TJSP 16/11/2010 -Pág. 1000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 833
1000
do at. 226, da Constituição Federal, digam as partes o que pretendem, em 05 dias. Int. - ADV MARIA TERESA ASSUMPCAO
FERREIRA LEITE OAB/SP 93533 - ADV FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE OAB/SP 233515 - ADV LIVIA
PONSO FAE VALLEJO OAB/SP 84586
564.01.2009.053848-7/000000-000 - nº ordem 4532/2009 - Separação Consensual - R. P. V. E OUTROS - Fls. 108 - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento integral da obrigação, devendo a autora informar no momento oportuno. Int. - ADV FABIANA CLAUDIA
BARBOSA OAB/SP 243452 - ADV SERGIO GEROMES OAB/SP 283238
564.01.2009.054021-0/000000-000 - nº ordem 4545/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. O. S. X T. A. D. S. Fls. 39 - Intime-se a genitora para cumprir ao que ficou avençado em relação às visitas, sob pena de aplicação de multa diária.
Int. - ADV ENOQUE SANTOS SILVA OAB/SP 289315 - ADV ALINE RIBEIRO DIAS OAB/SP 296652
564.01.2009.054021-0/000000-000 - nº ordem 4545/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. O. S. X T. A. D. S.
- Ciência do ofício da empregadora de fls. 40/8. - ADV ENOQUE SANTOS SILVA OAB/SP 289315 - ADV ALINE RIBEIRO DIAS
OAB/SP 296652
564.01.2009.053910-9/000000-000 - nº ordem 4554/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. F. C. C. D. O. X F. A.
R. - Fls. 59 - Arquivem-se, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV DAISY LUIZA KOZLAUSKAS OAB/SP 126994
564.01.2009.054216-9/000000-000 - nº ordem 4567/2009 - Revisional de Alimentos - F. L. X F. L. J. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante de fls. 114/116, que contou com a concordância
do Dr. Promotor Público, nestes autos da Ação Revisional de Alimentos entre as partes acima referidas, razão pela qual, julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPCivil. Inexistindo interesse processual para a
interposição de recurso, uma vez intimadas as partes e o MP, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Pri. - ADV DAWSON MORAES OAB/SP 115600 - ADV FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA OAB/SP 214723
564.01.2009.053795-2/000000-000 - nº ordem 4573/2009 - Regulamentação de Visitas - D. A. D. S. X L. B. - Fls. 96 Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se a autuação. Ao Setor Técnico para apresentação da
avaliação psicológica ou esclarecimentos, em 05 dias (fls. 75). Int. - ADV MARCELO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684
564.01.2009.053795-2/000000-000 - nº ordem 4573/2009 - Regulamentação de Visitas - D. A. D. S. X L. B. - Ciência do
laudo de fls. 97/105. - ADV MARCELO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684
564.01.2009.053795-2/000000-000 - nº ordem 4573/2009 - Regulamentação de Visitas - D. A. D. S. X L. B. - Fls. 88 - Vistos.
Informe a patrona da ré se a parte assistida compareceu na perícia designada para o dia 19 de julho, pp. Int. - ADV MARCELO
RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684
564.01.2009.053795-2/000000-000 - nº ordem 4573/2009 - Regulamentação de Visitas - D. A. D. S. X L. B. - Fls. 93 - Vistos.
Esclareça a ré o seu pedido ante a certidão de fls.90vº. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684
564.01.2009.056174-1/000000-000 - nº ordem 4684/2009 - Guarda de Menor - G. C. X A. L. M. - Recolher o autor a diligência
do oficial de justiça, diante da certidão de fls. 172 (“Certifico e dou fé que não há diligências do oficial de justiça para a
expedição do mandado de intimação da ré, para prestar depoimento pessoal.”). - ADV GAMALHER CORREA OAB/SP 65105
- ADV GAMALHER CORRÊA JÚNIOR OAB/SP 162749 - ADV APARECIDA LUZIA MENDES OAB/SP 94342 - ADV VICENTE
CARNEIRO FILHO OAB/SP 84637 - ADV JANE MARIA SOBRAL OAB/SP 297779
564.01.2009.056174-1/000000-000 - nº ordem 4684/2009 - Guarda de Menor - G. C. X A. L. M. - Fls. 172 - Vistos em
saneador. Presentes os pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades e
decretar ou falhas a sanar. Dou o feito por saneado. Fls. 168/9: indefiro pelas razões expostas na cota Ministerial de fls.171. A
solução da lide depende da produção de prova. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de janeiro de 2.011, às
16:30 horas, devendo as partes comparecer ao ato. Defiro o depoimento pessoal da ré e a produção de provas tempestivamente
requeridas. Em havendo necessidade de intimação de testemunhas, o rol deverá ser apresentado com antecedência mínima de
15 (quinze) dias da data da audiência. Int. - ADV GAMALHER CORREA OAB/SP 65105 - ADV GAMALHER CORRÊA JÚNIOR
OAB/SP 162749 - ADV APARECIDA LUZIA MENDES OAB/SP 94342 - ADV VICENTE CARNEIRO FILHO OAB/SP 84637 - ADV
JANE MARIA SOBRAL OAB/SP 297779
564.01.2010.001598-7/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Inventário - GIULIA CRISTINA DE MELLO X ELAINE CRISTINA
DE MELLO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação em favor de
Giulia Cristina de Mello e constante do auto de fls. 41, nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Elaine
Cristina de Mello, salvo erro, omissão, engano ou direitos de terceiros, em especial os da Fazenda Pública. Após o trânsito em
julgado, providencie a Serventia a extração da carta de adjudicação, com isenção de taxas. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Ciência à Fazenda do Estado. Pri. - ADV JOVANI DE LIMA OAB/SP 40501 - ADV ERICA SEIICHI OAB/SP 195519 - ADV
JOVANI DE LIMA OAB/SP 40501 - ADV ERICA SEIICHI OAB/SP 195519 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP
118582 - ADV SIDNEI FARINA DE ANDRADE OAB/SP 119263 - ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV PAULA
FERRARESI SANTOS OAB/SP 292062 - ADV BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA OAB/SP 300906
564.01.2010.001711-8/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Inventário - VALERIA ALVES VASSOLER X ANTONIO JOSE
MOREIRA PEREIRA - Fls. 76 - À Defensoria Pública para nomeação de advogado para atuar na defesa dos herdeiros citados
por edital. Int. - ADV LÍRIA CELY NAKAMURA ISHIKAWA OAB/SP 164948
564.01.2010.001711-8/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Inventário - VALERIA ALVES VASSOLER X ANTONIO JOSE
MOREIRA PEREIRA - Ciência da petição dos herdeiros de fls. 79/81. - ADV LÍRIA CELY NAKAMURA ISHIKAWA OAB/SP
164948
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
