TJSP 21/01/2010 -Pág. 423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 638
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FAZENDA VILA REAL DE ITU X WALDEMAR DE ARAUJO ROCHA E OUTROS - manifestar sobre resposta do ofício expedido
ao Detran - ADV FERNANDO BRANDAO WHITAKER OAB/SP 105692 - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
286.01.2006.008405-0/000000-000 - nº ordem 907/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA
DE ASSISTÊNCIA A CULTURA S/C LTDA X MARCIO EDUARDO VERAS RIBEIRO - Fls. 200 - Vistos. Fls. 197/198: Indefiro, uma
vez que o veículo encontra-se bloqueado (fls.68/69 e 193/195). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, uma
vez que a precatória de fls. 177/183, expedida para penhora do veículo mencionado, foi devolvida sem cumprimento. Int. - ADV
CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA OAB/SP 224696 - ADV JOSIANE MORAIS MATOS OAB/SP 226585 - ADV RAPHAEL THIAGO
FERNANDES DA SILVA LIMA OAB/SP 253435
286.01.1998.004409-2/000000-000 - nº ordem 969/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAPLAN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X AYRTON NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 322 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu
procurador a, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de multa de 10%, incidente sobre o valor
da condenação (art. 475-J, do CPC). Int. - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE
SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO OAB/SP 67237 - ADV ANTONIO PEREIRA DE
MORAES NETO OAB/SP 85883
286.01.2006.010075-0/000000-000 - nº ordem 1067/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ PARA VENDA DE
BEM IMÓVEL - GABRIEL AUGUSTO FELIX SANTIAGO E OUTROS - Fls. 112 - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes,
para no prazo de cinco dias, juntar nos autos a escritura dos imóveis adquiridos. Int. - ADV LILIANE GAZZOLA FAUS OAB/SP
87289
286.01.2007.008217-8/000000-000 - nº ordem 888/2007 - Ação Monitória - ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA. X SIMONE CRISTINA FABREGAT - Fls. 88 - Vistos. Fls. 87: Aguarde-se por mais 90 dias. Int. - ADV CESAR DAVI
MANETTA OAB/SP 145465
286.01.2007.008826-6/000000-000 - nº ordem 967/2007 - Execução de Título Extrajudicial - P MAROCHI ADVOGADOS
ASSOCIADOS X VIVIANE ISOLANI DE ALMEIDA - Fls. 106 - Fls. 104/105: Defiro a expedição de ofício à Receita Federal. Int.
(retirar ofício) - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV OTÁVIO JORGE ASSEF OAB/SP 221714 - ADV
ELISANGELA APARECIDA TERADA DE ASSIS OAB/SP 232975 - ADV CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO OAB/SP
229925 - ADV ANDIARA ESTEVES OAB/GO 16876
286.01.1999.003309-2/000001-000 - nº ordem 1008/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Agravo de Instrumento CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA X GUTSCHNITT INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Fls. 73
- Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o item 10-A do Provimento CG 36/07, desentranhe-se o Acórdão e seu trânsito em
julgado para juntá-los aos autos principais. Após, arquivem-se estes. Int. - ADV GILBERTO FARIAS DA SILVA OAB/SP 102165 ADV ANDREA DE FATIMA CAMARGO OAB/SP 127730 - ADV ROBERTO DE CAMARGO OAB/SP 36291 - ADV JOAO CARLOS
WILSON OAB/SP 94859 - ADV FADIA MARIA WILSON ABE OAB/SP 149885
286.01.2007.009748-0/000000-000 - nº ordem 1067/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEVANIR FLORINDO
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 231 - Vistos, Mantenho a decisão agravada. O agravo
permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na
resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal. Proceda-se as devidas anotações. Após, tornem conclusão para sentença.
Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2007.010116-3/000000-000 - nº ordem 1118/2007 - Ação Monitória - ALESSANDRA PATRICIA TOMAS ANDRADE
X ALEXANDRA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS - Fls. 62 - Fls. 60/61: Anote-se o nome do procurador nomeado. Após,
intime-se-o de todo o processado, para manifestação nos autos no prazo de 5 dias. Int. - ADV MARIELZA TADEU TEDESCHI
NOGUEIRA BELATO OAB/SP 122592 - ADV ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI OAB/SP 208979
286.01.2007.010222-0/000000-000 - nº ordem 1129/2007 - Declaratória (em geral) - FILAQUA INDUSTRIAL LTDA X JATO
MÓVEL ALBERTO TADASCHI MURATA - EPP - Fls. 243 - Não havendo mais provas a serem produzidas dou por encerrada a
instrução e concedo às partes o prazo igual e, sucessivos de 10(dez) dias para que apresentem as suas alegações finais. Int. ADV FABIANO CAMARGO FRANCISCO OAB/SP 164011 - ADV MARIANA AMANDO DE BARROS OAB/SP 164045 - ADV JULIO
CORREA DE OLIVEIRA OAB/SP 224935 - ADV MARIA LUISA ALVES DOMINGUES OAB/SP 105517
286.01.2008.004753-0/000000-000 - nº ordem 547/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
CC REPARAÇÃO DE DANOS - REGINALDO LUIS DE OMENA E OUTROS X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU
- Fls. 149/157 - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para condenar o requerido a pagar aos autores
a quantia de R$ 25.000,00, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir desta data, acrescida de
juros de 1% ao mês a contar da citação. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo
em 10% sobre o valor da condenação atualizado. P.R.I.C. - ADV PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO OAB/SP 67237 - ADV
LUANA LABIUC PIRES VASCONCELOS OAB/SP 272140 - ADV NILZA DE MELO CARDOSO OAB/SP 159325 - ADV PEDRO
MANUEL G SANCHES OSORIO OAB/SP 67237
286.01.2008.006426-5/000000-000 - nº ordem 749/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAMIL BUENO MARQUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82/85 - Sentença nº 1771/2009 registrada em 23/12/2009 no
livro nº 212 às Fls. 75/78: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação movida por JAMIL BUENO MARQUES
contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, com a ressalva de que estas verbas somente poderão ser
cobradas se demonstrada a perda da condição de necessitado. P.R.I.C. - ADV DANIEL BENEDITO DO CARMO OAB/SP 144023
- ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2008.006829-1/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DILZA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
