TJSP 02/03/2010 -Pág. 907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 663
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a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 32 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. WANDERLEY OLIVEIRA LIMA
OAB 27.277.
748.386 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X ELIAS HONORATO Apenso de F.A. Desp. de fls.: Susto cautelarmente o
regime semiaberto. Expeça-se mandado de recaptura... - ADV. JARBAS MACARINI OAB 169.868.
358.089 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X SILVIO FERREIRA LOPES Apenso de L.C. Desp. de fls. 37: Mantenho
a decisão impugnada por seus próprios fundamentos, respeitadas as cautelas de praxe, remeta-se este apenso ao Egrégio
Tribunal de Justiça com nossas homenagens. - ADV. LUIS GUSTAVO DE BRITO OAB 245.866.
411.409 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X FABRÍCIO ALMEIDA SANTOS Apenso de L.C. Tópicos do Desp. de fls. 15/16:
V...determino a realização de avaliação psicológica e psiquiátrico do sentenciado de modo a se aferir o seu potencial de voltar
a delinguir...Ciência às partes, as quais, caso desejem, poderão apresentar quesitos, no prazo de 48 horas sucessivos a suas
intimações... - ADV. ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI OAB 227.265.
874.746 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII B) J.P. X ADRIANO MATHEUS DE MORAES Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada
a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 25/28 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. JUVENILDO AMORIM MOTA
OAB 161.292.
584.036 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X THIEGO JUMIOR LOPES MONTEIRO Apenso de R.A. Fica a defesa intimada
a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 15 requerendo o indeferimento do pedido de progressão para o regime aberto,
formulado pelo sentenciado supra citado. Por outro lado, opino pela concessão do livramento condicional. - ADV. DUILIO
RODRIGUES CABELLO OAB 228.571.
777.413 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X RAFAEL CESAR DA SILVA Apenso de R.A. Fica a defesa intimada a se
manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 40 requerendo seja julgado prejudicado o pedido de progressão ao regime aberto
formulado pelo sentenciado e seja deferido livramento condicional. - ADV. SOLANGE DINIZ SANTANA OAB 102.730.
834.048 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X RICARDO VIEIRA DE ARAÚJO Apenso de P.R.A. Desp. de fls. 05: ...Intimese o patrono para regularizar a representação processual em dez (10) dias sob pena de extinção... - ADV. ROBERTO VASCO
TEIXEIRA LEITE OAB 117.176.
799.190 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X JOSÉ CRUZ DE NEGREIROS Apenso de R.A. Fica a defesa intimada a se
manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 12 requerendo seja julgado prejudicado o pedido de progressão ao regime aberto
formulado pelo sentenciado e seja deferido livramento condicional. - ADV. SOLANGE DINIZ SANTANA OAB 102.730.
778.745 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII B) J.P. X RICARDO LEME TELLI Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 12/17 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. BARBARA REGGIANI
MARCELINO OAB 279.503.
858.219 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X ALTAIR ALEXANDRE MARTINS Apenso de P.R.A. Desp. de fls. 71: Mantenho
a decisão impugnada por seus próprios fundamentos, respeitadas as cautelas de praxe, remeta-se este apenso ao Egrégio
Tribunal de Justiça com nossas homenagens. - ADV. RICARDO TOFI JACOB OAB 100.944.
796.343 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X CICERO RIBEIRO DA SILVA Apenso de Remição Desp. de fls. 14:
Considerando o reconhecimento em Juízo da falta cometida em 28/10/2008 como sendo grave e declaração da perda dos dias
trabalhados anteriores a falta, dou por prejudicado o pedido de remição de fls. 09/11. - ADV. LUIZ FERNANDO MARQUES
GOMES DE OLIVEIRA OAB 242.824.
379.173 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X EDILSO FERNANDES DE LIMA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 33 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. DANILO R. DE CAMARGO OAB
60.997.
820.130 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII B) J.P. X MARCELO DE SOUZA DA SILVA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada
a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 29 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. JARBAS MACARINI OAB
169.868.
739.318 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X JOAQUIM CATELHANO DA SILVA FILHO Apenso de P.R.A. Fica a defesa
intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 12/14 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. SANDRA MARA
FREITAS OAB 127.529.
300.406 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X SEVERINO JOSE DE SOUZA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se
manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 48 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. DANILO R. DE CAMARGO OAB
60.997.
306.130 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ADAIL FARIA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre
a cota ministerial de Fls. 16/20 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR OAB
273.022.
433.736 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X JURANDIR ALVES DA SILVA Apenso de L.C. Desp. de fls. 17: Julgo
prejudicado o presente pedido de livramento condicional tendo em vista que, segundo a certidão de fls. 302 do apenso de
FA e roteiros, há outro apenso com o mesmo pedido em andamento, caracterizando, portanto, a litispendência. - ADV. JOSÉ
AGUINALDO DO NASCIMENTO - OAB 173.187.
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