TJSP 18/01/2010 -Pág. 27 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 635
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OAB/MG 72689
003.01.2003.001676-0/000000-000 - nº ordem 1293/2003 - Execução de Alimentos - P. H. S. D. S. -. P. V. H. S. S. E OUTROS
X J. A. D. S. - Renovo a ordem de prisão nos termos da decretação de fls. 58. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV ANA
TERESA MILANEZ VASCONCELOS OAB/SP 76770 - ADV ROSANA APARECIDA CHIODI OAB/SP 113846
003.01.2003.001713-5/000000-000 - nº ordem 1313/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ARCO IRIS TINTAS LTDA
X ALEX SANDRO DE O CRISTENSEN - Fls. 107/108: Defiro o bloqueio do valor informado pelo credor, através do sistema
“BACENJUD”. Em caso positivo, desde já autorizo a imediata transferência para a conta judicial, intimando-se o executado do
prazo para embargos. Se negativa, ou inexistindo apenas quantia ínfima em relação ao débito, manifeste-se o credor.(penhora
negativa) Int. - ADV MARIA ROSA LAZINHO OAB/SP 113838
003.01.2003.001866-6/000000-000 - nº ordem 1391/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
IVONETE FATIMA P OLIVEIRA - Comprove, a autora, no prazo de 10 dias, a distribuição da carta precatória. Após, se o caso,
proceda a pesquisa. Int. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI
OAB/SP 153211
003.01.2003.001987-0/000000-000 - nº ordem 1473/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO MARINO
DE AGUAI LTDA X CELIA MOR LINDOLFO AGUAI ME - Manifeste-se o autor (decorreu o prazo do sobrestamento do feito). Int.”
- ADV MARIA ROSA LAZINHO OAB/SP 113838
003.01.2003.001998-7/000000-000 - nº ordem 1483/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO MARINO
DE AGUAI LTDA X VANIA JUNQUEIRA BRAGA ATUARTE - Decorreu o prazo, manifeste-se o autor. Int.” - ADV MARIA ROSA
LAZINHO OAB/SP 113838
003.01.2004.000707-5/000000-000 - nº ordem 805/2004 - Outros Feitos Não Especificados - PENSAO POR MORTE C/ PED
DE ANTEC TUTELA - JOANA DALVA UMBELINA E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 259:
(petição) À autora. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/SP 104848 - ADV SADRACK SORENCE BORGES OAB/
SP 218154 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV MARCO
ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689
003.01.2004.001809-0/000000-000 - nº ordem 1095/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA C BEN ASSIST
PREV C/PED A TUT - DANIEL CORTEZ FELIPE X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as
partes (relatório de perícias médicas). Int.” - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/SP 104848 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759
003.01.2004.002208-6/000000-000 - nº ordem 1202/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MANOEL PIRES
ABRAO - REP CESARIANA DE LOURDES PIRES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DIGAM AS PARTES
SOBRE O LAUDO PERICIAL. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/SP 104848 - ADV FRANCISCO DE ASSIS
GAMA OAB/SP 73759 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
003.01.2004.002481-5/000000-000 - nº ordem 1295/2004 - Execução de Alimentos - J. M. P. A. R. P. C. D. L. P. X L. V. A. Renovo a ordem de prisão do executado na forma decretada às fls. 37. Int. - ADV ROSANGELA RIBEIRO CUSTODIO OAB/SP
114615 - ADV RAMON SPINOSA SILVA OAB/SP 201480
003.01.2005.002087-1/000000-000 - nº ordem 972/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO HENRIQUE DOS
SANTOS GOULART E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Petição do Perito Dr Luiz Otávio Lage
de Carvalho informando que foi agendada a prova técnica para o dia 05 de março de 2010 as 10:15min, a ser realizada a rua
Alexandre Cunalli, 173, sala 01 , Galeria Luis Henrique, Centro - Mococa. Int.” - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/
SP 104848 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/SP 104848
003.01.2005.002212-1/000000-000 - nº ordem 1024/2005 - Inventário - JOSÉ BATISTA PEREIRA DA SILVA X HELENA
AUGUSTA DA GLÓRIA PEREIRA - FALECIDA EM 12.07.2005 - MANIFESTE-SE O INVENTARIANTE (DECORREU O PRAZO
DO SOBRESTAMENTO REQUERIDO). Int. - ADV IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB/SP 46404 - ADV RODRIGO SPINOSA
SILVA OAB/SP 145408 - ADV JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD OAB/SP 61255
003.01.2005.002407-0/000000-000 - nº ordem 1117/2005 - Divórcio (ordinário) - H. G. R. X J. D. R. - J defiro se em termos
(petição requerendo o sobrestamento do feito por 60 dias). Int.” - ADV CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA OAB/SP 127537
- ADV FABIANA MARTINS CONSTANTINO OAB/SP 213831
003.01.2005.002706-1/000000-000 - nº ordem 1245/2005 - Ação Monitória - B.R. COMÉRCIO DE VEÍCULOS DE AGUAI
LTDA-EPP X ALEXANDRE QUEIROZ EMYGDIO - Para a tentativa de se obter êxito na penhora defiro os dias indicados pela
credora às fls. 93, para eventual bloqueio do valor, através do sistema ‘BACENJUD’, nos termos já determinados às fls. 81.
(penhora negativa) Int. - ADV FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO OAB/SP 168909
003.01.2005.002843-2/000000-000 - nº ordem 1278/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR FERREIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Vistos. F. 147/148: Trata-se de embargos de
declaração, opostos pela embargante contra a decisão de f. 123/129 e 143/145, alegando omissão desta quanto à tese da
segunda requerida de que não teria se locupletado indevidamente. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade.
Nego-lhes acolhimento tendo em vista que inexiste omissão a ser suprida. Isto porque a sentença embargada deveria apreciar,
tão-somente, o mérito da pensão por morte mencionada na inicial. Os valores recebidos pela segunda requerida são estranhos
à inicial e, portanto, não caberia a essa magistrada deles conhecer, tampouco, manifestar-se acerca de eventual locupletamento
indevido. De se negar, pois, provimento aos embargos. Posto isto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos
embargos e nego-lhes provimento, mantendo-se os termos da decisão prolatada. Int. Itaquaquecetuba, 17 de dezembro de 2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
