TJSP 25/11/2010 -Pág. 1224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 840
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V. Ex.a PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 097.01.2010.004120-0/000001-000 - Controle nº.: 537/2010 - Partes: Justiça Pública X DAGOBERTO DE
OLIVEIRA MARTINS - Fls.: - Vistos, etc.A defesa do acusado Dagoberto de Oliveira Martins pleiteia pedido de provisória..O
Ministério Público opinou pelo deferimento.Portanto, acolho as ponderações do representante do Ministério Público, e concedolhe a liberdade provisória ao acusado Dagoberto de Oliveira Martins, sob compromisso.Expeça-se alvará clausulado.Int.
Buritama, 22 de novembro de 2.010Patrícia de Assis Ferreira Braguini
Juíza de Direito - Advogados: ALLAN CARLOS
GARCIA COSTA - OAB/SP nº.:258623;
Processo nº.: 097.01.2008.006258-0/000000-000 - Controle nº.: 676/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK MENEZES
DE SOUZA - Fls.: - Vistos, etc.Arbitro os honorários advocatícios à defesa no valor de R$ 203,66 (correspondente a 30% do
valor da tabela código 301), expedindo-se certidão.Após, expeça-se guia de recolhimento definitiva e arquivem-se os presentes
autos.Int.Buritama, 18 de novembro de 2.010Patrícia de Assis Ferreira Braguini
Juíza de Direito - Advogados: MARCIA
TONCHIS DE OLIVEIRA WEDEKIN - OAB/SP nº.:125172;
Processo nº.: 097.01.2010.004120-6/000002-000 - Controle nº.: 537/2010 - Partes: Justiça Pública X ALINE BRAZ - Fls.:
- Vistos, etc.A defesa da acusada Aline Braz pleiteia a liberdade provisória em seu favor.O Ministério Público opinou pelo
deferimento.Portanto, acolho as ponderações do representante do Ministério Público, e concedo-lhe a liberdade provisória
mediante compromisso.Expeça-se alvará de soltura clausulado.Int.Buritama, 23 de novembro de 2.010Patrícia de Assis Ferreira
Braguini Juíza de Direito - Advogados: CRISTIANI APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:283338;
Processo nº.: 097.01.2009.004910-2/000000-000 - Controle nº.: 693/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIMONE ROSA
JERONIMO - Fls.: - Vistos, etc.Arquivem-se os presentes autos.Int.Buritama, 16 de novembro de 2.010Patrícia de Assis Ferreira
Braguini Juíza de Direito - Advogados: FABIO DE OLIVEIRA BASSI - OAB/SP nº.:178581;
Processo nº.: 097.01.2010.003231-3/000000-000 - Controle nº.: 431/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL CESAR
DE QUADROS SANTANA - Fls.: - Fls. 52 Fica a defesa intimada que foi designado o próximo dia 03/12/2010, Às 14:10 horas
para oitiva da testemunha de defesa na comarca de São José do Rio Preto, referente a carta precatória nº 2078/2010, na 4º Vara
Criminal de S.J.Rio Preto. - Advogados: JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO - OAB/SP nº.:282619;
Processo nº.: 097.01.2009.003391-1/000000-000 - Controle nº.: 529/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
FERREIRA VIANA - Fls.: - FLS: Fica a defesa intimada de que foi expedido carta precatória a Comarca de Franco da Rocha-SP,
para oitiva da vítima, Célia da Silva Cruz. - Advogados: FRANK ALBERT DA CUNHA ROCHA - OAB/SP nº.:231223;
Processo nº.: 097.01.2010.003506-0/000000-000 - Controle nº.: 467/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL MAICON
NUNES e outro - Fls.: 76 a 76 - Processo nº 467/10Vistos, etc.Intime-se à defensora constituída ás fls. 74/75, para que, em
querendo, no prazo de dez (10) dias, apresente-se nova defesa por escrito, nos termos da Lei nº 11719/08 ou ratifique-se a
já apresentada as fls. 70/71, pela defensora dativa.Int.Buritama, 18 de novembro de 2.010 - Advogados: IVANETE CRISTINA
XAVIER DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:268262;
Processo nº.: 097.01.2010.002550-6/000000-000 - Controle nº.: 327/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE BITU
SILVA - Fls.: 276 a 276 - Vistos.Alexandre Bitu da Silva, por seu procurador, aduz que os depoimentos colhidos durante a
audiência de instrução e julgamento realizada em 05.11.2010 estão viciados, pois houve violação do disposto no art. 210, caput
e parágrafo único, do Código de Processo Penal (fls. 263/267).O Ministério Público manifestou-se a fls. 269, asseverando
que, a despeito da inverossimilhança do alegado, concorda com a instalação de inquérito policial para apuração de eventual
delito de falso testemunho ou denunciação caluniosa.DECIDO.Em que pese, tal qual alegou o órgão ministerial, a ausência de
verossimilhança nas alegações do réu, a fim de evitar posterior alegação de nulidade, determino sejam intimados os porteiros
de sala de audiência, para que esclareçam, por escrito, em 10 dias, se as testemunhas ouvidas na audiência acima referida
permaneceram em espaços separados, garantindo-se a incomunicabilidade prevista pelo Código de Processo Penal.Intimese.Buritama, 18 de novembro de 2010.PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI Juíza de Direito - Advogados: BENILSON
GOMES COSTA - OAB/SP nº.:240946;
Processo nº.: 097.01.2009.004189-6/000000-000 - Controle nº.: 4/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILSO SILVA
MIRANDA e outro - Fls.: 196 a 196 - Processo nº 04/09- Cartório do JúriVistos, etc.Oficie-se para OAB solicitando o
cancelamento da nomeação de fls. 190.Intimem-se os defensores constituídos pelo acusado Julio César Oliveira dos Santos,
para apresentarem defesa por escrito, dentro do prazo legal.No mais, oficie-se para OAB solicitando nomeação de defensor
para defender os interesses do acusado Silso.Int.Buritama, 18 de novembro de 2.010 - Advogados: ADILSON JOSÉ CHACON OAB/SP nº.:289240; MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON - OAB/SP nº.:279366;
Processo nº.: 097.01.2005.003463-8/000000-000 - Controle nº.: 24/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO
FERNANDES DA CRUZ - Fls.: 280 a 280 - Processo nº 24/05- Cartório do JúriVistos, etc.Recebo o pedido de recurso formulado
pelo acusado fls. 273.Intime-se a defesa para apresentar razões de apelação, dentro do prazo legal.Int.Buritama, 18 de novembro
de 2.010 - Advogados: CLEO FLORES SIVIERO - OAB/SP nº.:34154; STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI - OAB/SP nº.:264631;
Processo nº.: 097.01.2006.001984-8/000000-000 - Controle nº.: 328/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO MARTINELI
e outros - Fls.: 270 a 270 - Vistos, etc.Face à certidão de fls. 269, intime-se o acusado Messias Ferreira Mendes, para que no
prazo de dez (10) dias, constitua-se novo defensor.Decorrido o prazo, oficie-se para OAB solicitando nomeação de defensor
para defender os interesses do acusado. - Advogados: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO - OAB/SP nº.:85032; GENTIL
HERNANDEZ GONZALEZ - OAB/SP nº.:38570; JEFFERSON PAIVA BERALDO - OAB/SP nº.:210925; JOÃO ALEXANDRE
FERREIRA CHAVES - OAB/SP nº.:245840;
Processo nº.: 097.01.2010.003749-1/000000-000 - Controle nº.: 499/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DAMAZIO
BATISTA e outro - Fls.: 70 a 70 - FLS: 70: FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR
ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI N º 11.719/08. - Advogados: MARCIA TONCHIS DE OLIVEIRA
WEDEKIN - OAB/SP nº.:125172;
Processo nº.: 097.01.2009.005085-6/000000-000 - Controle nº.: 719/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DA
SILVA SANTOS - Fls.: 63 a 63 - FLS: 63: Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação por escrito no prazo de 10
(dez) dias, nos termos da Lei nº 11.719/08. - Advogados: MARCIA TONCHIS DE OLIVEIRA WEDEKIN - OAB/SP nº.:125172;
Processo nº.: 097.01.1998.004115-9/000000-000 - Controle nº.: 3/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO VAGNER
PRIULI - Fls.: 358 a 358 - FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS: 358: Vistos, etc.Intime-se novamente o defensor
nomeado, pessoalmente (mandado), para que apresente as contrarrazões de apelação, consignando no mandado que, não
sendo apresentadas as contrarrazões, será oficiado à OAB informando a omissão, bem como solicitando a destituição do
referido defensor e nomeação de outro defensor.Int. - Advogados: JORDEMO ZANELI JUNIOR - OAB/SP nº.:90882;
Processo nº.: 097.01.2010.000024-2/000000-000 - Controle nº.: 19/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON JUNIOR
PEREIRA CARRINHO e outro - Fls.: 70 a 70 - FLS: 70: FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A
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