Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 706
1545
Processo 007.09.220270-1 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa BMC S/A - Bruno Cardoso
Vilela - Vistos. Providencie(m) o(s) exeqüente(s) planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do CPC), com inclusão da
multa de 10% (dez por cento) e 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, nos termos do artigo 475-J, do CPC e
providencie(m) as cópias e diligências necessárias para expedição do mandado de penhora e avaliação. Na inércia, ao arquivo.
Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 007.09.220519-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Roque Martha - José Expedito de Oliveira Vistos. Intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC).
Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA PAIVA (OAB 73416/SP)
Processo 007.09.220933-1 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- Rosana Aparecida Silva - Ciência ao autor da resposta a ofício do DETRAN de fls. 65/69. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB
161394/SP)
Processo 007.09.221806-3 - Execução de Título Extrajudicial - Richard Saigh Indústria e Comércio S/A - Mini Mercado
JKL LTDA ME - Ciencia ao exequente de resposta BACENJUD de fls. 48/49: valor bloqueado 0,00. - ADV: CRISTINA MARIA
MENESES MENDES (OAB 152502/SP)
Processo 007.09.222500-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú S/A - Franciane Ribeiro - Vistos.
Providencie(m) o(s) exeqüente(s) planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do CPC), com inclusão da multa de 10%
(dez por cento) e 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, nos termos do artigo 475-J, do CPC e providencie(m)
as cópias e diligências necessárias para expedição do mandado de penhora e avaliação. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV:
EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 007.09.223521-9 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - Maria do Carmo da Silva - Maura
Honorio da Silva - - Cohab - Vistos. 1) Fls.145: defiro o prazo de trinta dias de sobrestamento do feito. 2) Decorrido o prazo sem
manifestação, intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º,
do CPC). Int. - ADV: ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP), TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB 265934/SP)
Processo 007.09.223541-3 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa S/A - Wellington Garcia Curcio Ciência ao autor da certidão negativa do oficial de justiça que não localizou o bem e nem o requerido, estando o imóvel sempre
fechado. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 007.09.224038-7 - Procedimento Sumário - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
S. Paulo - CDHU - Maria de Lourdes Nogueira Raimundo - - Leandro Roberto Raimundo - - Raquel - Ciência à autora para que
recolha a diligência do oficial de justiça para o aditamento do mandado. - ADV: JULIANA DIAS MORAES GOMES (OAB 195778/
SP)
Processo 007.09.225086-2 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil Suellen Josiane Bonke - Vistos. Providencie(m) o(s) exeqüente(s) planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do CPC),
com inclusão da multa de 10% (dez por cento) e 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, nos termos do artigo
475-J, do CPC e providencie(m) as cópias e diligências necessárias para expedição do mandado de penhora e avaliação.
Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB
221994/SP)
Processo 007.09.226595-9 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - José Braziliano de Araujo Neto - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Ciência ao autor do documento de fls. 97, comprovante de depósito judicial efetuado pelo
requerido. - ADV: GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/
SP), JANIO LUIZ PARRA (OAB 99483/SP)
Processo 007.09.226631-9 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - William Viana Santos - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido da presente retificação de registro civil proposta por WILLIAM VIANA SANTOS, determinando a
retificação do seu assento de nascimento de nº 89.658, do Livro A nº 254, às fls. 086-V, do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 9º Subdistrito da Vila Mariana, Comarca da Capital, Estado de São Paulo (fls. 27), para que conste o prenome
correto de seu genitor, qual seja, Ademilton de Souza Santos. Expeça-se mandado de retificação. Custas na forma da lei.
Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I. - ADV: JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA LIMA (OAB 203675/SP)
Processo 007.09.227898-8 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Bruno Regio - Joaquim Carlos Machado Guedes
- - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro a denunciação à lide da empresa Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais, qualificada às fls. 55. Suspendo o processo nos temos do artigo 72 do Código de Processo Civil. Cite-se a denunciada
para defesa no prazo de 15 dias. Int. - ADV: IRAI JOSE DE FREITAS (OAB 109253/SP), MARIA JUCILEIDE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 116799/SP), MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP)
Processo 007.09.228753-7 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Valdenice da Silva de Jesus - - Vania Silva
de Jesus - Merck S/A - Ciência às autoras da petição e documentos de fls. 274/276 juntados pela requerida. - ADV: JURANDI
MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 007.09.230540-3 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Dalva Mendes e outro - Vistos. 1) Fls. 66/67: recebo a petição como emenda,
processando-se pelo rito ordinário. Anote-se; 2) Cite(m)-se para resposta, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 319, do CPC. Cópia do presente despacho servirá como
mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
MAZETTO (OAB 31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 007.09.231787-8 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - José
Rodrigues da Silva - Ciência ao autor da resposta a ofício do IIRGD de fls. 58. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB
154846/SP), ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA (OAB 55249/RS)
Processo 007.09.231921-8 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Tiago Vinicius Fernandes de Souza - Queila Rocha Dutra Fernandes - Vonaldo Henrique Alves dos Santos - Ciência ao réu do documento de fls. 42, comprovante de
depósito judicial feito pelo autor. - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 146314/SP)
Processo 007.09.233506-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Locação de Imóvel - Wilson Roberto Linares
- Marnei Adelia Rocha de Oliveira - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos à ré pois os
documentos juntados às fls. 20 demonstram a existência de inúmeras dívidas contraídas em seu nome e não quitadas. Tratase, portanto, de pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Int. - ADV: ROBERTO AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB 187635/
SP), WILSON JUNQUEIRA LINARES (OAB 216795/SP), GUIOMAR JUNQUEIRA LINARES (OAB 84434/SP), VITOR MENDES
CABRAL JUNIOR (OAB 257189/SP)
Processo 007.09.235705-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º