TJSP 15/02/2011 -Pág. 691 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
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Nascimento Silva - Apelante: Rita Rodrigues Crepaldi - Apelante: Roberto Akira Arahi - Apelante: Ronaldo Jose da
Silva - Apelante: Rosa Meiko Yazawa - Apelante: Rosana Aparecida Justino - Apelante: Rose Solange Berti - Apelante:
Rosemari Beltrao - Apelante: Rozildes Santiago Gonçalves - Apelante: Samuel da Silva Santos - Apelante: Silmara Gil
- Apelante: Silvia Frias da Silva - Apelante: Silvia Lopes - Apelante: Sonia Regina Ferreira Tobias - Apelante: Sueli
Jose Domingos Martines - Apelante: Valdete Maria dos Santos - Apelante: Valdinete de Alencar Silva - Apelante: Vasti
Gonçalves Cavalcanti - Apelante: Vera Carmem Borges da Silva - Apelante: Vilma Alves Pietro - Apelante: Viviana Ferreira
Felix - Apelante: Zelia Chrisostomo Pinto - Apelante: Zuleica Aparecida Batista dos Santos Lopes da Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Maria Kissa
Okamura (OAB: 43163/SP) - Advogado: Luzinete Moraes Cremonesi (OAB: 77538/SP)
140 - 0131389-70.2007.8.26.0000 (994.07.131389-9) - Apelação / Reexame Necessário - Votorantim - Relator Oscild
de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Votorantim Saae - Apelante:
Sterlix Ambiental Tratamento de Residuos Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Transpolix Ambiental Serviços
de Limpeza Publica e Privada Ltda - Advogado: Conceição Rodrigues Martiniuk (OAB: 77169/SP) - Advogado: Glaucia
Helena Pereira Baddini de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) - Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) - Advogado:
Cristiano Pupo Nogueira (OAB: 200161/SP) - Advogado: Vanessa Fernandes Pereira (OAB: 236994/SP)
97 - 0135462-57.2006.8.26.0053 (990.10.289799-0) - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Revisor Aliende
Ribeiro - Apte/Apdo: Barbara Santos da Costa e outros - Apdo/Apte: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Advogada: JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 183122/SP) - Advogado: JAIR LUCAS (OAB: 47451/SP) (Procurador)
141 - 0137564-80.2007.8.26.0000 (994.07.137564-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aroldo
Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Abdias Itamar de Oliveira - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Abdias Itamar de Oliveira - Apelado: Antonio Aparecido Lazarino - Apelado: Eldecio de Oliveira
Jordao - Apelado: Jose Carlos Ganzarolli - Apelado: Marcos Antonio Dias Gallego - Apelado: Marilda Harumi Enomura Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Celia
Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP)
98 - 0140824-59.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Braga Pastoriza - Advogada: MIRNA CIANCI
(OAB: 71424/SP) - Advogado: GUSTAVO LUIS CASCONI (OAB: 198078/SP)
99 - 0144695-09.2007.8.26.0000 (994.07.144695-3) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Jose Roberto Minieri - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Leal
Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP)
100 - 0147552-91.2008.8.26.0000 (994.08.147552-0) - Apelação - Santos - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip
- Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Marina Leite Silva - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Ana Paula Monteiro
Miguel (OAB: 168117/SP)
101 - 0147949-53.2008.8.26.0000 (994.08.147949-0) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: Alessandro Lucio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vanessa Campos
Amaro (OAB: 181539/SP) - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
102 - 0150259-32.2008.8.26.0000 (994.08.150259-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Revisor
Ricardo Dip - Apelante: Sassom Serviço de Assitencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto (e Outro) - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Alessandra Rigo Isper Hagen - Apelado: Marcelo Roberto Hagen Advogado: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) Advogado: Marcelo de Godoy Pileggi (OAB: 212298/SP)
103 - 0156729-16.2007.8.26.0000 (994.07.156729-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Revisor
Ricardo Dip - Apelante: Sasso Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Flavio
Villa - Advogado: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Advogado: Jeronima Leriomar Serafim da Silva (OAB:
101885/SP)
104 - 0159431-32.2007.8.26.0000 (994.07.159431-6) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Maria Ines Ribeiro de Almeida Castro - Apelado: Maria Ines
Ribeiro de Almeida Castro - Apelado: Mauricio Fagundes Faragassi - Apelado: Lucilene de Paula Toledo - Apelado: Luiza
Maria de Paula - Apelado: Carmen Margareth de Araujo Ramos Piragibe - Apelado: Vera Lucia Frota Caneparo - Apelado:
Vilma de Miranda Lopes - Apelado: Marionice Coelho Freitas - Apelado: Elizabete Iglecias Mendes Ferreira - Apelado:
Sandra Rita Passarella - Apelado: Diva Policastro Nascimento - Apelado: Maria Salete Monteiro Ferreira - Apelado:
Cristiano Della Serra Salgado - Apelado: Lucy Teles Pacheco - Apelado: Renata Quaresma de Avila - Apelado: Katia
Soares - Apelado: Reginaldo Gonçalves - Apelado: Vandira Silva - Apelado: Cristina Ferreira Costa - Apelado: Eliane
Nunes de Oliveira dos Santos - Apelado: Rosana Aparecida Martins - Apelado: Ivo Vilney Rezende Navarro - Apelado:
Sandra de Oliveira Santos Costa - Apelado: Ana Cristina Pereira - Apelado: Marilda Collado Ricci - Apelado: Doroteia
Moreira Gotardi - Apelado: Alexandra Farias Oliveira - Apelado: Leisy Mary Mauch Portz - Apelado: Maria Sueli Bierast
- Apelado: Claudio Dias - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/
SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 134361/SP)
6 - 0161504-74.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Ernesto Fracarolli (E outros(as)) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
