TJSP 07/06/2010 -Pág. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 727
670
123280/SP)
994.09.365008-4/50001 (0928668.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Zito Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Simões Fernandes (OAB: 167836/SP)
994.09.374175-0/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Marisa Elvira Lopes
dos Santos (E outros(as)) - Embargante: Romir Geraldo dos Santos - Embargado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de
Jacarei - Saae - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hiroshi Mauro Fukuoka (OAB: 215135/SP) - Advogado: Selma
Araujo dos Santos (OAB: 152852/SP) - Advogado: Heloisa S Pauli Tosetto (OAB: 160742/SP) - Advogado: Luis Flavio Dias
(OAB: 250477/SP)
994.09.375012-1 (0952040.5/8-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Maria da Gloria de Abrantes Lins - Apelado: Diretor Tecnico da Divisao Regional de Saude de Campinas Dir
Xii - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rachel Falivene Tapajos (OAB: 223519/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP)
994.09.379522-5 (0950053.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giovanna Fabrica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: .
994.09.379971-9 (0949751.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Editora e Artes Graficas A Americana Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Luiz Carlos Cunha Vieira Weiss (OAB: 40329/SP)
994.09.380511-5 (0950392.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delta Ind e Com de Aparelhos Eletronicos Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Walter Gameiro
(OAB: 28239/SP)
994.09.382481-0 (0942969.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: C Ivonica Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.382613-9 (0942446.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando Silva Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.382793-3 (0942658.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Crowd Sport Wear Com de Vestuario Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.382818-2 (0942624.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Açao Eletrica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose
Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.383235-0 (0941402.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Autoregency Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.383372-0 (0941149.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: F Br Com de Artefatos de Borracha Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.383808-0 (0941639.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Stand Con Ind e Comercio de Moveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: .
994.09.383908-7 (0941735.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: F R do Brasil Com Imp Exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.384344-0 (0941981.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tec-transporte Encomendas e Cargas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.387924-0/50001 (0935899.5/4-01) - Agravo - Cubatão - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Recorrente: Antonio Orlando
Rafael - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cubatao - Negaram provimento ao recurso, aplicada a multa. V. U. - Advogado:
Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Ana Paula A Machado Marques (OAB: 169543/SP)
994.09.388267-5 (0937526.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Crisvili Com de Mater P/ Construçoes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
