Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 841
1769
(AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/
CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0020931-93.2010.8.26.0577 (577.10.020931-0) - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - Leila Gomes Ribeiro - JOSE HENRIQUE RIBEIRO CURSINO e outro - Na absoluta ausência de
conexão, redistribua livremente. Intime-se. - ADV: LEILA GOMES RIBEIRO (OAB 58044/MG)
(AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/
CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0020931-93.2010.8.26.0577 (577.10.020931-0) - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - Leila Gomes Ribeiro - JOSE HENRIQUE RIBEIRO CURSINO e outro - Processo com Escrevente para
conferência e anotações - ADV: LEILA GOMES RIBEIRO (OAB 58044/MG)
(AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/
CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0020931-93.2010.8.26.0577 (577.10.020931-0) - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - Leila Gomes Ribeiro - JOSE HENRIQUE RIBEIRO CURSINO e outro - 1-) Recebo a emenda de
fls.62/65, anote-se retifique-se e comunique-se. 2-) Audiência de conciliação para a data de 31 de janeiro p.f., às 14:45 horas.
3-) Cite-se o (a) ré(u), com as advertências de praxe (art. 278, parágrafo 2º, 285, 319 e 447 do CPC). Devendo o réu comparecer
à audiência pessoalmente ou fazer representar-se por preposto com poderes específicos para transigir (art. 277, parágrafo 3º do
CPC). 4-) Na audiência de conciliação, não havendo acordo, oferecerá o réu resposta escrita ou oral, através de advogado(a)
devidamente constituído(a), acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos
desde logo, podendo indicar assistente técnico, sob pena de preclusão (art. 278 do CPC). 5-) Não sendo necessário a produção
de provas e ocorrendo qualquer das hipóteses dos artigos 329 e 330, I e II do CPC, seguir-se-a sentença, sem debates, caso
contrário será designada audiência de instrução e julgamento (art. 278, parágrafo 2º do CPC. 6-) Defiro a gratuidade processual,
anotando-se. Intime-se. - ADV: LEILA GOMES RIBEIRO (OAB 58044/MG)
(AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0020933-63.2010.8.26.0577 (577.10.020933-7) - Imissão na
Posse - Propriedade - Marco Antonio dos Santos Costa e outro - FABIO ALESSANDRO SANCHES DA SILVA - Fls. 134/135:
Ciência às partes do julgamento do Agravo. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 105/106. Int. - ADV: EMERSON
DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0021028-93.2010.8.26.0577 (577.10.021028-9) - Monitória - Prestação
de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Narjara da Silva Bastos Alves - 1.Tendo em vista que o(a)(s) devedor(a)
(s) deixou(aram) transcorrer “in albis” o prazo previsto no “caput” do art. 1102c do Código de Processo Civil, CONVERTO o
mandado inicial em mandado executivo. 2. Elaborado o cálculo pelo(a) credor(a), intime-se o(a) devedor(a) para pagamento em
15 dias, pena de acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia do
executado(a), expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/
SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0021502-64.2010.8.26.0577 (577.10.021502-7) - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rosemary Aparecida da Rosa - Diante da localização e bloqueio
de quantia muito inferior ao débito, em cinco dias, indique o(a) exeqüente outros bens para penhora, bem como manifeste se
possui interesse na transferência do valor bloqueado. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo informações
quanto à localização de bens para constrição. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0021623-92.2010.8.26.0577 (577.10.021623-6) - Procedimento Sumário Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra - Estevan Gustavo Consiglieri e outro - Sentença
de fls. 104: Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinto o feito nos termos do artigo 267, inciso VIII,
doCódigo de Processo Civil. PRIC. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA ASSUNCAO GOMES DE
CASTRO SENE (OAB 101357/SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0022482-11.2010.8.26.0577 (577.10.022482-4) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Adriano Iriberto Martinez - Manifeste-se o requerente acerca
da certidão do oficial de justiça. Deixou de citar o réu pois não encontrou o número indicado. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0022828-59.2010.8.26.0577 (577.10.022828-5) - Procedimento Sumário Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Augusto de Miranda - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Tendo em vista que
por razões administrativas o perito anteriormente nomeado não atua mais na vara, nomeio em substituição o Dr. José Elias
Amery, intimando-o para designação de data para a perícia. Ciência às partes acerca desta decisão. Após, à perícia. Int. - ADV:
NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0023140-35.2010.8.26.0577 (577.10.023140-5) - Procedimento Ordinário Telefonia - FLORIVALDO MAIA BRITO - Empresa de Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefônica - Ciência ao autor
da petição e documento(s) de fls. 82/85. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MARISA DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO (OAB 161615/SP)
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CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0023155-04.2010.8.26.0577 (577.10.023155-3) - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º