TJSP 10/02/2010 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 651
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Nº 990.10.014960-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Jose Atanasio Nunes - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA
REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE
A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT.” S.P.,
02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP)
Nº 990.10.014964-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Antonio Alberto Simoes - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA
REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE
A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DO AGRAVADO PARA
RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT.” S.P., 02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: IVETE FAZZIO
(OAB: 85728/SP)
Nº 990.10.015094-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Bruna Covalero Rosa - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA
REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE
A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADA. INT.” S.P.,
02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP)
Nº 990.10.015709-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
José Benedito Filho - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA
REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE
A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT.” S.P.,
02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015710-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO
ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO
DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO
DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DA
AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADA. INT.” S.P., 02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015870-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Ronaldo Santiago - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA
REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE
A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT.” S.P.,
02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016006-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A
L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO
DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA
NAO CITADA. INT.” S.P., 02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016064-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A
L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO
DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA
NAO CITADA. INT.” S.P., 02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016070-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A
L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO
DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA
NAO CITADA. INT.” S.P., 02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016112-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A
L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO
DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) FICA PREJUDICADA A INTIMAÇAO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA
NAO CITADA. INT.” S.P., 02/02/10. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016913-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
