TJSP 02/02/2011 -Pág. 143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 884
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0006733-30.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2010.006733-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: RONALDO XISTO DE
PADUA AYLON (OAB: 233804/SP); Apelado: Maria Jose Fernandes (Assistência Judiciária); Advogado: William Antonio da Silva
(OAB: 251703/SP);
0007570-02.2008.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 505.01.2008.0075707/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Renato Simões Silva; Advogada: ANA MARIA STOPPA (OAB:
108248/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB: 213402/SP);
0007656-13.2009.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 157.01.2009.007656-5/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Admilson Viana Soares; Advogada: Cláudia
Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Cubatao; Advogada: ANA PAULA ALBUQUERQUE
MACHADO MARQUIS (OAB: 169543/SP);
0008006-22.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.008006-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Milton Rodrigues Borborema; Advogado: CLAYTON
EDUARDO CASAL SANTOS (OAB: 211908/SP); Advogada: FERNANDA BIRAL DE PICCOLI (OAB: 200440/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP);
0008329-59.2010.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
322.01.2010.008329-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Mercedes Apparecida Ferraz Moreira Salles; Advogada: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB:
168995/SP);
0008403-94.2009.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 663.01.2009.0084038/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Votorantim; Advogada: KARINA VARNES (OAB: 229093/SP); Apelado: Maria Irene Bruno Garcia; Advogada: KÁTIA CRISTINA
ALVES DOS SANTOS (OAB: 172249/SP);
0009055-25.2010.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
066.01.2010.009055-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Diretor Regional de Saúde de Barretos - Drs-v e outro; Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP); Apelado:
Odair Antônio Smolari; Advogado: ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR (OAB: 284078/SP);
0009062-56.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.009062-4;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogado: Danilo
Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador); Apelado: Sonia Izabel Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: DANILO DE SÁ
RIBEIRO (OAB: 190405/SP);
0009363-37.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.009363-4;
Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT
(OAB: 65975/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP); Apelado:
Joao Knijnik; Advogado: ÁTILA GONÇALVES DE CARVALHO (OAB: 187320/SP);
0010355-24.2007.8.26.0358; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
358.01.2007.010355-3/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Choite Kita; Advogado: Elourizel
Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP); Apelante: Jose Ribeiro Rodrigues; Advogado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA (OAB:
141710/SP); Advogado: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB: 164278/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Aparecida
do Carmo Freitas de Paula (E outros(as)) e outros; Advogado: SILVERIO POLOTTO (OAB: 27199/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Mirassol; Advogado: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB: 99999/SP);
0010887-35.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.010887-6; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Roberto Carlos Pestana
Filho; Advogada: CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB: 269709/SP); Advogada: Mislaine Scarelli da Silva (OAB: 277511/SP);
Apelado: Delegado Diretor do Setor de Pontuaçao do Detran; Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP);
0011055-71.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.011055-5;
Assunto: Reintegração; Apelante: Willy Fernando de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:
246418/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador);
0011423-46.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.011423-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nelson de Araújo; Advogado: ANTONIO FERNANDO COELHO
DE MATTOS (OAB: 15613/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP);
0011712-13.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.011712-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTIANE
MARRA DE CARVALHO (OAB: 206637/SP); Apelado: José Roberto Alves; Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB:
46152/SP);
0012807-75.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 269.01.2010.0128074/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
