TJSP 20/10/2010 -Pág. 2000 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 818
2000
Chaim Neto - Lenice de Faria Chaim - ADV: MARIA DO CARMO DE JESUS CARVALHO SIQUEIRA (OAB 222943/SP)
Processo 0243958-37.2009.8.26.0002 (002.09.243958-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Sueli Schnoeller e outros
- Raul Ernesto Schnoeller - Ante a certidão retro, abra-se vista à Fazenda Pública do Estado, facultando-se ao inventariante o
encaminhamento direto dos autos. - ADV: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP)
Processo 0244289-19.2009.8.26.0002 (002.09.244289-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A.
S. - R. de O. S. - Vistos. 1- Fls. 35/36 - redesigno a audiência de conciliação para o dia 16 de dezembro de 2010, às 16h40min.
2- Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação. 3- Observo que as prerrogativas do art. 172 § 2º já foi deferida a fls.27 Int.
- ADV: HEIDY FURRER DOS SANTOS (OAB 160881/SP)
Processo 0244491-93.2009.8.26.0002 (002.09.244491-3) - Cautelar Inominada - V. L. M. S. - L. H. da C. S. - Ante o
cumprimento do despacho de fls.39, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP)
Processo 0246079-38.2009.8.26.0002 (002.09.246079-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Tereza Aparecida de Souza
Monteiro - João Monteiro - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
Carta de intimação para comparecer a pericia no IMESC correio informa que nº não existe. - ADV: ROMILDA DONDONI (OAB
256671/SP), MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP)
Processo 0246416-27.2009.8.26.0002 (002.09.246416-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. I. de A. - G. T. de A. - Oficiese à Defensoria Pública para nomeação de novo defensor ante o teor da petição de fls. 71/73. - ADV: TAÍS APARECIDA ALVES
(OAB 200933/SP)
Processo 0247128-17.2009.8.26.0002 (002.09.247128-7) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. R.
da S. - N. A. M. - Fls.41: para o momento, aguarde-se a realização da audiência, a qual está próxima. - ADV: VALKIRIA FARO
MOURÃO (OAB 234303/SP)
Processo 0251540-88.2009.8.26.0002 (002.09.251540-3) - Interdição - Tutela e Curatela - ILVANI MATTEUCCI PEDROSO e
outro - Ilva Matteucci Pedroso - ILVANI MATTEUCCI PEDROSO - Vistos. Aguarde-se o hoje deliberado no apenso (fl. 85). Int. ADV: ILVANI MATTEUCCI PEDROSO (OAB 101533/SP), HELOISA MARIA DESGUALDO (OAB 70553/SP), REGIANE SIMÕES
VAVRA (OAB 233791/SP)
Processo 0252886-74.2009.8.26.0002 (002.09.252886-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Laércio Michielin Azevedo Dilce Michielin Azevedo - Deve o inventariante cumprir na íntegra o despacho de fls. 24. Prazo 20 dias. Na inércia, tornem os
autos ao arquivo. - ADV: MILTON MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP)
Processo 0253184-66.2009.8.26.0002 (002.09.253184-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I. dos
S. - C. A. M. S. - Fls.32: defiro a devolução do prazo. - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP)
Processo 0255841-78.2009.8.26.0002 (002.09.255841-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de S. T. - F. T. P. - 1)
Fls.78/79: defiro o levantamento do valor depositado (fls.74). Expeça-se mandado. 2) No mais, diga a exequente quanto ao
prosseguimento. O silêncio será considerado como anuência ao pedido de extinção, nos termos do artigo 794, I, do CPC. - ADV:
MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP), MONICA LADEIA DE VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/
SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 0256132-78.2009.8.26.0002 (002.09.256132-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. B. - C. D. de S. - Ante
a certidão retro, expeça-se mandado na tentativa de citação do requerido nos endereços fornecidos às fls. 31 e 33. - ADV:
GERALDO DE OLIVEIRA DE FRANCISCO JUNIOR (OAB 201644/SP)
Processo 0257013-55.2009.8.26.0002 (002.09.257013-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. de O. C. - C. de O. L. - 1Fl. 32: dê-se ciência, intimando-se as partes para comparecimento por carta. 2- Diante do tempo marcado para o estudo técnico,
informem as postulantes o interesse na antecipação da tutela (guarda provisória), juntando a guardiã de fato, nova declaração
da genitora biológica concordando com a medida, declarações de testemunhas comprometidas com a verdade, com firma
reconhecida, a narrar que com Josimeire a criança e as condições e cuidados dispensados a ela, bem como documentos atuais
que evidenciem o fato (cuidados diretos e atuais da menor pela requerente). Em 15 dias. - ADV: MOACYR PEDRO DEMÔNACO
PEREIRA (OAB 33822/SP)
Processo 0258734-42.2009.8.26.0002 (002.09.258734-0) - Separação Litigiosa - Casamento - E. G. N. - A. N. L. - 1)Recebo
como aditamento à inicial. Prossiga-se como divórcio. Retifique-se junto ao Sistema do TJ/SP. 2)Para audiência de conciliação,
designo o dia 19 de janeiro de 2011, às 17:25 horas. 3)Cite-se. O prazo para contestação, correspondente a quinze dias, terá
início após a audiência supra, se não houver acordo. - ADV: CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP)
Processo 0260957-65.2009.8.26.0002 (002.09.260957-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. da S. E. e outro - A.
F. E. - Vistos. Cuida de ação de execução de alimentos aforada por Aline da Silva Elias e Alicia da Silva Elias, representadas
pela mãe, contra Alex Fabian Elias. Foi proferido despacho voltado à juntada de documentos (fl. 11). Manifestou-se o Ministério
Público (fl. 17). É o relatório. DECIDO. A hipótese comporta o indeferimento da petição inicial. Com efeito, as exequentes não
cumpriram a determinação acima mencionada, é dizer, não juntaram ao menos cópia da r.sentença homologatória do acordo de
alimentos de fl.09 e a respectiva certidão de nascimento. Destarte, ausente documento indispensável ao ajuizamento da ação
e ao seu curso regular, a peça vestibular não merece acolhimento. Inexistente motivo para concessão de novo prazo. Diante
do exposto, com fundamento no artigo 616 do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente
processo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.(cota M.P. requeiro intimação pessoal da autora para dar andamento
ao feito em 48 horas sob pena de extinção da ação sem julgamento de mérito.) - ADV: RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR
(OAB 218022/SP)
Processo 0261230-44.2009.8.26.0002 (002.09.261230-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. E. M. da S. - J. N. dos
S. - 1- Acolho a cota do Ministério Público às fls.62, oficiando-se nos termos requeridos (tanto para a nomeação de curador
especial do réu citado por edital, quanto às informações sobre o inquérito policial que vítima a menor Beatriz). 2- No endereço
descoberto, tente-se a citação pessoal do demandado. Expeça-se carta precatória (fls. 53/54). - ADV: ANNE DANIELE DE
MOURA (OAB 227971/SP)
Processo 0263485-72.2009.8.26.0002 (002.09.263485-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Syrley Tavares de
Oliveira Caetano - Geraldino Caetano - 1- Defiro a isenção do pagamento de multa e juros relativamente ao ITCMD, pois
declarado o justo motivo. 2- Venha o imposto no prazo de 30 dias. No silêncio ao arquivo. - ADV: RICARDO MACHADO TEIXEIRA
DE ANDRADE (OAB 101622/SP), ROSELY DA PIEDADE RODRIGUES (OAB 73619/MG)
Processo 002.04.009127-0 declaratória Renato Alexandre Cruz Mario Nápoli Neto e outros Providenciar a retirada de
petição que não pertence a nenhum processo deste cartório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
