TJSP 04/02/2010 -Pág. 590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 647
590
990.10.002935-5 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacarei - Agravado: Valdenis Soares dos Santos Jacarei Micro Empresa - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. JOÃO
ALBERTO PEZARINI) - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.002977-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Maria de Lourdes Barbosa - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de
Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003058-2 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacarei - Agravado: Antonio Jose da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida
(OAB: 74322/SP)
990.10.003155-4 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Selma Antonia da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB:
208665/SP)
990.10.003225-9 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacarei - Agravado: Maville Empreendimento Imobiliario Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa
Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003228-3 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacarei - Agravado: Almir Machado - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/
SP)
990.10.003620-3 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Francisco Borrego Filho - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de
Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003649-1 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Temporhvale Trabalho Temporario Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa
Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003711-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Jose Landio Alberto Candido da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa
Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003772-2 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Marcelo Ferreira Boarin - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de
Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003922-9 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacarei - Agravado: Torref Moag do Cafe Truyts e Cem P/ Cento - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa
Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003958-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Ivan Amarildo Junior - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB:
208665/SP)
990.10.003979-2 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacarei - Agravado: Comercio Distribuição de Trigo Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues
de Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.003989-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Antonio Tobias da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de
Almeida (OAB: 74322/SP)
990.10.004058-8 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jacarei - Agravado: Solange de Fatima dos Santos Salin Ortiz - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Linda
Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP)
991.00.025272-7 (0958363-7/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Apelante: Anna Maria Melão de Abreu Sodre Civita - Apelante: Clc Comunicações Lazer e Cultura S/A - Apelante:
Malibu Empreendimentos S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Anna Maria Mellão de Abreu Sodre Civita - Apelado: Clc Comunicaçoes Lazer e Cultura S A Apelado: Malibu Empreendimentos S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO E DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DOS AUTORES. V.U. - Advogado: Cassia Fernanda Teixeira (OAB: 197335/SP) (Fls: 361) - Advogado: Fábio Ribeiro
dos Santos (OAB: 125766/SP) (Fls: 18) - Advogado: FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB: 92574/SP) - Advogada: ELAINE
RODRIGUES (OAB: 61661/SP)
991.00.028593-5 (0961684-6/00) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Gabriel Fernandes Neto & Cia. Ltda
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP) (Fls: 38) - Advogado: Renata Alvarenga
(OAB: 128636/SP) (Fls: 09)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
