TJSP 16/06/2010 -Pág. 988 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 734
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de direito, a partilha de fls. 04/05, dos bens deixados por falecimento de FRANCISCA YERA GARGEL, processo registrado
sob nº 503/2009, em conseqüência ADJUDICO em favor dos herdeiros filhos e herdeiros netos relacionados na partilha às fls.
04/05, todos qualificados nos autos, seus respectivos quinhões, ressalvados, entretanto, erros, omissões, ou direito de terceiros.
Transitado em julgado e recolhida a taxa de expedição, que importa em R$ 29,00 (vinte e nove reais), expeça-se o respectivo
Formal de Partilha e a seguir arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV RICARDO ABE NALOTO OAB/SP 269956 - ADV PEDRO IVO
MARQUES RANGEL ALVES OAB/SP 269661 - ADV VLAMIR MENEGUINI OAB/SP 93596
120.01.2009.002148-0/000000-000 - nº ordem 545/2009 - Embargos à Execução - ESTEVAM APARECIDO DE MELO X
BUNGE FERTILANTES S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, condenando o embargante
ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos
termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, respeitada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV EURIDES RIBEIRO
OAB/SP 190415 - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196
120.01.2009.002148-0/000000-000 - nº ordem 545/2009 - Embargos à Execução - ESTEVAM APARECIDO DE MELO X
BUNGE FERTILANTES S/A - TAXA DE PREPARO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO: R$
2.198,79 . VALOR TOTAL DO PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 (01 VOLUME). - ADV EURIDES RIBEIRO OAB/SP
190415 - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196
120.01.2009.002253-5/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVENIL MARIA DA SILVA
OLIVEIRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 174 - Vistos. Diante da certidão supra, recebo o recurso de apelação
interposto pelo requerido a fls. 132/173 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos requerentes para contra-razões no prazo
legal. Int. - ADV JOSE LAZARO MARRONI OAB/SP 115791 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
120.01.2009.002711-8/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE EXECUÇAO DE
TITULO JUDICIAL - MARQUES & NEGRAO LTDA X CELIO ASCHAR E OUTROS - Vistos. Considerando que os executados não
foram citados (fl. 45v), procedo o desbloqueio dos valores depositados em nome dos executados. Diga o exeqüente sobre o teor
da certidão de fls. 45v, requerendo o que de direito. Int. - ADV DARIO REIS OAB/PR 21809
120.01.2009.003118-5/000000-000 - nº ordem 786/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EUNICE APARECIDA BUENO PEREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO
MOTA - Fls. 147 - Vistos. Fl. 144: Considerando os termos da decisão de fl. 68/69, defiro o requerido pela autora, determinando
a substituição do medicamento Tramadol pelo Metadona 5mg, conforme receituário de fl. 145, oficiando-se. Após, cls. para
sentença. Int. - ADV ANDREIA APARECIDA DE JESUS OAB/SP 258639 - ADV EDUARDO BEGOSSO RUSSO OAB/SP 109208
- ADV JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA OAB/SP 159696 - ADV CASSIANO RICARDO FERREIRA MARRONI OAB/SP
158639 - ADV JOSE AUGUSTO MARCELO ROSSI OAB/SP 149890
120.01.2009.003260-6/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PESSOA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Vistos. Trata-se apenas de matéria de direito, desnecessária a
produção de prova testemunhal ou pericial. Dou por encerrada a fase de instrução do presente feito. Int. - ADV FABIO MARTINS
OAB/SP 119182 - ADV ROBILAN MANFIO DOS REIS OAB/SP 124377 - ADV CELIA REGINA VAL DOS REIS OAB/SP 288163
120.01.2009.003374-5/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO DONIZETI
GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105/111 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação proposta por Roberto Donizeti Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim
de: a - declarar o direito do autor à renúncia do benefício NB 138.886.966-4; b - determinar que o requerido contabilize o tempo
de serviço anterior e posterior ao benefício renunciado, concedendo novo benefício ao autor, na modalidade aposentadoria
por tempo de contribuição, com correção monetária a ser calculada pelos mesmos índices utilizados para o reajustamento
dos benefícios pelo réu, partir da propositura da ação, e juros de mora. Ressalte-se que, de acordo com a Lei nº 11.960, de
29.06.2009, que alterou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros, haverá a incidência, uma
única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
Suportará o réu os encargos decorrentes da sucumbência, notadamente despesas processuais motivadas pelo processo, bem
como honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, observado o disposto na
Súmula 111 do C. STJ. Custas não são devidas, ante a isenção de que goza a Autarquia ré, mas reembolsará as que o autor
comprovadamente houver despendido. Sujeito ao reexame necessário se a condenação for superior ao valor previsto no art.
475, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV FABIO MARTINS OAB/SP 119182 - ADV ROBILAN MANFIO DOS REIS
OAB/SP 124377 - ADV CELIA REGINA VAL DOS REIS OAB/SP 288163
120.01.2009.003521-8/000000-000 - nº ordem 889/2009 - Declaratória (em geral) - GEISLA APARECIDA ALVES DE MORAES
X ALFREDO AUGUSTO ALVES NETO - “ Certidão supra. Á impugnação no prazo legal”. - ADV ERNANI APARECIDO LUCHINI
OAB/SP 77205 - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924
120.01.2009.003550-6/000000-000 - nº ordem 892/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - B. N. E. D. C. X J. P.
D. S. - “ FLS. 92/93 e vos. Digam as partes”. (não intimação das testemunhas ADEMILSON FERNANDO ALVES DA COSTA e
FÁTIMA PAULA EREMITE arroladas pelo requerido e autora respectivamente). - ADV GRACIELA DE PAULA RIBEIRO OAB/SP
263038 - ADV THAIS DE ALMEIDA MATIOLI DIAS OAB/SP 253488
120.01.2009.004171-3/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - BANCO SANTANDER S.A E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos o acordo a que chegaram as partes, às fls. 02/06. Aguarde-se o cumprimento do acordo até 30.05.2012. Int. - ADV
GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA OAB/SP 208902 ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/SP 269569
120.01.2009.004447-2/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALENTINA DE FATIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
