TJSP 27/10/2010 -Pág. 287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 823
287
990.10.477752-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 11208432-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Indus Comercial Ltda;
990.10.477783-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 50.722.442-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Dowtown Express Restaurante Ltda; Apelado: Arnaldo Coelho Negrão; Apelado: Eloisa Yukie
Matsuda;
990.10.477789-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 211.527.442; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Contel Sao Paulo Coml Ltda (micro
Empresa);
990.10.477802-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 11006339-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Sercon Com de Maq e Equipamentos Ltda;
Apelado: Jose Luiz Lopes Sanchez;
990.10.477803-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 112212505; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Industria e Coemrcio Olimpiadas Ltda;
990.10.477814-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 972.350; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Laticinios Argenzio Ltda; Advogada: MARGARETH
FERREIRA DA SILVA (OAB: 193039/SP);
990.10.477819-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 108813386; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Drop Metalurgica Ltda;
990.10.477831-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 108725361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Mercadinho Vila Aurora Ltda;
990.10.477845-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 207237; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Ronaldo Jorge Ribeiro;
990.10.477865-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 10.700.838-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
(Procurador); Apelado: Longhi Garlock Vedações Ltda; Advogado: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB: 90742/
SP); Advogado: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB: 103918/SP);
990.10.477908-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.985.527-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: H.C. Indústria e Comércio de Molas Ltda;
990.10.477915-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 200941-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Paes e Doces Juliane Ltda;
990.10.477920-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 273/1986; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Fundiçao de Camisas e Pistoes Seleta Ltda;
990.10.477925-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 00.205.849-0; Assunto: Flora; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Alberto Jose Maria;
990.10.477943-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 111.509.499; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Metalurgica Llapri Ltda; Apelado:
Manoel Rodrigues Prieto; Apelado: Juan Bautista Alli Llacer;
990.10.477945-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 11.224.740-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB:
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