TJSP 09/11/2010 -Pág. 648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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sobre a necessidade da requisição de ambulância para o transporte do interditando, e se será preciso estar equipada com maca
e acompanhada por enfermeiro, oficiando-se, se o caso. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de
quesitos, em cinco dias, devendo o Perito observar aqueles apresentados pelo representante do Ministério Público à fl. 27. Sem
prejuízo, cumpra a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o determinado no 3º §, de fl. 28 (documento que comprove o valor
do benefício previdenciário do requerido), bem como junte declaração de anuência ao pedido de Eliete de Jesus Gonçalves,
nos termos da manifestação do Ministério Público de fl. 57. Int. - ADV ADILSON AFARELLI OAB/SP 167047 - ADV MOISÉS
HENRIQUE GATERA OLIVEIRA OAB/SP 219221
309.01.2010.021851-1/000000-000 - nº ordem 1387/2010 - Separação Consensual - C. E. E. C. E OUTROS - Fls. 43 - Fl.
37/38: Em princípio, providenciem os requerentes o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. No mais, providenciem
os requerentes, o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração
do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção; Int. - ADV EDY ROSS CURCI OAB/SP
32962
309.01.2010.021493-3/000000-000 - nº ordem 1394/2010 - Execução de Alimentos - F. M. S. X M. M. S. - Fls. 36 - Tendo
em vista que o executado efetuou o pagamento parcial do débito (fls. 24/25), defiro o pleiteado pelo representante do Ministério
Público à fl. 35, intimando-se o primeiro, pessoalmente, para que efetue o pagamento do débito remanescente apontado à fl. 25,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem prejuízo das pensões alimentícias que se vencerem no decorrer do processo, sob
pena de prisão. Int. - ADV LEANDRO CRIVELARO BOM OAB/SP 183885
309.01.2010.022019-8/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Execução de Alimentos - L. F. G. D. O. E OUTROS X V. D. O. M.
- Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido à fl. 40, após o qual deverá o exeqüente dar cumprimento ao determinado à fl. 39,
independentemente de nova intimação. Int - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577
309.01.2010.022465-3/000000-000 - nº ordem 1461/2010 - Execução de Alimentos - A. B. D. S. E OUTROS X H. R. D. S. Manifeste-se a parte autora no prazo de dez (10) dias quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.30-verso - ADV
MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL OAB/SP 126131
309.01.2010.022872-7/000000-000 - nº ordem 1497/2010 - Execução de Alimentos - G. G. F. X A. F. - Intimação à parte
requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 26.: “(...) nas
diligências realizadas em dias e horários diversos não consegui localizar o requerido, bem como fui informado pela Sra. Dalva,
moradora do imóvel, de que o requerido não se encontrava no local.” - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577
309.01.2010.022777-6/000000-000 - nº ordem 1504/2010 - Divórcio (ordinário) - J. M. D. A. M. X J. P. M. - HOMOLOGO a
renúncia quanto ao prazo recursal manifestada à fl. 114, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da sentença de fls.
117/118. Int. - ADV MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL OAB/SP 126131 - ADV ANTONIO CARLOS MAGRO OAB/
SP 86225
309.01.2010.022575-1/000000-000 - nº ordem 1641/2010 - Execução de Alimentos - O. T. P. P. X H. P. P. - Defiro o prazo de
30 (trinta) dias, requerido à fl. 30, após o qual deverá o exeqüente informar o endereço do executado, independentemente de
nova intimação. Int. - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504
309.01.2010.025427-0/000000-000 - nº ordem 1677/2010 - Arrolamento - GERALDO AUGUSTO SOARES E OUTROS X
LUIZ AUGUSTO SOARES - Fl. 55: Recebo como aditamento às primeiras declarações, anotando-se. No mais, cumpra-se o
despacho de fl. 51, último parágrafo. Int. - ADV GABRIEL NEGRIN MOREIRA OAB/SP 261627 - ADV VINICIUS DE SANTI
TEIXEIRA OAB/SP 296579
309.01.2010.027393-1/000000-000 - nº ordem 1786/2010 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DA SILVA X OLIMPIO GOMES
DA SILVA - Providencie o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: a) o aditamento às primeiras declarações e ao plano de
partilha, para constar o regime de casamento dos herdeiros casados, bem como que será partilhada a totalidade do imóvel,
discriminando a meação; b) a retificação do valor atribuído à causa que deverá equivaler ao valor total dos bens; c) a juntada de
declarações de insuficiência de recursos dos herdeiros e respectivos cônjuges; d) o cumprimento do determinado no item “f” de
fl. 31 (ITCMD - juntada do protocolo emitido pela Fazenda do Estado). Sem prejuízo, DEFIRO a expedição de alvará, nos termos
e para o fim especificado à fl. 40, ficando a cargo da inventariante eventual prestação de contas junto aos herdeiros. Int. - ADV
ARY FERREIRA OAB/SP 71033
309.01.2010.027418-0/000000-000 - nº ordem 1796/2010 - Arrolamento - ELISABETH SEGATTO ROMEIRO X JOSE
VANDERLEI ROMEIRO - Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV ANA
NIZIA CAMARGO VIANA OAB/SP 186631
309.01.2010.027474-1/000000-000 - nº ordem 1801/2010 - Divórcio (ordinário) - G. K. D. O. L. X A. D. S. L. - Fl. 22: Recebo
como aditamento a petição inicial, anotando-se. Cite-se o requerido, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo,
requisite-se informações quanto ao endereço do requerido junto ao CAEX e Cartório Eleitoral. Int. - ADV MARCELO GUSMANO
OAB/SP 146895
309.01.2010.028929-5/000000-000 - nº ordem 1917/2010 - Divórcio (ordinário) - T. D. O. M. C. X V. C. - Fls. 33 - Fl. 31:
Aguarde-se o decurso do prazo de contestação do edital de fl. 23. Após, no silêncio, expeça-se ofício à Defensoria Pública do
Estado, solicitando a indicação de profissional para exercer a função de curador, intimando-se o réu na pessoa deste, para se
manifestar nos autos, ficando desde já nomeado. Int. - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV MARIA DA
GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI OAB/SP 208722
309.01.2010.030214-9/000000-000 - nº ordem 1943/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - T. B. X P. R.
B. S. - Fls. 37 - Defiro o prazo de 40 (quarenta) dias, requerido à fl. 35, após o qual deverá a requerente dar cumprimento ao
determinado à fl. 28, independentemente de nova intimação. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 29,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
