TJSP 08/04/2010 -Pág. 1392 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 688
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das partes, bastará o comparecimento de Advogado com poderes para transigir. 3) Desentranhe-se e adite-se o mandado de
citação. - ADV: CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA (OAB 129556/SP)
Processo 002.09.233187-6 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. S. da P. - M. J. da S. C. - 1-Fls.64/65: dê-se ciência,
intimando-se para comparecimento como solicitado. 2- Prossiga-se, na forma do deliberado a fls.57. - ADV: JOANILCE
CARVALHAL (OAB 187573/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP)
Processo 002.09.235543-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. F. S. - P. S. da S. - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Oficial de Justiça não encontrou ninguem em casa. - ADV:
JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP)
Processo 002.09.237017-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Francisca Alves da Silva - Ana Carolina Alves da Silva - 1)Fls.38:
defiro. Revalide-se a curatela, expedindo-se nova certidão. 2)Reitere-se o ofício ao IMESC, solicitando-se urgência na resposta.
- ADV: VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP)
Processo 002.09.238647-6 - Separação Litigiosa - Casamento - F. das C. M. - A. M. de B. S. - 1- Redesigno a audiência de
conciliação para o dia 06 de maio de 2010, às 17 horas. 2- Expeça-se mandado de citação, observando-se a informação de
fls.38. - ADV: NEUZA DE SOUZA COSTA (OAB 103217/SP)
Processo 002.09.241805-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Aciron Poças de Almeida Pazzini - Sandra Aciron
Barbosa Poças Pazzini - Fls.36: aguarde-se por mais 30 dias. Após, arquivem-se. - ADV: ROBSON LANCASTER DE TORRES
(OAB 153727/SP)
Processo 002.09.242559-5 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. A. de S. - C. G. de S. e outros - Concedo o derradeiro
prazo de cinco dias para cumprimento de fls.46, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: ANA CAROLINA CALMON
RIBEIRO MEDICI (OAB 196607/SP)
Processo 002.09.245848-5 - Alvará Judicial - Mirtis de Almeida da Silva e outro - Ronaldo Almeida e Silva - 1)Presentes
os requisitos legais e tendo em vista os documentos apresentados, defiro o alvará postulado na petição inicial. 2)Expeça-se o
necessário e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: GILBERTO GERALDO PIMENTA (OAB 264192/SP)
Processo 002.09.246416-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. I. de A. - G. T. de A. - 1- Cumpra a Serventia o item 1,
parte final, de fls.32. 2- Reitere-se ofício de fls.35. 3-Ante a certidão retro, cite-se nos endereços apontados a fls. 41 e 48, por
mandado. - ADV: TAÍS APARECIDA ALVES (OAB 200933/SP)
Processo 002.09.246470-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Renata Grosso - Helena Polsaque Parra - Aguarde-se designação
da perícia pelo IMESC, observado, contudo, o Comunicado 1284/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: HELIO
JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP)
Processo 002.09.246770-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Aparecida Monteiro Sanguino - Alfredo
Sanguino - Fls.72: concedo o prazo solicitado. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/
SP)
Processo 002.09.247180-5 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Mendes Silva - Osvaldo Mendes Silva Junior - 1)Fls.46:
ciente do valor venal atualizado do imóvel (fls.49), desnecessária a complementação das custas judiciais (fls.44). 2)Ante a
inércia da Fazenda Estadual em relação ao protocolo da declaração do ITCMD (fls.41/42), deve a inventariante abrir vista dos
autos ao Órgão Fazendário, ficando na sua incumbência o encaminhamento do feito. 3)Prazo: vinte dias. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
Processo 002.09.247656-4 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. S. T. - I. de P. A. T. - 1- Defiro à requerida os benefícios
da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2- Aguarde-se a audiência já designada a fls. 38. - ADV: MARILENA SILVA (OAB 148969/SP)
Processo 002.09.248249-1 - Separação Litigiosa - Casamento - E. A. de S. M. - L. de M. - 1)Defiro ao requerido os benefícios
da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Fls. 59/69: desentranhe-se para entrega à Defensoria Pública, pois já apresentada contestação.
3)À réplica. - ADV: ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR (OAB 246231/SP)
Processo 002.09.248781-7 - Separação Litigiosa - Casamento - M. F. B. M. - D. S. de M. - 1)Para audiência de conciliação,
designo o dia 28 de junho de 2010, às 17 horas. 2)Cite-se. O prazo para contestação, correspondente a quinze dias, terá início
após a audiência supra, se não houver acordo. - ADV: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP)
Processo 002.09.248800-7 - Cautelar Inominada - M. C. - A. J. A. F. - Retirar alvará de separação de corpos que encontra-se
à disposição em Cartório. - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP)
Processo 002.09.249670-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. P. C. e outro - C. M. de C. - 1-Fls. 17 Anote-se. 2-Publiquese o despacho de fls. 16. Concedo o derradeiro prazo de dez dias para cumprimento da determinação de fls.09. Decorridos sem
manifestação, tornem conclusos para exitnção do feito. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: IRENE MARIA FIGUEIRA (OAB
78392/SP)
Processo 002.09.250929-2 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. R. de O. - S. A. de C. - 1)Defiro
à requerida os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Tendo em vista a cota retro do Ministério Público, compareçam as
partes em juízo, no prazo de trinta dias, para ratificação do acordo.(cota M.P. A requerida ingressou nos autos concordando com
a pretensão, pretedendo as partes a homologação de acordo com relação às visitas ao menor Hector.) - ADV: JOSE FAUZE
CASSIS (OAB 107321/SP)
Processo 002.09.251540-3 - Interdição - Tutela e Curatela - ILVANI MATTEUCCI PEDROSO e outro - Ilva Matteucci Pedroso ILVANI MATTEUCCI PEDROSO - - ILVANI MATTEUCCI PEDROSO - Aguarde-se designação da perícia pelo IMESC, observado,
contudo, o Comunicado 1284/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ILVANI MATTEUCCI PEDROSO (OAB
101533/SP), HELOISA MARIA DESGUALDO (OAB 70553/SP)
Processo 002.09.252529-8 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. A. da S. e outro - C. A. A. da S. - Concedo o derradeiro
prazo de dez dias para cumprimento integral de fls.18, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: LUCIANA APARECIDA
DE SOUZA (OAB 228654/SP)
Processo 002.09.253077-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. S. de O. - D. de O. X. - 1)Fls.20: dê-se
ciência, inclusive à Defensoria Pública. 2) Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 3)Após, nada mais solicitado, ao
arquivo. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP)
Processo 002.09.256424-2 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. M. de S. - T. H. M. L. de S. - 1)Para audiência de
conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Foro Regional, designo o dia 11 de junho de 2010, às 15:00 horas.
2)Cite-se. O prazo para contestação, correspondente a quinze dias, terá início após a audiência supra, se não houver acordo. ADV: RICARDINA DE PAULA SOUSA (OAB 108739/SP), SANDRA COELHO DA SILVA LIMA (OAB 110329/SP)
Processo 002.09.258634-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. R. de M. do C. - A. do C. da C. - 1)Defiro ao executado
os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Fls.34/47: manifeste-se o exequente. - ADV: KAREN FALLEIRO VARGAS (OAB
231615/SP), JULIO GROSTEIN (OAB 294217/SP)
Processo 002.09.258955-5 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. T. C. - V. C. dos S. - Ante a
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