.2009.8.26.0283 (990.10.089106-5) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor: Des.: S.
Oscar Feltrin - Apelante: Maria Conceiçao da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADEMIR DE MATTOS (OAB: 36445/SP) (Fls: 10) - Advogado: PEDRO GUILHERME
GONÇALVES DE SOUZA (OAB: 246785/SP)
0001625-85.2009.8.26.0218 (990.09.273772-4) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor: Des.:
S. Oscar Feltrin - Apte/Apdo: Tókio Marine Seguradora S/A - Apdo/Apte: Jairo Vieira de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao apelo da ré, julgaram prejudicado em parte o recurso do autor e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
v.u. - Advogado: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) (Fls: 76) - Advogado: ALEXANDRE CARDOSO
JUNIOR (OAB: 139455/SP) (Fls: 76) - Advogada: DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA (OAB: 223944/SP) (Fls: 16)
0002562-15.2008.8.26.0062 (990.10.523416-0) - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor: Des.: S. Oscar
Feltrin - Apelante: Ms Transportes de Itaju Ltda Me - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: WILSON JOSE GERMIN (OAB: 144097/SP) (Fls: 94) - Advogado: Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP)
(Fls: 134) - Advogada: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP) (Fls: 213 V)
0002706-49.2006.8.26.0000 (992.06.002706-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: S. Oscar Feltrin, Revisor: Des.:
Francisco Thomaz - Apelante: Ceni Tereza Numa Abrahão - Apelado: Suzana Avellar Junqueira - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Luciano dos Santos Medeiros - Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto
0003607-78.2009.8.26.0269 (990.09.369686-0) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Pereira Calças, Revisor: Des.: S.
Oscar Feltrin - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Antonio Brunetti Galvão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIS ANTONIO LIMA AMARAL (OAB: 264230/SP) (Fls: 61) - Advogado: JOSE
TEODORO CLARO VIEIRA (OAB: 70710/SP) (Fls: 09) - Advogada: Lais Aparecida Santos Vieira (OAB: 108582/SP) (Fls: 09)
0004061-32.2005.8.26.0032 (990.10.045795-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Reinaldo Caldas, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
