TJSP 12/01/2010 -Pág. 1736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 631
1736
PROCESSO:604.01.2010.000229
Nº ORDEM:02.01.2010/000010
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS)
REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:70146/SP - SILVIA VAZ DOMINGUES
Requerido:ALFABUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
1ª Vara Cível
RIMEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Sumaré - Comarca de Sumaré
JUIZ: gilberto vasconcelos pereira neto
604.01.1998.003390-2/000000-000 - nº ordem 1743/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
RIGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Desentranhe-se e adite-se
a carta precatória de fls. 454/461 para integral cumprimento, devendo o exeqüente instruí-la com as cópias necessárias. 2.
Designe-se novas datas para o praceamento do bem objeto da matrícula 21.275, providenciando o exeqüente o necessário. Int.
(+ Retirar precatória). - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV TIAGO ZINATO DE LIMA OAB/SP 185698 - ADV
ADRIANA BORGES PLÁCIDO OAB/SP 208967
604.01.1998.003390-2/000000-000 - nº ordem 1743/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
RIGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E OUTROS - Fica o exeqüente intimado das datas
designadas para a realização do Leilão: dia 11/02/2010 - 14:30 horas, para o 1º Leilão e, caso necessário, o 2º Leilão se fará
realizar dia 04/03/2010 às 14:30 horas. Deve o exeqüente retirar o Edital de Leilão e comprovar nos autos a publicação, bem
como depositar o valor de R$ 47,36 referente às diligências do Sr.Oficial de Justiça na intimação do(s) executado(s), tudo em
tempo hábil para realização do leilão, informando na petição, com destaque para a data do leilão, para maior agilidade. - ADV
FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV TIAGO ZINATO DE LIMA OAB/SP 185698 - ADV ADRIANA BORGES PLÁCIDO
OAB/SP 208967
604.01.1998.006326-0/000000-000 - nº ordem 2403/1998 - Depósito - BANCO FIAT S/A X ALEXANDRE NASCIMENTO
PEREIRA - RETIRAR OFÍCIO ENCAMINAHDO AO DETRAN - ADV ROSEMAR LUCAS OAB/SP 118544 - ADV DULCE DE PAIVA
LEOFORTE OAB/SP 140313
604.01.2005.004954-0/000000-000 - nº ordem 1722/2005 - Declaratória (em geral) - CLAUDINEIA ALVES DOS SANTOS X
BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 220/221: Razão assiste à autora-executada, que é beneficiária da assistência judiciária,
expressamente deferida. Na hipótese, verifica-se que não foi observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, que dispõe que
a parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las desde que possa fazê-lo sem prejuízo do
sustento próprio ou da família. Cabe ao credor comprovar que o devedor possui condições de arcar as verbas sucumbenciais
antes de requerer a execução, o que não se viu no caso em exame. Assim, é de ser reconsiderado o r. despacho de fl. 219.
Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARGARETE NICOLAI OAB/SP
134653 - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV LILLIAN DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 237593
604.01.2005.007192-9/000000-000 - nº ordem 2224/2005 - Declaratória (em geral) - MARIA JULIA MOREIRA X CPFL
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Vistos. Fl. 166: Defiro a penhora pelo sistema Bacen Jud como requerido. Int. (+)
CIÊNCIA FL. 168 - INFORMAÇÕES BACENJUD - SALDO R$ 1.371,28 - AGUARDANDO TRANSFERÊNCIA. - ADV ADRIAN
APARECIDO PIRANGA OAB/SP 217693 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
604.01.2006.002181-3/000000-000 - nº ordem 544/2006 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X DAYANE SILVA DOS SANTOS - Vistos. Por ora, desentranhe-se e adite-se o mandado de fl. 46 para integral
cumprimento no endereço indicado a fl. 81, providenciando a autora o necessário. Int. (+Recolher a diligencia no valor de R$
18,14, para expedição de mandado). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
604.01.2003.005747-4/000000-000 - nº ordem 2020/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSORCIO NACIONAL
EMBRACON S/C LTDA X SUELI PASSOS MACHADO - Vistos. Fl.168: Defiro, apenas por uma vez, o sobrestamento do feito
por vinte dias. Decorridos, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 88492 - ADV
MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV ROSANGELA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 222064 - ADV ANTONIO GORDO
OAB/SP 111829
604.01.2004.013248-8/000000-000 - nº ordem 2159/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARIANO TOMAZ
X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Expeçam-se os ofícios requisitórios, observando-se os valores
descriminados a fl. 144. Int. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI
OAB/SP 94382 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
604.01.2004.005569-6/000000-000 - nº ordem 2278/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA URBANO DA SILVA
LOPES X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 190/195: Ciência à autora (ofício do INSS) - ADV MARIO LUIS
FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
SP 211735 - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
604.01.2005.005475-2/000000-000 - nº ordem 2575/2006 - Extinção de Condomínio - DIRCE GONCALVES DE CAMARGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
