TJSP 22/02/2011 -Pág. 1086 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 898
1086
Nº 0519373-14.2010.8.26.0000 (990.10.519373-0) - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: João Luís Henry Bon Vicentini
- Impetrante: LUCAS LUPPI FALECO - Paciente: Antonio Rogerio de Araujo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram
a ordem. V.U. - Advs: João Luís Henry Bon Vicentini (OAB: 155389/SP) - LUCAS LUPPI FALECO (OAB: 276701/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0521421-43.2010.8.26.0000 (990.10.521421-5) - Agravo de Execução Penal - Jaú - Agravante: Alex Fernando Francisco
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0525546-54.2010.8.26.0000 (990.10.525546-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Otacilio Rodrigues da Silva Rosa - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0526014-18.2010.8.26.0000 (990.10.526014-4) - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: FERNANDO JOSÉ COSTA
JANUNCIO - Paciente: Alex Augusto Estevam - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB: 231033/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0528329-19.2010.8.26.0000 (990.10.528329-2) - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: CARLOS ROBERTO
ERMOGENES DA ROCHA - Paciente: Alex Gomes Saraiva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. Advs: CARLOS ROBERTO ERMOGENES DA ROCHA (OAB: 201891/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0534929-56.2010.8.26.0000 (990.10.534929-3) - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: Antonino Alves Ferreira
- Paciente: José Marcos de Medeiros Ramos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Antonino
Alves Ferreira (OAB: 37090/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0539433-08.2010.8.26.0000 (990.10.539433-7) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Ananias Santaterra Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0540126-89.2010.8.26.0000 (990.10.540126-0) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Marcio Guimarães - Paciente:
Tatiane Alves - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marcio Guimarães (OAB: 210222/SP) João Mendes - Sala 1437
Nº 0541616-49.2010.8.26.0000 (990.10.541616-0) - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Jose Alberto de Mello Sartori
Junior - Paciente: Andrei Almeida da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Jose Alberto
de Mello Sartori Junior (OAB: 122181/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0547424-35.2010.8.26.0000 (990.10.547424-1) - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: VALMIR ERNESTO Paciente: Airton Jose de Souza - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: VALMIR
ERNESTO (OAB: 232438/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0552906-61.2010.8.26.0000 (990.10.552906-2) - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: ELIZANDRO DE
CARVALHO - Paciente: Claudio Roberto Sotero São Romão - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. Advs: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB: 194835/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0553296-31.2010.8.26.0000 (990.10.553296-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Debora Rezende Dantas
Motta - Paciente: Rafael Laurentino da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0553297-16.2010.8.26.0000 (990.10.553297-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Debora Rezende Dantas
Motta - Paciente: Diego Souza Batista da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0565009-03.2010.8.26.0000 (990.10.565009-0) - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Jose Custodio dos
Santos Neto - Paciente: Vanessa Bevilacqua de Assis - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0566470-10.2010.8.26.0000 (990.10.566470-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Carlos Pacifico Paciente: Cris Macleiton Oliveira da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Jose Carlos
Pacifico (OAB: 98755/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0568559-06.2010.8.26.0000 (990.10.568559-5) - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Naruam Ferreira Mota (ou) Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0569355-94.2010.8.26.0000 (990.10.569355-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABIANO MONTEIRO DE
MELO - Paciente: Harlen Lee Soares - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: FABIANO
MONTEIRO DE MELO (OAB: 257232/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0569913-66.2010.8.26.0000 (990.10.569913-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre Cadurin Castro Paciente: Jorge Dias Pereira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Andre
Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0576871-68.2010.8.26.0000 (990.10.576871-7) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Lisvaldo Amancio Junior Paciente: Anderson Santos Sanches - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
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