TJSP 12/05/2010 -Pág. 96 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 711
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de pequeno valor, encartados aos autos, às fls. 66/67. Int. - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 - ADV KELI REGINA
GOMES DO AMARAL OAB/SP 240833
030.01.2008.001622-5/000000-000 - nº ordem 841/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural - JOSÉ
EMILIANO DE LANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 54/55 - Diga a parte sobre os extratos de pagamento
de requisições de pequeno valor encartado aos autos, às fls. 54/55. Int. - ADV JUBERVEI NUNES BUENO OAB/SP 90297 - ADV
CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2008.002004-1/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural - JOSÉ
CARLOS FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 64/65 - Diga a parte sobre os extratos de
pagamento de requisições de pequeno valor encartados aos autos, às fls. 64/65. Int. - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP
75501 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2008.002102-0/000000-000 - nº ordem 1079/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Salário-Maternidade SILVANA DE PONTES MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 53 - 1. Em razão do novo sistema
implantado, os ofícios requisitórios/precatórios deverão ser elaborados eletronicamente ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. 2. Proceda-se, pois, a Serventia a elaboração do(s) documento(s) e envio. 3. Comprovado o depósito nos autos, fica,
desde já, autorizado o levantamento do valor, na forma requerida, ciente de que, decorrido o prazo de cinco dias, e nada sendo
requerido, presumir-se-á satisfeita a obrigação. Diga a parte sobre os ofícios requisitórios encartados aos autos, às fls. 54/55.
Int. - ADV LUIS FELIPE SAVIO PIRES OAB/SP 185300 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2008.002620-5/000000-000 - nº ordem 1331/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Salário-Maternidade - SUELI
DE OLIVEIRA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 49 - 1. Em razão do novo sistema implantado,
os ofícios requisitórios/precatórios deverão ser elaborados eletronicamente ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.
2. Proceda-se, pois, a Serventia a elaboração do(s) documento(s) e envio. 3. Comprovado o depósito nos autos, fica, desde já,
autorizado o levantamento do valor, na forma requerida, ciente de que, decorrido o prazo de cinco dias, e nada sendo requerido,
presumir-se-á satisfeita a obrigação. Diga a parte sobre a expedição de ofícios requisitórios encartados aos autos, às fls. 50/51.
Int. - ADV LUIS FELIPE SAVIO PIRES OAB/SP 185300 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2008.002801-0/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Inventário - LIGIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES X LIVINO
RODRIGUES PONTES - FLS. 62 - Defiro o pedido formulado na petição encartada aos autos, às fls. 62, no sentido de conceder
o prazo de 15 (quinze) dias para, após, dar prosseguimento ao feito. Int. - ADV ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE JUNIOR OAB/
SP 246137
030.01.2008.003129-2/000000-000 - nº ordem 1618/2008 - Execução de Título Extrajudicial - M. L. FOMENTO MERCANTIL
LTDA. X VALDEMIR PRESTES DOS SANTOS - FLS. 58 - A despeito de estar o bem penhorado em nome de terceiro, é sabido
que a propriedade dos bens móveis se adquire pela tradição. E de acordo com o termo de penhora de fls. 28, foi o próprio
devedor que o indicou para tanto (fls. 27 -v.). Assim, defiro a adjudicação do bem pelo credor, conforme retro requerido, pelo
valor da avaliação (art. 685-A, do C.P.C.). Lavre-se o r. auto, nos termos do art. 685-B, do C.P.C. e, expeça-se mandado de
entrega ao adjudicante, mediante o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser feito no prazo de 05 dias.
Int. - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA OAB/SP 261685
030.01.2008.003398-4/000000-000 - nº ordem 1758/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Auxílio-Reclusão - N. D.
C. M. X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 62/63 - Diante do exposto, face à perda superveniente
de interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo em que figuram como partes, de um lado, NIKOLLE A CRUZ MORAIS, e,
de outro, INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, o que faço com base no art. 267, inc. VI, do Código de
Processo Civil. Por força da sucumbência, arcará a vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários de
advogado, arbitrados em dez por cento do valor da causa, monetariamente corrigido desde o ajuizamento da ação - verbas
estas que só serão exigíveis na forma do art. 12, da Lei n. 1.060/50, em razão do benefício da gratuidade processual concedido.
Fixo honorários à causídica indicada em 60% da r. tabela. Int. - ADV TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA
OAB/SP 174623 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2009.000605-9/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício de Amparo Assistencial
- SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO COSMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - FLS. 52/54 - Manifeste a parte
sobre o Relatório Médico encartado aos autos, às fls. 52/54. Int. - ADV ADEMAR PINGAS OAB/SP 71668 - ADV WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2009.000881-6/000000-000 - nº ordem 428/2009 - Ação Monitória - LUCIA FIGUEREDO CONFECÇÕES LTDA. X
EDIRLEIA APARECIDA AMARAL - FLS. 58 - Diga a parte interessada sobre a informação encartada aos autos, às fls. 58, a qual
menciona sobre as diligências do Oficial de Justiça para se dar prosseguimento ao feito. Int. - ADV JULIANA CRISTINA LAGO
OAB/PR 32445
030.01.2009.001012-2/000000-000 - nº ordem 505/2009 - Indenização (Ordinária) - DONIZETTI BORGES BARBOSA X
VALTER LUIZ DE ARAUJO E OUTROS - FLS. 83 - 1. Partes legitimas e bem representadas. 2. Não se verificando nenhuma das
hipóteses previstas nos arts. 327, 2ª parte, 329 e 330 do Código de Processo Civil, declaro saneado o feito. 3. Defiro a produção
de prova oral e designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de NOVEMBRO p.f., às 15h00m,
quando serão inquiridas as testemunhas que forem arroladas no prazo de 30 dias, contados da intimação desta. 4. Int. - ADV
RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 80341 - ADV MICHELA DE SOUZA LIMA OAB/SP 280341 - ADV LUIS PAULO
VIEIRA OAB/SP 175918 - ADV LUCIANE DE LIMA OAB/SP 219373
030.01.2009.001240-7/000000-000 - nº ordem 582/2009 - Revisional de Alimentos - D. R. D. A. X L. N. A. C. - FLS. 35 - Fls.
33: Informe a cidade. Após, alimente-se o sistema. Cumpra-se fls. 31, nos termos da cota retro do Dr. Promotor. Int. - ADV LUIZ
ANTONIO BELUZZI OAB/SP 70069
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