TJSP 09/06/2010 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 729
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3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Marcia Rosiris Pagnotta
Aguiar; Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogada:
LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP);
990.10.257063-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.013800-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria José Leão
Tortelli (E outros(as)); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravante: Lisette Favero Ferraz Pimentel;
Agravante: Ciderol Nogueira Oliva; Agravante: Joana Maria Burato Nave; Agravante: Alice Berto Pinto; Agravante: Sonia Regina
Ferreira Mariozi; Agravante: Maria Helena Furlan Leite; Agravante: Maria Neusa Rosa; Agravante: Vilma Hussne Bicudo de
Almeida; Agravante: Elisa Gomes da Rocha; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.257206-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 165.01.2010.0024561/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos
Autorais Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Dois Córregos;
990.10.257223-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 320.01.1998.025062-1/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Agravante: Paulo Afonso Stocco Pagotto;
Advogada: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB: 220104/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Carlos Fernando Auto Ribeiro;
990.10.257322-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ
MAIO (OAB: 102170/SP); Agravado: Connecta Equipamentos Ltda (E outros(as)); Advogada: CLAUDIA SCARMAGNAN DÜWEL
(OAB: 156646/SP); Agravado: Andreas Berger; Advogada: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB: 174125/SP); Agravado: Markus
Schmidt; Agravado: Dilson dos Santos Rodrigues;
990.10.258535-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
224.01.1981.003633-5/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB: 74238/SP); Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB:
204207/SP); Agravado: Takeo Otávio Imazu (E outros(as)); Advogada: DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB: 60235/
SP); Agravado: Gertrudes Esmeraldino Imazu;
990.10.258570-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
224.01.1981.002982-9/000000-000; Assunto: Desapropriação; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GEORGE
IBRAHIM FARATH (OAB: 172635/SP); Agravado: Enio Pipino (E outros(as)); Advogado: JOSE ROBERTO MACHADO (OAB:
26480/SP) (Causa própria); Advogado: Manoel Pereira G Colletes (OAB: 10682/SP) (Causa própria); Agravado: Nilza de Oliveira
Pipino; Agravado: Banco do Estado do Paraná Banestado; Advogado: Jobergil Rezende (OAB: 119763/SP); Advogado: Ericsson
Pereira Pinto (OAB: 58078/SP); Agravado: Fundação Bamerindus de Assistencia Social; Advogado: Antonio Augusto Ferreira
Porto (OAB: 13258/PR); Advogado: ARNALDO ARGEMIRO DUARTE SOUZA (OAB: 101412/SP); Agravado: Manoel Pereira
Gonçalves Colletes; Agravado: JOSE ROBERTO MACHADO; Agravado: Banco Bamerindus de Investimentos S/A; Advogado:
Renato Alves Romano (OAB: 36154/SP); Advogado: JOAO ROBERTO ENCINAS MANFRE (OAB: 67097/SP); Agravado: Ingai
Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogado: JOSE LUIZ BICUDO PEREIRA (OAB: 17832/SP);
990.10.258867-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2009.018209-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Sociedade
de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda; Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: MAURO JOSE BISPO DE ARAUJO (OAB: 134955/SP);
990.10.258877-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2009.014897-7/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Lovegildo Roberto Marciano (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Iara
Heleno Feliciano Carreiro (OAB: 155754/SP); Advogada: EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB: 138943/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP);
990.10.259251-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 583.53.2010.010286-0/000000-000; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB: 183074/SP); Agravado: Vilma Cadima Pichinelli (E outros(as));
Advogada: IZABEL AZEVEDO (OAB: 132789/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2010
990.10.259716-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2008.0051250/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Sônia Maria Lopes Olbi (Justiça Gratuita); Advogado: LUIS
EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/
SP);
990.10.259718-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº origem:
363.01.1983.000004-0/000000-000; Assunto: Crédito Complementar; Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado
de São Paulo - DER; Advogado: ARILSON GARCIA GIL (OAB: 240091/SP); Agravado: José Ferreira de Melo; Advogado: Walmor
Kauffmann (OAB: 30321/SP); Agravado: Candida Maria de Jesus;
990.10.259719-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 587.01.2001.007424-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Liege Peixoto (OAB: 113805/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Agravado: Restaurante Bombordo Ltda - Me;
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