TJSP 20/04/2010 -Pág. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 696
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Barreto Santos - Apelado: Carlos Alberto França - Não Conheceram do recurso, com remessa determinada. V. U. - Advogado:
Samir Safadi (OAB: 9543/SP) - Advogado: Ana Maria de Queiroz (OAB: 84350/SP)
994.03.054456-2/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Embargante: Benedito
Anastacio - Embargante: Conceiçao Aparecida dos Santos Anastacio - Embargante: Jose Carlos Bragion - Embargante: Luci
Helena de Almeida Bragion - Embargante: Maria Elizabete de Oliveira Cruz - Embargado: Chiminazzo Antunes e Lopes Comercio
Participaçoes e Empreend Ltda - Embargado: Hal Comercio Participaçoes e Empreendimentos Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Luci Helena de Almeida Bragion (OAB: 70620/SP) - Advogado: Luci Helena de Almeida Bragion (OAB: 70620/
SP) - Advogado: Jair Alves (OAB: 39106/SP) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP)
994.03.059351-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Embargante: Mghd
Participações S/c Ltda. - Embargado: Condomínio Edifício Júlio César - Embargado: Noe de Andrade Figueira (e Outra) Embargado: Maria Celia Miranda Barbosa de Andrade Figueira - Embargado: Portofino Representações e Participações Ltda.
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB: 153810/SP) - Advogada:
FERNANDA AMATO DE MORAES QUINTEIRO (OAB: 196250/SP) - Advogado: FERNANDO ANTONIO MARQUES (OAB: 22999/
SP) - Advogado: Leonardo Mathias Neto (OAB: 182486/SP) - Advogada: Vanusa Diniz Santos de Paula (OAB: 132837/SP) Advogado: Joao Roberto Candeloro (OAB: 20532/SP)
994.03.060880-3 (0282377.4/2-00) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi
- Apelante: Semaan Youssef Alouan - Apelante: Laila Samrani Alouan - Apelado: Condominio do Edificio Suite Mediterranee
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Vieira (OAB: 143095/SP) - Advogado: Diones Bastos Xavier
(OAB: 74794/SP)
994.03.061606-3/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Embargante: Sociedade
Amigos da Porta do Sol - Embargante: Margareth Ermelinda Frati - Embargado: Margareth Ermelinda Frati - Embargado:
Sociedade Amigos do Porta do Sol - Receberam, em parte, os embargos opostos pela autora e rejeitaram os embargos postos
pela requerida. V. U. - Advogado: Fabio Rodrigo Traldi (OAB: 148389/SP) - Advogado: Renato Aurelio Pinheiro Lima (OAB:
176512/SP) - Advogada: RENATA MARIUCCI (OAB: 193930/SP) (Fls: 297) - Advogado: Antonio Jose de Castro Sa (OAB: 21824/
SP)
994.03.091002-5 (0293802.4/9-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Joaquim
Garcia - Apelante: Municipalidade de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Manoel Alves Ferrasol
- Retirado de pauta. - Advogado: Fernando Ernica Garcia (OAB: 156165/SP) - Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB:
143145/SP)
994.03.092827-9/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Embargante: Jaison Carneiro
- Embargado: Instituto das Apostolas do Sagrado Coraçao de Jesus Iascj - Embargado: Centro Espirita Vicente de Paulo Embargado: Clube Cultural Nipo Brasileiro de Bauru - Embargado: Associaçao das Senhoras Cristas Nosso Lar - Embargado:
Sociedade Beneficente Vila Vicentina - Embargado: Vila Vicentina Abrigo para Velhos - Embargado: Clube das Maes Creche Anita
Costa - Embargado: Shiroshi Tamamati - Embargado: Claudia Nakandakari - Embargado: Jorge Hiroshi Suzuki - Embargado:
Ulisses Ribeiro Fernandes - Embargado: Emei Professora Aparecida Pereira Pezzato - Embargado: Instituto Gedeonitas Soc
Açao Soc Def Princ Cristaos de Bauru - Embargado: Comercio e Industria de Publicaçoes e Ediçoes Cipel Ltda - Embargado:
Paulo Alves da Cunha - Embargado: Lar Escola Santa Luzia para Cegos - Interessado: Municipalidade de Bauru - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Elion Pontechelle Junior (OAB: 65642/SP) - Advogado: Elvio Rubio de Lima (OAB: 69105/SP) Advogado: Luiz Toledo Martins (OAB: 42076/SP) - Advogado: Celso Evangelista (OAB: 84278/SP) - Advogado: Flavio Henrique
Zanlochi (OAB: 32026/SP) - Advogado: Renata Aparecida Picoli de Jesus de Jesus Puccinelli (OAB: 145109/SP) - Advogado:
Fabio Norio Shinomia (OAB: 102472/SP) - Advogado: Andre Lotto Galvanini (OAB: 179646/SP) - Advogado: Itamir Crivelli (OAB:
20911/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 72295/SP) - Advogado: Jose Eduardo de Campos Porto - Advogado:
Reinaldo Baptista Guerreiro (OAB: 53637/SP) - Advogado: Nancy Franco Serrano (OAB: 109072/SP)
994.03.094650-5/50001 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargante: Ipe Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Embargante: Ruy Celidonio Filho - Embargante: Maria Isabel Almeida Cunha Celidonio - Embargado: Jaime
Hilarião - Embargado: Sebastião Jose Hilarião - Embargado: Arsenia de Souza Hilarião - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Antonio Pinto (OAB: 116681/SP) - Advogado: Michelle Sanches Figueiredo Coimbra (OAB: 197139/SP) Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP)
994.03.107969-0 (0301356.4/3-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles
Rossi - Apelante: Colina Paulista S A - Apelante: Delfin Rio S A Credito Imobiliario - Apelante: Druida de Desenvolvimento Ltda Apelado: Luiz Antonio Waack Bambace - Apelado: Denise Emilia Moreira Jacobucci Bambace - Não Conheceram dos recursos.
V. U. - Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) - Advogado: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP) Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Advogado: Anelita Tamayose (OAB: 153029/SP) - Advogado: Lionel
Zaclis (OAB: 22757/SP) - Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP)
994.04.022948-3 (0364864.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Joaquim Garcia, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta
- Apelante: Clube de Regatas Tiete - Apelado: Dagmar de Paula - Apelado: Edson Jose da Silva - Apelado: Jose Paulino do
Nascimento - Apelado: Carlos Alberto Alves da Costa - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Antonio da Matta Junqueira (OAB: 65699/SP) - Advogado: Joel Pedro da Silva (OAB: 65816/SP) - Advogado: Everton
Ribeiro Alves da Silva (OAB: 195007/SP)
994.04.026409-2 (0367805.4/6-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Joaquim Garcia, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta
- Apelante: Newton Oberdan Fioravanti - Apelante: Vera Lucia Fioravanti - Apelante: Sergio David Fioravanti - Apelante: Maria
Elizabete Telli Fioravanti - Apelado: Maria Fioravanti Nogueira - Apelado: Plinio Gomes Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luciana Pereira Pinto Costa (OAB: 170005/SP) - Advogado: Adriane Correa (OAB: 139932/SP) Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
